Silvana Lucas
Tubarão
Todos os municípios que são cortados pela BR-101 têm que arcar com os custos da iluminação pública dos viadutos e trevos. Muitas prefeituras alegam que esta atribuição é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e por isto, aguardam mudanças na legislação ou retardam decisões.
Diante deste impasse diversos trechos da rodovia estão às escuras. Em Tubarão e Laguna, por exemplo, a rodovia federal permanece sem luz, o que contribui com a insegurança para motoristas e pedestres.
Em Sangão e Jaguaruna as estruturas são iluminadas e pagas mensalmente pelos executivos municipais, por meio da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). “Ao todo temos quatro viadutos, com quatro refletores interno cada um. Localizados no Morro Azul, no acesso a Treze de Maio, nas proximidades de Sangão e na entrada principal da cidade. A iluminação é necessária para a segurança da população”, informa o prefeito da Cidade das Praias, Luiz Napoli (PP).
Na cidade vizinha o poder público ainda aguarda mudanças na legislação, mesmo assim, após a conclusão das obras de duplicação, o executivo municipal optou por pagar a conta. “Gasto somente no trevo principal mais de R$ 3 mil em energia todo mês. Antes de tomarmos este posicionamento verificamos que havia muito assalto nesta área. Então vale a pena pela questão de segurança. Se não houvesse este custo, o investimento poderia ser aplicado em outra melhoria”, ressalta o prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira (PP).
O impasse da ponte
Em Laguna, além dos custos de iluminação da Ponte Anita Garibaldi – que está desde agosto sem ser pago -, ainda existe outro ponto às escuras, como a ponte anterior, na estrada antiga, localizada nas proximidades da nova estrutura. O procurador geral do município, Leandro Schiefler Bento, informou que a iluminação deste trecho nunca foi direcionada à prefeitura e no que viaduto principal de acesso a cidade, na parte de baixo, há iluminação, que é custeada pela Cosip.
Na semana passada o juiz federal da Cidade Juliana, reafirmou que a conta de iluminação da nova ponte é da prefeitura. O custo mensal da estrutura está orçado em R$ 12 mil. Mas, como desde a inauguração os valores não são pagos, o montante chega a quase R$ 55 mil. “Quanto à ponte Anita Garibaldi, preparamos a defesa para apresentar em fevereiro. Por enquanto não haverá mudanças na decisão”, destaca Leandro.
Imbituba continua sem luz
Os viadutos de acesso as localidades que pertencem a Imbituba estão sem iluminação há mais de cinco anos. A situação continua apesar do último parecer da justiça sinalizar que o Dnit é o responsável pela aplicação de iluminação dos elevados, viadutos e pontes no trecho em que a estrada corta o município. “Continuamos no escuro. Há aproximadamente uns 60 dias fiz uma proposta, pessoalmente, ao superintendente do Dnit, Vissilar Preto. Propus que se o departamento arcar com as instalações e estruturas para manter todas as obras de arte, o poder público pagará mensamente as contas de iluminação”, declarou o prefeito da Cidade Portuária, Jaison Cardoso (PSDB).
A equipe do Notisul entrou em contato com os representantes do Dnit, mas até o fechamento desta página, não houve resposta.
Em Tubarão, nada mudou
Desde o término das construções dos viadutos até hoje, as estruturas na Cidade Azul continuam sem iluminação. Os representantes do executivo municipal alegam que ainda precisam discutir como ficarão estes locais, que diferentemente do que o Dnit alega ser da responsabilidade dos municípios, o prefeito Olavio Falchetti informa que analisará as leis da cidade. O que certamente ficará para ser discutido no próximo ano.
