Priscila Loch
Tubarão
O que eles mais precisam é de atenção, cuidado, carinho e amor. Mas muitas vezes nem isso têm dentro de casa. A realidade vivida por centenas de crianças e adolescentes brasileiros não é nada colorida. Em vez de estarem na escola ou brincando, precisam trabalhar, cuidar dos irmãos mais novos, não recebem alimentação e higiene adequadas, e até mesmo são vítimas de violência sexual.
Em Tubarão, a maioria dos casos de negligência por parte dos pais está relacionada à dependência química. Esta triste estatística tem inclusive refletido em má formação de muitos bebês.
Nem sempre a adoção é a melhor alternativa. Em diversas situações, o que se precisa é apenas dar um ‘empurrãozinho’ para transformar as dificuldades em possibilidades de futuro. E é aí que entra o projeto Família Acolhedora, modelo implantado com sucesso em diversos países, mas ainda pouco difundido no Brasil.
Na Cidade Azul, o serviço regulamentado pela lei municipal nº 3.203 é oferecido há quatro anos. Desde então, 22 acolhimentos foram feitos. Entretanto, hoje apenas três famílias estão cadastradas. Este número poderia ser até cinco vezes maior e muitas crianças e adolescentes teriam a chance de uma vida mais digna.
“O objetivo principal do Família Acolhedora é que o menor volte para a sua família de origem. Isso é o que ocorre na maioria dos casos. Mas precisamos de mais acolhedores”, convida a psicóloga Cristiane Dandolini Pickler, que se dedica ao programa em parceria com a assistente social Saionara Bitencourt Bento.
“Fazemos de tudo para garantir todos os direitos às crianças e aos adolescentes. Infelizmente, a falta de tempo das famílias é um dos empecilhos para que consigamos mais voluntários”, analisa a gerente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, Lúcia Flávia Corrêa Garcia.
Que tal se candidatar?
A voz de quem não pode falar
O Conselho Tutelar é parte imprescindível nos processos que envolvem encaminhamentos de crianças e adolescentes. São as conselheiras as responsáveis por verificar as denúncias e escolher a melhor medida de proteção para cada caso.
A função tem um “q” de satisfação quando se consegue resolver o problema. Mas lidar com as mais diversas situações não é nada fácil. “É um sentimento horrível tirar uma criança dos braços da mãe ou do pai”, cita a conselheira Camila Niehues da Costa. “Em contrapartida, quando elas (as crianças) nos beijam, nos abraçam, como forma de agradecer pelo carinho, tudo muda, vira satisfação”, acrescenta.
Uma das dificuldades encontradas é o sistema insuficiente para atender a todos. A rede pública de saúde de Tubarão não dispõe de psiquiatra infantil, por exemplo, porém, a demanda é muito grande. Também não há clínica para mulheres dependentes químicas. “Que estrutura vai ter uma mãe que não tem como acabar com o vício? Como é que ela vai ter condições de cuidar de um filho se não consegue cuidar dela própria?”, indaga a conselheira Dorima Vieira.
O problema com entorpecentes está tão grave na cidade que casos de crianças com menos de 10 anos usuárias estão cada vez mais comuns. “O maior gerador de conflitos é quando vemos vários membros da família envolvidos com drogas”, expõe a coordenadora do Conselho Tutelar em Tubarão, Camila Capistrano Silvestre Botega.
Conselheiras tutelares de Tubarão, Camila Niehues da Costa, Camila Capistrano Silvestre Botega, Dorima Vieira, Josiane de Oliveira Valgas e Raquel Januário Menegasso fazem o possível para que as crianças e os adolescentes atendidos tenham uma vida melhor
“Não consigo mais me ver sem essas crianças”
Há quase três anos, Glória, 47 anos, teve uma depressão profunda. Um casal de amigos sugeriu que ela se cadastrasse no programa Família Acolhedora. No princípio, ela não acreditou que ajudar o próximo a ajudaria. Deu certo!
“Para mim, é uma satisfação, uma alegria. A gente vê o resultado. As crianças mudam, alegram-se com o estilo de vida da gente. Elas vêm com necessidade de viver em família. Mas tem que pegar firme, pois eles precisam de limites, de educação”, conta a tubaronense.
Glória tem três filhos e já acolheu 12 crianças. A que ficou mais tempo foi uma adolescente, durante um ano e sete meses. Até 15 dias atrás, ela cuidava de uma recém-nascida, que morou em sua casa por quase dois meses. Hoje, está com um menino de 13 anos.
“É difícil não se apegar. Mas Deus faz tudo tão certo que me apeguei demais a uma menina de 6 anos e, quando ela foi embora, veio minha netinha. A gente tem na mente que é assim mesmo e temos que seguir as regras”, revela Glória.
Há duas modalidades para acolhimento de crianças e adolescentes retirados de suas famílias de origem em Tubarão: Família Acolhedora e Abrigo Bem-Viver.
A vantagem do primeiro projeto é que o menor continua a ter uma rotina em família, tem um espaço praticamente único. “É a melhor opção hoje, mas infelizmente temos poucas famílias acolhedoras”, salienta a gerente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, Lúcia Flávia Corrêa Garcia.
O Bem-Viver tem capacidade para 14 crianças e adolescentes, mas atualmente abriga 19. Apesar disso, todas as crianças encaminhadas por determinação judicial precisam e são atendidas. O abrigo, em funcionamento há dois anos, atende menores de zero a 17 anos e 11 meses. Conta com berçário, monitores, assistência médica e odontológica.
Objetivos do programa
• Atender de forma individualizada, em ambiente familiar crianças e adolescentes;
• Assegurar a convivência comunitária;
• Promover a desinstitucionalização de crianças/adolescentes, priorizando a convivência familiar;
• Garantir os direitos das crianças e adolescentes previstos no ECA;
• Favorecer e potencializar a promoção social das famílias de origem das crianças e adolescentes;
• Fortalecer os vínculos familiares para reestruturação da composição familiar;
• Acompanhar e orientar as famílias de origem e acolhedoras.
Principais critérios para cadastramento de famílias acolhedoras
• Ser maior de 21 anos (sem restrição de raça, gênero e estado civil );
• Garantir a freqüência da criança na escola;
• Residir no município;
• Ter disponibilidade de tempo e afeto para oferecer proteção e amor à crianças ou adolescente;
• Não ter problemas com alcoolismo ou dependência em drogas ilícitas;
• Não estar interessado em adotar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece:
“Toda criança ou adolescente tem direito a ser criada e educada no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.
Não se trata de adoção
Adoção e acolhimento são propostas diferentes. O acolhimento é feito por meio de um termo de guarda provisória, emitido pelo judiciário para a família acolhedora previamente cadastrada. Já a adoção segue trâmites legais próprios e não privilegia a Família Acolhedora.
Como se cadastrar
Em Tubarão, os interessados em ser famílias acolhedoras podem procurar a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, com sede na rua Lauro Müller, no Centro, onde antigamente funcionava a pizzaria Massassada. Os contatos podem ser feitos por telefone (3906-1037, ramal 203) ou e-mail (familiaacolhedora@tubarao.sc.gov.br).
Acompanhamento é necessário
O processo para aprovação de uma família acolhedora leva em torno de dois a três meses. Todos os integrantes precisam estar de acordo e aceitar a criança ou o adolescente acolhido.
Não é um sonho cor-de-rosa, admite a psicóloga Cristiane Dandolini Pickler. Há dificuldades, porque nem sempre o menor quer ser separado de seus pais de origem. “Pode haver uma certa revolta deles, especialmente dos mais velhos. Não podemos iludir os interessados. Mas é muito gratificantes”, afirma.
Por isso existe todo um acompanhamento, desde as condições socioeconômicas da família, até a rotina em casa e no trabalho dos candidatos. Quem acolhe tem direito a um salário mínimo por criança.
2 anos – é o prazo máximo estabelecido para que a criança conviva com a família acolhedora. Porém, cada caso é um caso e exceções podem ocorrer, dependendo da necessidade.
25 casos – suspeitos de violência sexual foram denunciados ao Conselho Tutelar de Tubarão em 2011. Neste ano, a estatística ainda não foi fechada, há possibilidade de que ultrapasse os números do ano passado.
Prioridade absoluta
Assegurar o cumprimento dos dispositivos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal missão do Conselho Tutelar. “A criança e o adolescente são prioridade absoluta. Que os governantes deixem de asfaltar algumas ruas e façam abrigos maiores”, pede a conselheira Josiane de Oliveira Valgas. Em Tubarão, com base nos atendimentos, uma triste constatação é que a quantidade de mães negligentes cresce a cada ano. Esta estatística é em grande parte reflexo do aumento o número de mulheres usuárias de drogas. Ser de certa forma ‘fria’ é requisito para as conselheiras tutelares. Mas isso não significa que elas não ficam abaladas com os casos que atendem. “Não tem como não envolver. Trabalhamos para que as crianças voltem para casa, mas com boas condições”, conta a conselheira Raquel Januário Menegasso.
Denuncie maus tratos
• Em Tubarão, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 15h30min, as denúncias que envolvem crianças e adolescentes podem ser feitas diretamente ao Conselho Tutelar, pelo telefone 3626-4998.
• Fora do horário comercial, as opções são o Disque 100, Polícia Militar (190) ou delegacia da criança e do adolescente (3905-3026).
Promotor da infância e da juventude Osvaldo Cioffi Júnior
"A gente vislumbra que todas retornem às suas famílias de origem, mas tem casos que não é possível. Por exemplo, uma mãe que já teve dois filhos encaminhados para adoção e está grávida novamente. Este bebê, infelizmente, só nasce e já vai para o abrigo. O que percebo é que aumentou o grau de complexidade das coisas. Não sei se muitos pais estão menos interessados em solucionar os problemas ou se não estão nem aí para os filhos".
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