Silvana Lucas
Tubarão
Dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, nos últimos anos, muitos casais adiam o nascimento de um filho, mas em compensação adotam animais de estimação. Lendo estas informações e preocupada com os bichos em caso de separação dos casais, a estudante do curso de direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Niákara Iunkes Cascaes, resolveu realizar uma monografia sobre o assunto.
“Mais do que amigos, agora eles são tratados como filhos, despeito judicial pela guarda no animal de estimação. Este foi o título do meu trabalho monográfico, o qual realizei ao observar que muitas pessoas cuidam de seus animais como suas crianças, fato não reconhecido por lei no Brasil”, conta Niákara.
Para a acadêmica, os animais são considerados como bens móveis. “Pela falta de lei específica existe uma disparidade nos julgamentos. A disputa de um cachorro ou gato é discutida da mesma forma que um carro ou casa, fato que está em mudanças pela criação de projetos de leis voltados a este impasse”, completa Niákara.
“Procurei no judiciário nacional disputas de animais e acabei encontrando em vários estados, ações como a partilha de caturritas, papagaios, macacos, cachorros, gatos e até de um tigre em Santa Catarina”, conta a acadêmica.
Novidades judiciais
Para a estudante, o judiciário está em mudanças ao acompanhar o apelo da sociedade na criação de leis que assegurem os direitos dos animais. “Como exemplo, foram aprovadas no início deste mês, o projeto de lei, que veda o uso de bichos para testes em fabricação de cosméticos. Outro ainda tramita em último estágio, que estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar animal”, comemora Niákara.
