A Câmara dos Deputados recebeu três veículos elétricos da montadora chinesa BYD para utilização ao longo de 2026. Os automóveis foram cedidos em regime de comodato, ou seja, sem qualquer tipo de pagamento por parte do Legislativo federal.
O acordo foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (28) e tem vigência de um ano. O valor total estimado dos veículos é de R$ 878,8 mil, conforme os preços informados no documento oficial.
Modelos cedidos à Câmara dos Deputados
De acordo com o termo de comodato, a montadora emprestou os seguintes veículos:
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BYD TAN blindado (2024/2025), avaliado em R$ 538.800;
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Dois BYD KING GL (2025/2026), avaliados em R$ 169.990 cada.
Procurada, a Câmara dos Deputados não informou qual será a destinação específica dos veículos nem quem fará uso da frota elétrica durante o período do empréstimo.
Empréstimos a órgãos públicos
Desde 2024, a BYD vem cedendo veículos a diferentes órgãos públicos federais. Além da Câmara dos Deputados, a lista inclui a Presidência da República, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os empréstimos ocorrem no formato de comodato, prática que prevê a devolução dos bens ao fim do prazo estabelecido, sem custos diretos para os órgãos que recebem os veículos.
Incentivos fiscais e política industrial
A cessão ocorre em um contexto de incentivos fiscais e mudanças na política tributária para veículos eletrificados no Brasil. Desde agosto de 2025, montadoras podem importar kits de veículos elétricos e híbridos com alíquota zero, dentro de um limite global de US$ 463 milhões em cotas.
Esse benefício, no entanto, tem validade até 31 de janeiro e depende de renovação do governo federal para continuar em vigor.
Em 2023, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou um cronograma de retomada gradual da tributação sobre veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in, que antes eram isentos.
Cronograma de aumento do imposto de importação
O cronograma definido pelo governo prevê as seguintes alíquotas:
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10% em janeiro de 2024;
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18% em julho de 2024;
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25% em julho de 2025;
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35% em julho de 2026.
Segundo o governo federal, a medida tem como objetivo estimular investimentos na produção nacional de veículos eletrificados.
Fábrica da BYD no Brasil
Em novembro do ano passado, a BYD inaugurou sua primeira fábrica no Brasil, localizada na Bahia. Como contrapartida à instalação das unidades industriais, o governo baiano concedeu incentivos fiscais à montadora até 31 de dezembro de 2032, conforme a legislação tributária estadual.
Além disso, alguns estados adotam medidas próprias de isenção ou redução de impostos para veículos elétricos, como forma de incentivar a transição energética e a mobilidade sustentável.
