Mirna Graciela
Braço do Norte
Por força de um mandado, expedido pela comarca de Braço do Norte, um homem de 47 anos foi preso preventivamente ontem. O crime cometido? O estupro de uma criança de apenas 7 anos. A menina foi criada por ele como sua neta e, inclusive o chamava de vovô. Ele era tido como parte da família antes mesmo do seu nascimento, quando casou com a avô de sangue da pequena.
Foi ela quem flagrou o momento em que o homem praticava sexo oral na criança. A cena repugnante ocorreu nesta segunda-feira. Indignada e perplexa com a situação, ela foi imediatamente à delegacia de Braço do Norte.
Os procedimentos foram feitos Polícia Civil, que encaminhou o caso ao judiciário. O homem costumava cuidar de outros netos. Segundo relatos de parentes, a mãe da garota, que é falecida, reclamou várias vezes que havia sofrido abuso sexual por parte do padrasto, mas nunca tinha oficializado o registro na polícia.
O mandado de prisão foi cumprido ontem, por volta das 14 horas, pela Polícia Civil e pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Ele estava nas proximidades da residência quando foi detido. Depois de conduzido à delegacia, foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão.
A menina receberá atendimento psicológico. Os trabalhos foram realizados pela equipe de investigação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Leonardo Valente.
O que diz a lei
Desde 2009, a lei 12.015 acrescentou ao Código Penal o artigo 217-A, que tipifica o estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena é de oito a 15 anos de reclusão.
