O Brasil foi destino de 1,7 milhão de TV boxes ilegais vindas da China em 2023, segundo levantamento da Alianza, associação que reúne empresas de combate à pirataria audiovisual na América Latina. Os aparelhos chegam ao país principalmente pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) e são usados para acessar serviços de streaming pirata como My Family Cinema e TV Express — ambos derrubados após uma investigação na Argentina.
Rotas e volume das importações ilegais
De acordo com a Alianza, 50% dos equipamentos chegaram pelo Porto de Santos e 21% por Paranaguá, a partir de cargas marítimas com origem em fábricas chinesas. O monitoramento foi feito com base em registros de importação, avaliando peso, preço e tipo de mercadoria para identificar discrepâncias típicas de produtos contrabandeados.
Segundo o presidente do conselho da Alianza, Jorge Alberto Bacaloni, o monitoramento das remessas é “um trabalho complexo, mas essencial para rastrear a rota dos equipamentos piratas”.
Mercado clandestino movimenta bilhões
Além do Brasil, Argentina e Paraguai também são destinos importantes dessas caixinhas ilegais. O Paraguai, por exemplo, recebeu 450 mil aparelhos em 2023, número menor que o registrado em 2019, quando houve pico de 2,1 milhões. A Alianza alerta, no entanto, que a queda pode refletir apenas maior ocultação de dados de importação, e não uma redução real.
Modelos como Duosat e BTV estão entre os mais vendidos sem autorização da Anatel. Esses equipamentos vinham com aplicativos piratas pré-instalados e cobravam assinaturas mensais entre US$ 3 e US$ 5 (R$ 16 a R$ 27).
Esquema internacional e operação na Argentina
A derrubada dos serviços piratas ocorreu após investigação conduzida pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires. Em agosto de 2025, a Justiça argentina autorizou buscas em quatro escritórios ligados ao esquema. Um deles contava com cerca de 100 funcionários dedicados a marketing, vendas e monitoramento de bloqueios.
As autoridades apreenderam 88 notebooks, 37 discos rígidos, 568 cartões de recarga e mais de US$ 120 mil em criptomoedas, além de dinheiro vivo. O faturamento anual do grupo é estimado entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões, equivalente a até R$ 1 bilhão.
Os 14 serviços derrubados foram: My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema, Vela Cinema, Cinefly, Vexel Cinema, Humo Cinema, Yoom Cinema, Bex TV, Jovi TV, Lumo TV, Nava TV, Samba TV e Ritmo TV.
Anatel alerta para riscos e irregularidades
A Anatel reforça que TV boxes só podem ser comercializadas se homologadas pela agência. O processo garante que os dispositivos atendam aos padrões técnicos de segurança e não interfiram em outras redes.
Em nota, o órgão explicou que atua junto à ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Ancine e à própria Alianza para bloquear o funcionamento de equipamentos piratas.
“Além de possibilitar a pirataria, TV boxes ilegais podem causar interferências em aparelhos legítimos e expor usuários a ataques cibernéticos”, destacou a agência.
Direitos do consumidor e sanções
O Procon-SP alertou que quem compra produtos ou serviços irregulares “abdica de seus direitos” de defesa do consumidor, pois as empresas envolvidas geralmente não são registradas oficialmente.
“Em tese, o fornecedor nem sempre pode ser localizado, o que impede qualquer tipo de notificação ou reparação”, afirmou o órgão.
