terça-feira, 17 março , 2026

Cadastro estadual para pessoas em situação de rua avança em SC

O Governo do Estado de Santa Catarina e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) avançaram na criação de um cadastro estadual para pessoas em situação de rua. A medida foi debatida em reunião nesta terça-feira (1º), com a presença do governador Jorginho Mello, prefeitos de grandes cidades catarinenses e secretários estaduais. O objetivo é criar um banco de dados detalhado para fortalecer políticas públicas e garantir assistência mais eficiente.

Sistema de monitoramento será integrado

A proposta apresentada pela Fecam prevê um cadastro único, alimentado por equipes de abordagem social, forças de segurança e assistentes sociais. O sistema será desenvolvido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e permitirá acompanhar a movimentação dessa população pelo estado.

  • Registro de identificação facial

  • Geolocalização e histórico de saúde

  • Número de abordagens e antecedentes criminais

Prefeitos destacam importância do projeto

Durante o encontro, líderes municipais enfatizaram a necessidade de um levantamento preciso para subsidiar políticas públicas. O prefeito de Florianópolis e presidente da Fecam, Topázio Neto, ressaltou que a ferramenta permitirá um acompanhamento contínuo das pessoas em situação de rua, independentemente da cidade em que estiverem.

Próximos passos para implementação

O Governo do Estado transformará a proposta em um Projeto de Lei, que será encaminhado para discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O objetivo é estabelecer uma política integrada entre os municípios para oferecer mais dignidade e oportunidades a essa população.

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