Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 770 novos processos relacionados a assédio sexual no ambiente de trabalho. Somente no último ano, houve um aumento de 24,3% nas ações protocoladas, passando de 185 em 2023 para 230 em 2024. Esses dados foram levantados pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a partir do Sistema e-Gestão.
Joinville lidera número de casos em 2024
Em 2024, o foro de Joinville registrou o maior número de casos de assédio sexual no estado, totalizando 22 ocorrências. Florianópolis e Itajaí seguiram com 21 registros cada. Por outro lado, as Varas do Trabalho de Fraiburgo e Mafra não apresentaram ações judiciais relacionadas a esse tema no mesmo período.
Crescimento proporcional dos casos de assédio sexual
Comparando o total de processos envolvendo assédio, observa-se um crescimento proporcional dos casos de assédio sexual. Em 2020, eles representavam 5,5% dos registros, enquanto o assédio moral correspondia a 94,5%. Já em 2024, a porcentagem de assédio sexual subiu para 8,9%.
Panorama nacional também aponta aumento
No cenário nacional, os casos de assédio sexual no trabalho também apresentaram crescimento nos últimos cinco anos, totalizando 33.050 novos casos. Entre 2023 e 2024, houve um aumento de 35%, passando de 6.367 para 8.612 casos. Em aproximadamente 70% desses processos, a vítima é do gênero feminino, conforme dados do Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, que utiliza inteligência artificial para mapear decisões desde junho de 2020.
Importância da denúncia e apoio às vítimas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destaca que o aumento das ações reflete a luta das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho. “Denunciar é um passo essencial para transformar essa realidade”, afirma. Em Santa Catarina, vítimas e testemunhas de assédio sexual podem buscar apoio em diversas instituições, como o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CREMV), além de canais como o Disque 100 e o Ligue 180.
