O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de anestesia em qualquer tipo de procedimento de tatuagem estética, independentemente da área do corpo ou da extensão do desenho. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União e reforça que anestesia só poderá ser utilizada em situações específicas com indicação clínica, como em reconstruções mamárias após tratamento contra o câncer.
Segundo o texto, nesses casos excepcionais, como a pigmentação da aréola mamária, o procedimento deve ser realizado em ambiente de saúde com infraestrutura apropriada, avaliação pré-anestésica, monitoramento e equipe treinada para eventuais complicações.
O relator da medida, conselheiro Diogo Sampaio, explica que a resolução foi motivada pelo crescimento do uso de anestésicos por médicos, principalmente anestesiologistas, para facilitar a execução de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança à saúde dos pacientes. Além disso, essa prática aumenta o risco de absorção sistêmica de pigmentos e metais pesados presentes nas tintas”, afirmou.
O CFM também ressalta que os estúdios de tatuagem não possuem os requisitos mínimos de segurança para a aplicação de técnicas anestésicas.
A decisão recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que destacou que qualquer ato anestésico envolve riscos, mesmo em procedimentos considerados simples ou estéticos. A entidade enfatizou que a sedação só deve ser realizada com avaliação prévia, consentimento do paciente e estrutura adequada para suporte à vida.
Com a medida, médicos ficam impedidos de aplicar anestesia para fins exclusivamente estéticos relacionados a tatuagem. A prática, segundo o CFM, passa a ser considerada infração ética.
