Obra tão aguardada pela comunidade foi interrompida por determinação do ICMBio, que exigia apresentação de licença ambiental.
Willian Reis
Laguna
As obras de pavimentação do acesso estadual ao Farol de Santa Marta, em Laguna, devem ser retomadas na manhã de hoje – se as condições climáticas permitirem. Pelo menos é o que garante o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro.
No fim da tarde da última sexta-feira, os trabalhos tiveram de ser suspensos após notificação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), via escritório de Imbituba.
Pela notificação, emitida na quarta-feira, somente um dia após assinatura da ordem de serviço e início das obras, estava suspensa a atividade de terraplanagem em trecho de duna e restinga na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, ao lado do acesso principal ao Farol de Santa Marta. No documento, o ICMBio exigia que fosse apresentada, em até 48 horas, portanto até sexta-feira, a licença ambiental para intervenção no local.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, nesta segunda-feira foram entregues pelo governo a licença ambiental e o projeto executivo. “Eles analisaram e viram que não há problema de execução da obra no leito da estrada”, diz. “A obra não foi embargada, ela foi suspensa. Mas amanhã (hoje), às 8 horas, a empresa já volta ao trabalho”, garante Vampiro.
O diretor da BCL Empreendimentos Ltda., Arcangelo Librelato, empresa responsável pelos trabalhos, diz que, também na segunda-feira, um engenheiro de sua equipe esteve no ICMBio apresentando o projeto elaborado pelo Deinfra. Ele afirma que os equipamentos da empresa continuam no local, à espera da liberação.
Segundo informações da assessoria da Fatma, técnicos do órgão estão verificando o que houve em Laguna. Uma das suspeitas é de que possa ter ocorrido erro por parte da empresa, ao executar algum serviço que não estaria previsto na licença ambiental. “Eles estão analisando para ver se a licença é cumprida”, afirma a assessoria. Se houver alguma irregularidade, a BCL poderá ser autuada.
Estacionamento perto de praia será discutido na próxima semana
Mesmo com a possível retomada da obra, na próxima semana haverá uma reunião técnica entre APA da Baleia-Franca, Deinfra e Fatma para apresentação do projeto do entroncamento da ligação asfáltica com o estacionamento oblíquo a ser feito às margens da praia do Cardoso. A APA quer mais detalhes de como se dará a obra.
“Em 2018, estará concluída a pavimentação asfáltica no Farol”, garante o secretário da Infraestrutura.
O chefe da APA da Baleia-Franca, Cecil Barros, não foi encontrado para comentar o caso. Segundo funcionários, ele está em um evento em Torres (RS), onde permanece até amanhã.
Pavimentação vai custar quase R$ 4 milhões
Neste ramal até o Farol, inicialmente seria feito um calçamento avaliado em R$ 2,7 milhões. Mas, em janeiro deste ano, o Deinfra lançou edital de licitação para a pavimentação asfáltica. A obra está orçada em R$ 3.887.113,08.
Os serviços iniciaram na terça-feira passada e compreendem a execução de terraplanagem, pavimentação, drenagem, obras de arte, sinalização, obras complementares, obras de arte especiais, serviços diversos e meio ambiente, numa extensão de 2,442 km.
O ramal é a última etapa da pavimentação asfáltica do trecho de 15,5 km entre a balsa de Laguna e o Camacho, em Jaguaruna (SC-100). Esta obra teve ordem de serviço assinada em dezembro de 2010 e custou cerca de R$ 20 milhões. Foi inaugurada em junho de 2014.
