A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai conversar com ele na segunda-feira para definir sobre a mudança de regime para o semiaberto ou não. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, é o ex-presidente que deve decidir sobre o assunto. Nesta sexta, a força-tarefa da Operação Lava Jato pediu à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que Lula vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
“O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, sustenta o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota. “Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto.”
Lula segue preso, em regime fechado, desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso tríplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na petição, os procuradores dizem ter sido “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.
Lula pode ser obrigado a mudar para o regime semiaberto. A advogada constitucionalista Vera Chemim explica que, em tese, o detento que tenha esse direito deve mudar de regime. Mas a defesa pode entrar com um pedido e convencer o juiz do contrário. “Vai depender da defesa e do juiz. Caso a defesa entre com uma petição argumentando algo que possa convencer o juiz, até é possível que ele fique na cadeia, se é isso que ele preferir”, afirmou a advogada constitucionalista.
Inicialmente, a defesa de Lula não queria progredir com argumento de que prefere provar a inocência ou sair com suposta absolvição. O pedido da força-tarefa da Lava Jato no Paraná ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal formar maioria no caso da condenação do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira. A decisão pode se tornar jurisprudência e levar ao cancelamento de outras sentenças, como a de Lula.
