Tubarão
Aos 68 anos de idade, dona Tereza estava servindo o jantar quando sofreu violência por parte de um dos filhos. Ela é uma personagem fictícia, mas que representa os mais de 33 mil casos de violência contra o idoso denunciados ao Disque 100, apenas em 2017. Nesta sexta-feira, Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça a importância de zelar pelos direitos da pessoa idosa.
Instituída em 2006, a data tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o combate às diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O art. 4º do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) estabelece que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
No Brasil, segundo dados publicados no Balanço Anual do Disque Direitos Humanos do ano passado, este tipo de violência cresceu 1,54%, com relação a 2016; em 52% dos casos, ela é cometida pelos próprios filhos; e, em 85%, dentro da própria casa. São exemplos de violência: negligência, abandono, violência psicológica, abuso financeiro e econômico e violência física.
Para aprimorar o enfrentamento da questão, o Ministério Público coordena grupo de trabalho para a elaboração do protocolo de enfrentamento à violência contra o idoso, do qual participam o Conselho Estadual do Idoso, Coordenadoria Estadual do Idoso, Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria de Estado da Saúde, Polícia Civil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina , Ordem dos Advogados do Brasil e Núcleo de Estudos da Terceira Idade – Neti/Ufsc. Na última reunião, realizada na sexta-feira da semana passada, foram discutidas propostas para qualificação da forma de encaminhamento das denúncias oriundas do Disque 100 e para criação de fluxo de encaminhamentos adaptados às diversas realidades dos municípios catarinenses.
Cartilha do Conselho Estadual do Idoso
Em 2018, o Conselho Estadual do Idoso desenvolveu uma cartilha que explica o que é a violência contra o idoso e como ela ocorre.
“Este tipo de violência vai muito além da física. As estatísticas apontam que os atos mais comuns são justamente o abandono e a violência psicológica, praticados por filhos, genros, noras e netos na própria residência da vítima”, explica a coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a promotora Ariadne Clarissa Klein Sartori.
As denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) em 2017 relacionadas à violência contra o idoso somam 33.133 casos.
Ou seja, 23,22% das 142.665 denúncias no total. São dados apresentados no Balanço Anual Disque Direitos Humanos 2017.
