Nesta terça-feira (2) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia teve uma proposta para garantir a oferta de alimentos orgânicos aos estudantes da rede publica estadual. O texto obriga que 30% dos itens de origem animal ou vegetal destinados à merenda escolar sejam obtidos a partir deste sistema de produção.
O autor da proposta, Fabiano da Luz (PT) explica que a ideia é justamente criar incentivos para a produção agroecológicas é uma das melhores formas é já começar pela educação da criança. “Então esse projeto da agroecologia, visa incentivar o agricultor a investir e se dedicar na produção agroecológica porque ele também sabe que vai ter uma porta aberta a mais para vender o seu produto e ao mesmo tempo as escolas pensarem em um alimento de maior qualidade para os seus alunos”, pontua.
A comissão aprovou também o projeto do deputado Marcius Machado (PL) que assegura aos portadores de diabetes o atendimento preferencial na realização de exames em jejum em laboratórios, hospitais e clinicas, sejam públicos ou privados. Outra proposta aprovada é do projeto de lei que autoriza animais de pequeno e médio porte, acompanhados por seus tutores, a utilizarem o transporte coletivo em Santa Catarina.
