Karen Novochadlo
Tubarão
“Precisamos de bons projetos”. A afirmação do secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar Tiscoski, resume a sua participação na sessão na câmara de vereadores ontem. De acordo com Leodegar, este seria o principal motivo de nenhuma verba ser liberada para Tubarão pelo Ministério das Cidades, exceto os R$ 5 milhões destinados à microdrenagem da margem esquerda.
O secretário destacou que uma das metas do governo estadual deste ano é buscar a realização do desassoreamento do Rio Tubarão. De acordo com Tiscoski, somente um projeto foi apresentado a ele durante a gestão e estava inconsistente.
“Na carta de consulta (breve descrição), era mencionada a revitalização da beira-rio e obras de macrodrenagem. Fora esse não há projeto”, explica Leodegar. Contudo, outros projetos já foram apresentados.
A falta de detalhamento nos projetos quanto às licenças ambientais e ao relatório de impacto ambiental (Rima) é outro problema encontrado. “Para a realização de relatório, é necessário 1 ano. Não vou deixar R$ 50 milhões parados em uma cidade, quando temos outra com tudo pronto”, destaca.
“Falta vontade política. Tubarão não mostrou competência em buscar recursos”, destacou o vereador Dionísio Bressan Lemos (PP). A redragagem do rio, que retirará pelo menos seis milhões de metros cúbicos de areia é essencial para evitar uma enchente.
De acordo com o professor Ismael Medeiros, que concedeu uma entrevista ao Notisul na edição de fim de semana, existe a probabilidade de que um evento climático, como a enchente de 1974, volte a ocorrer em 13 anos. No próximo mês, o Ministério das Cidades abrirá as portas para a solicitação dos recursos para obras de saneamento.
A outra versão
Enquanto de um lado afirmam que não existe projeto, de outro a informação é que há uma movimentação. Nos próximos dias, o secretário estadual de planejamento, Filipe Mello, deverá anunciar como será executado o projeto de redragagem do Rio Tubarão. Ele seguirá para Brasília, onde tem novo encontro no Ministério das Cidades para falar sobre o assunto.
O projeto que Mello tem em mãos é o mesmo apresentado anteriormente na capital federal. Foi desenvolvido pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e pela Cidasc em 2008.
São necessários pelo menos R$ 80 milhões para remover 6.831.455,075 metros cúbicos do fundo do rio. A obra compreende todo o trecho do manancial. São 29,7 mil metros entre a área urbana de Tubarão até a foz, em Laguna.
Tubarão chegou a pleitear a verba para redragar a área urbana de Tubarão. Mas o ministério vetou o pedido por considerar que a obra precisa ser feita em sua totalidade. E esta alteração que será promovida pelo próprio órgão agora.
Água e esgoto
A questão do saneamento ambiental em Tubarão estaria paralisada porque ainda não foi realizada a concessão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Portanto, o Ministério das Cidades não poderia liberar nenhuma verba. Depois de vários trâmites no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a licitação deverá ser lançada em dois meses.
Laguna tem verba para esgoto
Enquanto Tubarão obteve R$ 5 milhões do Ministério das Cidades, referentes aos programas de aceleração do crescimento (Pac), Laguna angariou, através da Casan, R$ 38 milhões para o desenvolvimento de sistema de esgoto.
