O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (13), que a eventual aprovação das medidas apresentadas para redução do preço dos combustíveis no país pode diminuir em R$ 2 o valor do litro da gasolina e em R$ 1 o do diesel.
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro de gasolina e cair por volta de R$ 1 o litro do diesel. É isso que está acontecendo”, disse o presidente, em entrevista à CBN Recife. Ainda em entrevista, ele acrescentou que os preços dos combustíveis estão em alta por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
No início deste mês, o governo informou que vai destinar R$ 29,5 bilhões dos cofres públicos para compensar os estados que decidirem zerar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha.
Há também o projeto de lei complementar, que pode ser votado ainda nesta segunda-feira (13), pelo Senado Federal, que fixa um teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.
A matéria define que combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo são bens essenciais e por isso a alíquota do ICMS cobrada nas operações que envolvem esses itens não pode ser superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia de 17% a 18%.
Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter admitido que a matéria não tem consenso, Bolsonaro disse acreditar que o texto será aprovado pelos senadores. “A gente acha que vai ser aprovado. E, com isso, vai diminuir bastante o ICMS da gasolina. Logicamente que vamos sentir na ponta da linha.”
Os projetos têm relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder do governo na Casa. O parlamentar deixou o cargo em dezembro do ano passado após ser derrotado na escolha de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) para Antonio Anastasia. A entrega do posto foi um reflexo do placar da votação, em que o congressista pernambucano recebeu apenas sete dos 78 votos.
Na entrevista, Bolsonaro criticou o ex-líder do governo no Senado, disse que o senador não credita as ações realizadas pelo governo em Pernambuco, mas reconheceu que a aprovação do projeto depende do congressista.
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Fonte: Litoral Sul
