O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que, para viabilizar a redução de tributos sobre o diesel, haverá aumento de impostos ou redução de benefícios existentes. As medidas necessárias serão adotadas para complementar a reoneração da folha, que não será suficiente para garantir a redução planejada pelo governo, de R$ 0,16 por litro de diesel. Outros R$ 0,30 por litro do diesel serão compensados com um programa de subvenção para o combustível.
A redução de tributos pretendida pelo governo exigirá uma compensação de R$ 4 bilhões. O ministro disse que ainda não está fechado o valor adicional que será arrecadado com a aprovação do projeto de reoneração da folha. A estimativa é de R$ 3 bilhões em 12 meses, mas o valor final dependerá do texto aprovado e da data de aprovação – a reoneração só entra em vigor 90 dias depois de sancionada.
“A redução de imposto tem que ser compensada com outro tributo. Ao invés de tributar PIS/Cofins, vou tributar outras coisas”, afirmou. “As medidas podem ser majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. O importante é que gerem o recurso necessário para a compensação”.
Guardia se preocupou em frisar que não existirá aumento da carga tributária total, uma vez que um eventual aumento de imposto será compensado com a queda do PIS/Cofins sobre o diesel. “Não posso reduzir de um tipo de consumidor sem que alguém pague essa conta. Mas não é, do ponto de vista do governo, um aumento de impostos”, afirmou. “Haverá aumento para alguém, sim, como contrapartida de uma redução para outra. Estamos sendo neutros.”
O ministro não quis antecipar que medidas adicionais serão tomadas para fechar a conta. Ele não comentou se reduzir o Reintegra, que devolve parte dos tributos pagos por exportadores, é uma das opções. “Queremos aguardar aprovação do projeto de reoneração para anunciar medidas. Aí teremos condição de dizer, no detalhe, o valor da reoneração e mostrar quanto falta de recurso para compensar os R$ 4 bilhões”, concluiu.
Guardia reiterou ainda que a isenção integral do PIS/Cofins, que foi incluída no projeto de reoneração aprovado na Câmara dos Deputados, não é possível, pois o valor arrecadado com a reoneração não é suficiente para cobrir esse custo. “O Senado levará isso em consideração nas discussões a partir de hoje”, disse. O ministro pediu urgência na votação do projeto para que a redução de tributos possa chegar logo à bomba.
