Tubarão
Acusado pelo homicídio de Ruan Carlos Tártari em 2012, em Tubarão, Reginaldo de Moraes Rossetti recebeu sua condenação nesta sexta-feira (14), por meio da 1º Vara Criminal da Comarca da Cidade Azul: 19 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime fechado.
Segundo consta no processo, o jovem que na época tinha 18 anos, foi morto por disparo de arma de fogo, por motivo torpe, ou seja, homicídio cometido mediante recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima. Ainda de acordo com o processo, a motivação do crime se deu em decorrência de uma dívida que a vítima tinha com Reginaldo pela compra de duas pistolas, uma 9mm e outra 380. “O crime foi cometido mediante o uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, que foi surpreendida com um inesperado ataque, dentro da casa de sua tia, sendo atingida enquanto estava na sala de estar”, relata o processo.
O acusado já estava preso provisoriamente desde 26 de junho de 2012 no Complexo Penitenciário do Estado (Cope), em São Pedro de Alcântara. Segundo consta no processo, existe indicativos de que o condenado se trata ainda de integrante da facção criminosa denominada Primeiro Grupo Catarinense (PGC), que atua nas ruas e estabelecimentos prisionais de Santa Catarina, inclusive com posição de destaque dentro da organização. “Acrescento ainda que sua capacidade de exercer influência e manipulação do comportamento alheio, pois o crime foi cometido por terceiros, que acataram ordens suas. Tais características demonstram ser pessoas dotadas de periculosidade, traço marcante de sua personalidade que justifica a exasperação da pena-base”, informa a sentença proferida pelo juiz substituto Antonio Marcos Decker.
O magistrado ainda negou o direito de recorrer em liberdade. “Recomendando-o na prisão em que se encontra, eis que o preso permaneceu no curso do processo e nenhum fato novo surgiu, que pudesse ensejar a revogação da preventiva, que assim é mantida pelos mesmos fundamentos da decisão de pronúncia”, finaliza a sentença.
