Durante uma ação da Operação Mugil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com apoio da Marinha do Brasil e da Polícia Federal, apreendeu nesta semana uma embarcação que realizava pesca industrial irregular no município de Passo de Torres, no Litoral Sul catarinense.
O barco foi flagrado usando rede de malha de fundo, proibida pela licença atual, que permite apenas o uso de redes de superfície. Além disso, a autorização de pesca estava em nome da antiga proprietária da embarcação — falecida há cerca de nove anos, sem que tenha sido feita qualquer atualização cadastral ou transferência de titularidade.
Espécies ameaçadas e toneladas de peixe apreendidas
Durante a vistoria, os agentes encontraram espécies marinhas ameaçadas de extinção, como raia-viola e tubarão-martelo, o que agravou ainda mais a infração ambiental. A estimativa inicial é de que foram apreendidas cerca de seis toneladas de pescado.
Embarcação usava rede proibida por lei
Licença estava em nome de pessoa falecida
Animais em risco de extinção estavam entre os pescados
6 toneladas de peixes foram recolhidas pelas equipes
Parte do pescado será doado a instituições sociais
Como prevê a legislação, o pescado apreendido está sendo destinado a entidades de assistência social da região. Entre as beneficiadas estão a APAE de Torres, o CRAS de Torres e o CRAS de Passo de Torres. A doação continua nesta sexta-feira (6), quando será finalizado o processamento e a pesagem total dos peixes recolhidos de forma ilegal.
Multa pode chegar a milhares de reais após conclusão da operação
A multa por pesca ilegal pode variar entre R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração de produto apreendido. O valor exato será definido após a conclusão da operação e a lavratura do auto de infração, conforme a legislação ambiental em vigor.
