Zahyra Mattar
Capivari de Baixo
O caso do senhor de 65 anos, abandonado pela família no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão, comoveu a região. O idoso, morador de Capivari de Baixo, teve alta médica há mais de dois meses e seus parentes recusam-se ir buscá-lo.
O Ministério Público interviu na situação e, com base no Estatuto do Idoso, ajuizou uma ação, no dia 22 de maio, a fim de imputar à prefeitura uma solução para o caso.
A liminar requerida pelo MP foi aceita pela justiça de Capivari, que concedeu prazo de 48 horas para que a prefeitura encontra-se um meio de retirar o idoso do HNSC e encaminhá-lo para um abrigo.
O município contestou sob argumentação que o senhor não é de Capivari e sim de outro estado. Na petição, o setor jurídico da prefeitura também requereu prazo mínimo de 20 dias para cumprir a determinação judicial.
O juízo aceitou e suspendeu a liminar, com a determinação de que seja realizado um novo estudo social em relação ao idoso, especialmente para verificar a existência de situação de risco e a possibilidade dele manter-se sem o auxílio de terceiros.
Enquanto isso não é finalizado, o idoso permanecerá no HNSC, ainda que isso seja um risco para a sua saúde e o hospital fique com um leito a menos para atender casos realmente urgentes e de emergência.
A direção do hospital, inclusive, chegou a procurar os abrigos de Capivari de Tubarão, para auxiliar o idoso, mas a lei não permite que ele saia da instituição sem o aval de um familiar.
