Alice Goulart Estevão
Tubarão
A segunda morte em pouco mais de um ano pelo mesmo motivo – choque elétrico – no Presídio Regional Masculino de Tubarão demonstrou a necessidade urgente de uma reestruturação. Renan Junior de Souza Tomaz, 23 anos, morreu eletrocutado enquanto realizava uma atividade de manutenção na ala do semiaberto na terça-feira.
Há dois meses, a ex-diretora do presídio, Maira de Aguiar Montegutti, esteve reunida com a secretária de estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, em Florianópolis, para discutir a situação estrutural, com foco no semiaberto, inaugurado em novembro de 2010. O novo diretor, desde 12 de maio, é Milton de Oliveira Rech.
Ficou definido que um engenheiro da secretaria faria uma visita à unidade para verificar a denúncia. Conforme o diretor de Planejamento e Avaliação, Roberto Carlos Garcia, a inspeção será realizada daqui a duas semanas pelo engenheiro responsável pela obra. Porém, a data exata ainda não foi determinada.
De acordo com o presidente do Conselho de Segurança (Conseg) da Cidade Azul, professor Maurício da Silva, a morte demonstra falhas no sistema prisional. “Bem antes da conclusão, nós do Conseg e a OAB já chamamos a atenção a isso, inclusive por escrito. Fizemos um documento, no qual colocamos uma série de questões que seria fundamental para a ressocialização do presídio, entre estas, a sala de aula, por exemplo. Para nossa surpresa, em um prédio de R$ 7,5 milhões, não acharam espaço”, conta.
Reforma da sala de aula é realizada por detentos
Hoje, existe o espaço adequado porque o Conseg recorreu à Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale do Rio Tubarão (Area-TB), que fez a planta e, com apoio de diversas empresas, como a Tractebel Energia, a Ferrovia Teresa Cristina e a Casa do Encanador, conseguiram materiais de construção. Os próprios detentos trabalharam na obra para adequar o espaço. “O problema não é dinheiro, mas a concepção de segurança, bem como quem dirige esses presídios”, aponta Maurício. O Presídio Regional Feminino também é um horror, segundo o professor. A promessa da construção de um novo prédio é de longa data, e sempre é adiada.
Caso será apurado
Em nota, foi confirmado que a Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) foi acionada e esteve no local do acidente no dia da morte para levantar as circunstâncias e detalhes da ocorrência. A SJC esclarece que o trabalho dos presos nos serviços de conservação e manutenção do estabelecimento penal está previsto no artigo 33 da Lei 7.210 de 1984, a Lei de Execução Penal. Todas as medidas legais, periciais e de assistência social foram tomadas e uma sindicância interna será instaurada para apurar o ocorrido e levantar possíveis responsabilidades, segundo o representante da SJC, David Santana.
