Orleans
Uma operação conjunta da Polícia Federal com a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal do Brasil desencadeou ontem a Operação Água de Prata. O objetivo é reprimir uma organização criminosa que estaria infiltrada em diversas prefeituras do extremo sul de Santa Catarina, inclusive em Orleans.
Os suspeitos desviavam recursos públicos, obtidos por meio de convênios com a União, para obras de saneamento do PAC 2. As apurações iniciaram em fevereiro do ano passado e resultaram na instauração de diversos inquéritos policiais.
A organização especializada em direcionamento e fraude em procedimentos licitatórios foi revelada. Além de desvios de recursos públicos, através da execução inadequada de projetos de saneamento básico em pelo menos nove cidades catarinenses, havia lavagem de dinheiro. Nas investigações, foi possível constatar diversas falhas nos procedimentos licitatórios, que restringiam a publicidade e o caráter competitivo, além de cumplicidade entre as empresas concorrentes. O resultado eram propostas muito próximas aos limites exigidos.
Com o apoio da Controladoria-Geral da União, foi possível comprovar que as empresas investigadas não executavam as obras de acordo com os projetos e as propostas que apresentavam nos procedimentos licitatórios em que se sagravam vencedoras. Elas eram executadas de forma irregular para obter um lucro muito maior, em prejuízo ao erário. Em três obras, teriam sido desviados cerca de R$ 2 milhões. Foram cumpridos 34 mandados de busca, quatro de prisão preventiva e 17 de condução coercitiva em 17 cidades.
Acusações
Cerca de 160 policiais federais foram mobilizados. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, estelionato, fraude em licitações, uso de documento falso, falsificação de documento público, advocacia administrativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros.
As cidades envolvidas
Além de Orleans, Criciúma, Siderópolis, Cocal do Sul, Jacinto Machado, Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota, Turvo, Santa Rosa do Sul, Arroio do Silva, Forquilhinha, Meleiro, Urussanga, Florianópolis, São José e Concórdia também estão na lista.
A origem da Água de Prata
O nome da operação é uma alusão a um dos aquedutos construídos em Portugal no reinado de Dom João III (1521/1557), quando ficou constatado que o responsável pela fiscalização, Pero Borges, teria desviado 50% dos recursos a ela destinados. Um ano após ser condenado, foi nomeado ouvidor-geral do Brasil, com a missão de distribuir justiça na então colônia.
