Tubarão
O carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano chegará mais cedo aos contribuintes em Tubarão. A meta da prefeitura é fazer a entrega pelos Correios até o dia 15 do próximo mês. O imposto teve um reajuste de 8%.
Os boletos estarão à disposição na internet a partir de janeiro. A antecipação do carnê ajudará o contribuinte a programar o pagamento. Quem quiser pagar em cota única até primeiro vencimento, no dia 10 de fevereiro do próximo ano, terá 20% de desconto.
Pagamentos em cota única feitos até 9 de março terão 10% de desconto. Nos dois casos, se o contribuinte estiver em dia com o IPTU, ainda ganhará um abatimento de 10% por adimplência, já calculado no boleto.
O IPTU e demais taxas incluídas no carnê (de coleta de lixo e a de segurança contra sinistros e serviços especiais) também podem ser parcelados em até dez vezes, sem descontos, com vencimento da primeira parcela no dia 10 de fevereiro. Cada parcela não pode ser menor que R$ 48,15.
Outros tributos também tiveram um aumento de 8%. Foram a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (alvarás) e o ISS Fixo. O percentual é calculado a partir do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), feito pela Fundação Getúlio Vargas.
Quanto aos demais impostos
As taxas de licença para localização e funcionamento, os famosos alvarás, poderão ser pagas em cota única até o dia 31 de janeiro do próximo ano, com desconto de 20%. Também é possível parcelar o valor em dez vezes. Mas, para isso, é preciso fazer uma solicitação. O valor de cada prestação não pode ser menor que R$ 48,15.
O Imposto Sobre Serviços – ISS fixo para 2012 – vence em duas datas: a primeira em 31 de março de 2012 e a segunda em 31 de outubro. O contribuinte pode requerer até 31 de março o parcelamento do ISS Fixo em até dez vezes. O valor mínimo da parcela é de R$ 48,15. O valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o próximo ano será de R$ 96,30.
