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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou para 13 anos, 1 mês e 22 dias a pena de reclusão de um motorista da Prefeitura de Cocal do Sul, condenado pelos crimes de importunação sexual e estupro de uma adolescente de 14 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), em sessão realizada na capital.
O caso ganhou repercussão desde a denúncia, feita em 2022, que resultou em condenação no ano de 2024. Inicialmente, o motorista havia sido sentenciado a 11 anos, 3 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. No entanto, representando a vítima e sua família, o escritório Turazzi e Salfer, de Criciúma, recorreu da sentença pedindo o aumento da pena.
Julgamento no TJSC reconheceu gravidade do crime
Durante a sessão, os desembargadores acolheram o pedido da acusação e aumentaram a pena do réu. Para o advogado Antônio Salfer, que fez a sustentação oral na audiência, a decisão reflete a gravidade dos fatos.
“A decisão demonstra a gravidade dos fatos e reforça a necessidade de uma resposta firme em casos como este”, declarou Salfer.
Já o advogado Thiago Turazzi destacou o impacto da decisão para a vítima e sua família.
“É um passo importante para a reparação moral e para fortalecer a confiança da sociedade no Judiciário”, afirmou.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, o então motorista de um ônibus escolar da prefeitura de Cocal do Sul praticou diversos atos libidinosos contra a adolescente dentro do veículo durante o ano de 2022. Os crimes ocorriam sem o consentimento da vítima e de forma reiterada.
Ainda no segundo semestre daquele ano, o réu aproveitou-se do momento em que a jovem estava sozinha no transporte escolar para cometer o crime de estupro. A investigação apontou que, após o ato, ele passou a ameaçar a adolescente, tentando impedir que ela relatasse os abusos à família.
A Justiça considerou o uso de função pública, a vulnerabilidade da vítima e a continuidade dos abusos como agravantes no caso.
Serviço
Sentença confirmada e ampliada no TJSC
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Réu: ex-motorista da Prefeitura de Cocal do Sul
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Crimes: importunação sexual e estupro de vulnerável
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Pena inicial: 11 anos, 3 meses e 10 dias
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Pena atual: 13 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão, em regime fechado
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Local do julgamento: Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis
