sábado, 11 abril , 2026

Lei da nova concessão deve ser votada este ano

 

Karen Novochadlo
Tubarão
 
Estão previstas para este ano algumas mudanças no sistema de transporte público tubaronense. O projeto de lei que altera a forma de concessão das empresas de ônibus já foi enviado à câmara dos vereadores. Contudo, o legislativo está em recesso, só volta no dia 3 de fevereiro.  
As mudanças só podem ocorrer após a aprovação do projeto. O lançamento da licitação depende disso. Caso o projeto sofra alterações, será necessário realizar uma adequação no edital. 
 
Dentre as alterações, está prevista a criação de métodos para evitar que as empresas de ônibus tenham prejuízo e cancelem linhas. A prefeitura também terá mais controle sobre as linhas e os horários dos ônibus. A secretaria de segurança e trânsito contou com ajuda da consultoria ProFuzzy, de Lages, para a elaboração do projeto.
 
Hoje, a lei que regulamenta o sistema é de 1961 e passou por algumas mudanças em 1982. As alterações do atual modelo são aguardadas desde 2008, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a prefeitura.
 
Hoje os horários não atendem a população
A empregada doméstica Marlene Olívio, 59 anos, mora no bairro São João e vai ao centro de Tubarão uma vez por semana. Durante os dias úteis, consegue utilizar o transporte normalmente. Já aos fins de semana… 
“Não consigo no sábado à tarde pegar um ônibus para o Centro. Não tem horários. Não posso ir nem ao hospital”, reclama. 
A aposentada Cecília Dandolini, 65, utiliza o transporte coletivo pelo menos duas vezes por semana. Segunda e quinta-feira, os horários atendem suas necessidades. Porém, sábado e domingo, a situação muda. “Não posso ir nem a uma procissão”, lamenta. Nas mudanças, está contemplada a revisão dos horários de ônibus.

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