Wagner da Silva
Braço do Norte
Representantes da Associação Empresarial do Vale (Acivale) de Braço do Norte discutem a possibilidade de entrar com ação contra a Indústria Fosfateira Catarinense (IFC), autorizada para explorar, em Anitápolis, uma jazida de fosfato. Segundo eles, a atividade poderá trazer prejuízos ambientais incalculáveis à região do Rio Braço do Norte. O fosfato é utilizado para a produção de superfosfato simples granulado (SSP-G), o que gera uma reação entre o fosfato e o ácido sulfúrico.
Preocupados com os danos que a produção destes materiais oferecem ao meio ambiente e a saúde, o ex-presidente da Acivale, o ambientalista Elton Heidemann, e o empresário Woimer José Back reuniram-se com o Ministério Público (MP) em busca de orientações a fim de intervir no funcionamento da indústria.
Para Heidemann, o município ganhará com impostos e empregos com o funcionamento da empresa, mas os danos causados pelo rejeito deste material poderão colocar em risco toda a produção e a saúde dos cidadãos dos municípios que margeiam o Rio Braço do Norte. “Nenhuma explanação ou consulta pública sobre o projeto foi realizada. A primeira nascente do Rio Braço do Norte está localizada em Anitápolis e o funcionamento da IFC será uma ameaça permanente”, argumenta o ambientalista.
Back é também investidor na geração de energia hídrica na região e questiona os riscos que a operação de exploração pode causar aos equipamentos das usinas instaladas ao longo do Rio Braço do Norte. “Temos receio quanto à qualidade da água. Os rejeitos da atividade que a IFC propõe são corrosivos e podem inviabilizar outras atividades que também trazem divisas para as cidades do Vale”, lamenta Back.
Ministério Público
A promotora do MP Caroline Cristine Eller disse aos empresários que não possui autonomia para agir no caso da instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC). “É algo sério e preocupante, mas não compete a mim propor uma ação. Isto deve ser tratado pela comarca de Anitápolis”, explicou.
Empresa possui licenciamento na Fatma
Conforme o ex-presidente da Associação Empresarial do Vale (Acivale) de Braço do Norte, o ambientalista Elton Heidemann, e o empresário Woimer José Back, a Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) está sob controle de duas multinacionais: a americana Bunge e a norueguesa Yara.
O projeto de implantação da IFC tem a Licença Ambiental Previa (LAP), remetido pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O prazo de exploração da jazida de fosfato em Anitápolis é de 33 anos. Somente para a construção da indústria, cerca de 1,25 mil empregos seriam gerados.
A fábrica ocupará uma área de 1,8 mil hectares (18 milhões de metros quadrados de terra) em meio a um bioma – região com o mesmo tipo de clima e vegetação – às margens do Rio Pinheiro em uma Área de Proteção Permanente (APP). A área corresponde a 10% da reserva de fosfato no Brasil e receberá, através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 550 milhões em investimentos privados para viabilização.
O governador do estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), assinou um protocolo de intenção para liberação dos valores, como forma de apoio às empresas exploradoras. Por outro lado, o grupo contrário à instalação da empresa argumenta que os prejuízos serão sentidos com o tempo. “Depois do dano e com o fim da exploração, quem irá pagar a conta? Com certeza, seremos nós e as futuras gerações”, aponta Heidemann.
Todos os municípios do Vale são contra a IFC
No Fórum de Desenvolvimento dos Municípios das Encostas da Serra Geral, ocorrido no início deste mês, em Santa Rosa de Lima, apenas o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss (PMDB), apoiou a instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) na cidade. O presidente do grupo, o prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann (PP), também diz ter dúvidas sobre a instalação da empresa.
Ele adianta que solicitará uma audiência com o presidente da Fatma, Murilo Xavier Flores, para debater a questão. “Não há o que discutir em relação aos benefícios. O debate gira em torno dos riscos que a exploração do fosfato poderá oferecer a todos os municípios margeados pelo Rio Braço do Norte”, explica Heidemann.
