O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu a manutenção do cronograma de licitação do trecho da BR-101, no trecho Palhoça, Santa Catarina, e a divisa com o Rio Grande do Sul. Pelo cronograma, a publicação do edital deve ocorrer em novembro e a realização do certame no primeiro trimestre de 2020.
O empreendimento prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões em investimentos e R$ 3,6 bilhões em custos operacionais, nos 30 anos de duração da concessão. O trecho a ser concedido tem 220,42 quilômetros de extensão e corta os municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Sangão, Içara, Jaguaruna, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
O projeto prevê a construção de quatro praças de pedágio nos municípios de Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul, todos em Santa Catarina. A tarifa máxima do pedágio prevista será de R$ 3,97, em valores de novembro de 2016.
Pelas regras propostas para o certame, vence o leilão quem oferecer a menor tarifa de pedágio. A tarifa máxima do pedágio prevista (data-base de novembro de 2016) será de R$ 3,97 em todas as praças de pedágio. O ministério estima que, em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial de R$ 5,19.
“Uma concessão bem-sucedida abre as portas e nos dá fôlego para imaginar outras. Tirar isso da praça agora para fazer alterações significa, pelo menos, mais dois anos para executá-la”, disse o ministro durante o o Fórum Parlamentar Catarinense.
Parlamentares de Santa Catarina questionam a implantação das praças de pedágio, por estarem a menos de 100 quilômetros de distância uma da outra. Na semana passada, deputados da bancada catarinense na Câmara reuniram-se com o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, para debater a licitação.
“Não é uma rodovia de baixo investimento, São R$ 7,4 bilhões. Imaginem a diferença que esse investimento vai fazer no estado em termos de desenvolvimento, geração de empregos e arrecadação de tributos”, destacou. “Não podemos perder esse bom momento. Se começarmos a perturbar o processo, estaremos afastando o investidor e trazendo o risco. Tenho certeza de que somos todos capazes de demonstrar a oportunidade que temos de beneficiar a região sul do estado”, afirmou Rodrigues.
