O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, a retirada integral do sigilo dos documentos relacionados ao caso Master. Ele também solicitou que sua situação seja analisada junto com o procedimento que envolve o ministro André Mendonça.
Moraes afirmou que houve uma “escolha seletiva” na liberação dos documentos feita por Mendonça e disse que 180 peças foram excluídas do material disponibilizado aos ministros.
Moraes questiona documentos liberados por Mendonça
No ofício enviado a Fachin, Moraes afirmou que Mendonça liberou parcialmente 15 procedimentos relacionados ao caso. Segundo ele, dos 4.514 documentos registrados no sistema eletrônico do STF, 4.334 foram disponibilizados.
A diferença, de 180 peças, foi apontada por Moraes como um obstáculo para a análise dos elementos do processo.
O ministro anexou ao documento uma tabela comparativa entre os registros existentes no sistema e os materiais disponibilizados. Entre os procedimentos citados estão um inquérito, petições e uma reclamação.
Segundo a relação apresentada por Moraes, ficaram pendentes:
- Inquérito 5026: 61 peças;
- PET 15556: 54 peças;
- RCL 88121: 35 peças;
- PET 15198: 23 peças;
- PET 15978: 7 peças.
Moraes também pediu que a área de Tecnologia da Informação do STF confirme a quantidade exata de procedimentos relacionados à investigação.
Ministro quer julgamento conjunto no caso Master
Moraes também questionou a decisão de analisar separadamente a petição relacionada à sua própria situação.
A análise está prevista para a próxima terça-feira (15). O pedido apresentado nesta sexta é para que esse julgamento ocorra em conjunto com o procedimento que reúne relatórios da Polícia Federal sobre a atuação de André Mendonça.
Segundo o material apresentado por Moraes, os relatórios apontam suspeitas relacionadas à condução das operações “Sem Desconto” e “Compliance Zero”. Os documentos, porém, são descritos como relatórios de inteligência e não possuem valor probatório por si só.
Entre os pontos levantados estão alegações de interferência na condução de investigações, possíveis irregularidades em tratativas de colaboração premiada e suposto direcionamento de apurações.
Moraes também citou referências a ele próprio e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Pedido envolve todos os ministros citados
Moraes apresentou três solicitações ao presidente do STF.
A primeira é a realização de um julgamento conjunto dos procedimentos. A segunda é a retirada total e irrestrita do sigilo dos documentos.
O terceiro pedido é a intimação dos ministros do Supremo mencionados nos autos para que possam prestar esclarecimentos e defender suas prerrogativas.
Moraes argumentou que Fachin já havia reconhecido a existência de conexão entre os dois temas. Na avaliação do ministro, a análise conjunta ajudaria a evitar decisões contraditórias.
Sigilo foi parcialmente retirado na quinta-feira
O novo pedido ocorre um dia depois de André Mendonça retirar parcialmente o sigilo das principais apurações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão ocorreu após solicitação de Fachin. Parte dos procedimentos, entretanto, permaneceu sob sigilo.
Entre os temas mantidos em segredo estão apurações envolvendo o senador Jaques Wagner e informações relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação também analisou conversas entre Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro.
O caso Master provocou divergências públicas entre integrantes do STF, a Procuradoria-Geral da República e a direção-geral da Polícia Federal.
