A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse, nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir o imposto na proposta, uma alternativa terá de ser apresentada para compensar a desoneração da folha de salários, afirmou Bezerra em coletiva de imprensa no Senado.
Na manhã desta quarta-feira, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciaram a criação de uma comissão mista no Congresso para elaborar a reforma. “Não está nada descartado”, afirmou o líder do governo.
O “grande drama” na proposta, declarou, será definir um alíquota para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Vai voltar a discussão sobre o imposto de transações? Acho que no primeiro momento, não. Todo mundo está desafiando a encontrar uma transição sem esse imposto”, ponderou.
O líder do governo afirmou haver garantias que o País terá um novo sistema tributário até o fim de 2020. O governo enviará sugestões para a comissão mista do Congresso no início de fevereiro e acompanhará o tema ao longo da discussão, declarou. Para o senador, a reforma tributária vai impulsionar o crescimento do País em 2020. As estimativas chegam a apontar de 2% a 3% no crescimento do PIB nacional no próximo ano, observou.
Saneamento
O líder do governo no Senado afirmou também que o novo marco legal do saneamento básico deve ser votado pelos senadores até o fim de fevereiro. A proposta foi finalizada pela Câmara nesta semana. “A disposição que eu percebo, pelas liderança aqui no Senado, é que nós deveremos concluir a votação até o final de fevereiro”, disse Bezerra. “Poderá haver mudanças, ainda é cedo para avaliar.”
O relator da proposta no Senado, disse o líder do governo, será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto que foi para a Câmara. “Chega com força aqui esse texto da Câmara”, avaliou Fernando Bezerra. Ele pontuou que é impossível adiantar se haverá mudanças e se o projeto voltará para as mãos dos deputados depois.
A estratégia da Câmara em dar a palavra final no projeto do saneamento, declarou Bezerra, foi feita para defender que os municípios tenham a opção de aderir ou não aos blocos regionais formados para realizar as licitações do setor. No Senado, lembrou Bezerra, os parlamentares são mais próximos aos governadores.
