Wagner da Silva
Rio Fortuna
Os vereadores de Rio Fortuna aprovaram, à unanimidade, o Plano Diretor do município. Ainda é necessário uma segunda votação para a lei ser sancionada. Mesmo assim, os parlamentares acreditam que haverá muita polêmica na cidade quando a lei começar a implantada. A presidenta da câmara, Arlete Bloemer de Souza (PT), explica que o plano foi aprovado sem emendas, o que, para ela, sugere falta de interesse ou de conhecimento.
Regras de construção, áreas de preservação permanente e outras questões ambientais que vão até mesmo contra as leis federais em vigor, além de uma linguagem estritamente técnica, que dificulta a compreensão da lei, são alguns dos exemplos pinçados pela legisladora como possíveis áreas de conflito no futuro.
“O Plano Diretor parece maquiado. O problema é que todos esquecem que o documento foi debatido, ou pelo menos deveria ter sido, pelas próprias pessoas que, em um futuro breve, se sentirão lesadas pela lei”, considera Arlete, em referência a baixa participação popular nas audiências públicas que deliberaram a criação da lei.
A segunda votação da lei ocorre na próxima semana. Se aprovada sem modificação, Arlete sugere que o executivo analise e vete os pontos com maior dificuldade de implantação e retome a discussão. “No último ano propusemos a contratação de uma equipe técnica para apresentar o Plano Diretor de forma mais clara, porém a administração não aceitou. Acredito que é hora de reverem este posicionamento”, considera a presidenta.
Prefeito concorda com análise aprofundada
Somente após a aprovação do Plano Diretor de Rio Fortuna em segunda votação, na próxima semana, o prefeito Silvio Heidemann (PP) irá manifestar-se. Uma das medidas já definidas é reavaliar os documentos. “Antes de sancionar o projeto, consultaremos a assessoria da administração para ver a funcionalidade dele. Os pontos em desacordo serão vetados”, antecipa.
Silvio admite que a prefeitura não está preparada para absorver esta mudança. Apesar disso, ele garante que aprova a implantação do Plano Diretor no município. “Sabemos que haverão alguns conflitos, mas vamos nos adequar aos poucos. O plano é um importante instrumento de ordenamento da cidade e irá corrigir certas práticas irregulares observadas hoje no município”, defende.
