A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD) no aeroporto de Guarulhos. O deputado voltava de viagem aos Estados Unidos.
Na terça-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.
Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa o deputado disse que acredita na Justiça e que seus advogados vão reverter essa situação. Ele disse que se sente magoado com a decisão e o desfecho do caso. (Leia íntegra da nota abaixo)
“Há 20 anos sofro com esse processo. Esperava que o desfecho fosse outro, mas infelizmente por razões que não entendo, vou cumprir a pena, aguardando uma modificação nesta determinação judicial”, afirma o deputado.
João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre (RS). À época, ele era prefeito de Chapecó (SC) e por isso foi julgado diretamente na segunda instância da Justiça. A acusação, no entanto, refere-se a fatos ocorridos em 1999, quando ele exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).
Em vídeo divulgado na madrugada desta quinta-feira (8), o deputado afirma que irá reverter a situação e que partiria de Orlando para o Paraguai.
A Polícia Federal identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional). O deputado foi impedido de entrar no Paraguai e embarcou para Guarulhos.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público Federal, João Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura de Pinhalzinho por R$ 60 mil.
Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada, contudo, só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.
A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José, a 650 quilômetros de Pinhalzinho.
