Zahyra Mattar
Tubarão
Somos, teoricamente, 185.712.713 de brasileiros, espalhados em 5.565 municípios. Como assim teoricamente? É relativamente simples. É que o resultado do Censo poderá sofrer alguma alteração até o fim deste mês.
Isto porque alguns imóveis não foram visitados – na verdade foram, mas ninguém foi encontrado para ser entrevistado. Além desta revisão, o IBGE também abre um espaço de tempo para que as cidades analisem os números e contestem, ou não, os resultados. Na região, todas as prefeituras já tratam de fazer os seus próprios levantamentos. O motivo é financeiro.
Quanto mais pessoas, mais recursos são destinados às cidades. Além de poderem acessar programas e verbas destinadas a municípios maiores, os gestores também estão de olho no aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios, cujo valor é computado em cima da quantidade de moradores.
As prefeituras têm até o próximo dia 24 para contestar os dados. A homologação do Censo será feita no dia 29. Na região, a princípio, apenas o município de Jaguaruna conseguiu aumentar a quantidade de moradores a ponto de ter reajuste no percentual do FPM no próximo ano.
No Censo de 2000, a cidade tinha 14.613 habitantes e recebia 0,8% de FPM (uma média de R$ 350 mil por mês). Em 2011, Jaguaruna passará a receber 1% de FPM porque alcançou o número de 17.276 cidadãos. O restante das cidade mantive os índices.
Por que este tal de
FPM é tão importante?
Existem vários motivos. Um deles é que a cidade recebe de volta aquilo que é seu por direito: parte dos impostos pagos pelos cidadão. Além disso, como o próprio nome sugere, o Fundo de Participação dos Municípios é mais do que um direito adquirido, é uma obrigação das esferas superiores.
Afinal, as pessoas vivem em cidades e são os governos municipais os maiores provedores da saúde e educação. “Orientamos todos os prefeitos a avaliarem os dados do IBGE. O FPM é um recurso mensal e importante para qualquer cidade, independente de ter ou não uma economia forte”, avalia no secretário executivo da Amurel, Jorge Leonardo Nesi, o Nardo.
Em muitas cidades, o FPM é um recurso esperado todo mês para completar contrapartida municipal em obras e o pagamento da folha salarial, por exemplo. Confira no quadro quanto a sua cidade recebe de percentual e quanto foi repassado no mês passado.
