Rafael Andrade
Tubarão
A situação da superlotação no Presídio Regional de Tubarão amenizou um pouco após a transferência de 21 presos ontem. O grupo foi encaminhado à Penitenciária de Segurança Máxima São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. A unidade tubaronense tinha 310 presos e ficou com 289. Ontem à noite, entrou mais um e 290 presidiários ocupavam o espaço para 60.
Quatorze agentes penitenciários, especializados em transferência carcerária, do Departamento de Administração Prisional (Deap), vieram da capital para participar da ação. “É necessário o apoio desses profissionais. Unidos com os agentes daqui, aproveitamos e realizamos revistas nas celas. Estes 21 transferidos devem ficar por lá”, informa o diretor do presídio, Décio Paquelin.
Todos os removidos ontem já são condenados pela justiça e cumpriam a sua pena irregularmente no presídio de Tubarão. “Os condenados precisam ficar reclusos em penitenciárias. O presídio é um espaço destinado a presos provisórios”, explica o juiz corregedor da instituição carcerária, Elleston Canali. Nesta situação provisória, estão 190 detentos. “Em todas as alas, incluindo a feminina há presidiários que aguardam julgamento”, ressalta um agente penitenciário.
Paquelin destaca que mais transferências podem ocorrer, principalmente de reclusos condenados. “Já contatamos a diretoria do Deap para disponibilizar mais vagas. Há necessidade de criar espaço aqui (no presídio). A situação agora é menos pior, pois, apesar da superlotação, os 289 que sobraram estão com os ânimos tranquilos”, reforça Paquelin.
Pavan decreta estado de emergência no sistema prisional
Florianópilis
Dentre os pacotes emergenciais compostos em um decreto assinado ontem à tarde pelo governador Leonel Pavan (PSDB), está a aceleração das obras de construção da ala do regime semiaberto anexo ao prédio do novo do Presídio Regional de Tubarão, no bairro Bom Pastor. O setor ‘extra’ comportará 120 vagas – não mais 60 – como adiantou o Notisul com exclusividade na edição de fim de semana. Também é prioridade a aquisição de veículos para incrementar a frota do Departamento de Administração Prisional.
Entre as medidas emergenciais, destaque para o lançamento de concurso público de ingresso às polícias Militar e Civil com 2.623 novas vagas a serem preenchidas no quadriênio 2011-2014, nomeação ainda este ano de 523 novos servidores aprovados em concurso público, e a assinatura do decreto que disponibiliza novas vagas, a curto prazo, no sistema prisional.
Para o secretário estadual de segurança pública, André Mendes da Silveira, “hoje foi um dia de festa, pois todos os órgãos públicos e departamentos ligados à segurança são beneficiados”. Ele acredita que, com as ações pontuais, será possível permitir uma melhora nos serviços policiais, garantindo assim uma melhor sensação de segurança à comunidade catarinense. “Em 2003, o estado tinha uma população carcerária de seis mil presos para quatro mil vagas. Hoje, são 14 mil presos e oito mil vagas. E isso mostra que a polícia catarinense faz um bom trabalho na área de repressão”, avalia André.
Ala deve ficar pronta este ano
O decreto emergencial tem o propósito de acelerar a conclusão das obras emergenciais como a construção da ala de semiliberdade em Tubarão, com capacidade para 120 presidiários. O local deve ficar pronto até o fim do ano. Os processos licitatórios já estavam em curso.
Em Tubarão, a Construtora Briguenti será a responsável pelas obras. “Estive com o secretário estadual de segurança pública, André da Silveira, sábado. Faço visitas constantes ao canteiro de obras no bairro Bom Pastor e percebo a evolução das construções”, comemora Haroldo Silva, o Dura, secretário de desenvolvimento regional em Tubarão.
