Imbituba
Uma fiscalização, realizada pelo Procon de Imbituba, em supermercados do município, registrou uma prática que tem sido comum desde que foi deflagrada a greve dos caminhoneiros. Por conta do desabastecimento, alguns estabelecimentos estão limitando a quantidade dos produtos que é vendida à população.
A prática, segundo a diretora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Imbituba, Cristiane Pegorara, pode ser realizada, desde que as informações estejam expostas de forma prévia, clara e ostensiva em suas publicações.
“Também estamos fiscalizando a prática abusiva de aumento nos preços dos produtos, sem prévia justificativa. Caso seja encontrado algo do tipo, aplicaremos a multa, que irá variar de acordo com o porte e rendimento da empresa”, afirmou a diretora do Procon de Imbituba.
Em relação aos combustíveis, os fiscais do órgão também ficarão de olho nos valores que serão aplicados quando o abastecimento nos postos for retomado. Caso algum consumidor se sinta lesado pelos preços praticados, o Procon orienta que seja guardada a nota fiscal do abastecimento e que o motorista procure o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor na Prefeitura de Imbituba para que seja feita a denúncia.
“Informamos que estabelecimentos que estejam praticando a cobrança abusiva estão sujeitos às sanções previstas em lei 8.078/90 e nas demais legislações pertinentes”, alertou a diretora do Procon.
