A proibição do Halloween nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana. O Projeto de Lei 0447/2023 veta a realização de qualquer atividade, evento, decoração ou comemoração relacionada ao Dia das Bruxas no ambiente escolar.
O que diz o projeto
O texto determina que escolas estaduais devem se abster de promover atividades que façam alusão ao Halloween ou a seus elementos. A medida inclui eventos temáticos, trabalhos pedagógicos, ornamentações e qualquer abordagem comemorativa da data.
Justificativa apresentada pela Alesc
Em nota oficial que confirmou a aprovação, a Alesc afirmou que o objetivo da proposta é “resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes e preservar os valores educacionais e familiares da sociedade catarinense”.
O projeto agora segue o trâmite previsto para sanção ou veto do Executivo Estadual.
