Zahyra Mattar
Tubarão
Terminou nesta sexta-feira o prazo para que as 111 entidades catarinenses que constam como irregulares, devido a falta ou precária comprovação de recursos repassados por meio do Fundo Social, devolvessem a verba aos cofres do estado.
O Notisul levantou este assunto com exclusividade no dia 26 do mês passado. Juntas, estas 111 entidades, cujos nomes não foram divulgados, devem uma cifra que chega a R$ 6.389 milhões aos cofres do estado.
Nesta sexta-feira, a informação na Casa Civil era de que o governador Raimundo Colombo ou o secretário executivo de supervisão de recursos desvinculados, Celso Antônio Calcagnotto, tratarão do assunto somente na próxima semana.
A assessoria informou que a questão é delicada e que, tanto Colombo quanto Calcagnotto, consideram a situação extremamente grave. Não foi informado quantas instituições devolveram o dinheiro público.
As entidades que continuarem irregulares, passarão por uma Tomada de Contas Especial, feita por uma comissão interna do executivo. O prazo de análise é de 120 dias. Após este procedimento, os documentos serão enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para serem julgados.
Em abril deste ano, a secretaria estadual da fazenda, até então responsável pela fiscalização das subvenções sociais, chamou mais de mil entidades para prestem contas do dinheiro que receberam em 2009.
Naquele ano, R$ 63,9 milhões foram doados pelos contribuintes ao Fundo Social, por meio de 5,3 mil processos. A Casa Civil informou também que não irá, por ora, revelar a lista com o nome das 111 entidades. Deste total de instituições, o que mais gerou repercussão na região é o fato de que 107 delas são do sul catarinense.
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