Zahyra Mattar
Laguna
Aumentou para seis a quantidade de recursos impetrados contra a fase de habilitação das empresas na licitação para execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna. Eram cinco até terça-feira. Ontem, um novo recurso foi inscrito.
E mais uma vez pelo consórcio Araguaia Engenharia/Setep. Desta vez, contudo – e ironicamente – , o grupo representou contra o recurso apresentado pela Blokos Engenharia, considerada inabilitada para seguir no processo pela comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit).
A Blokos é parceira da Araguaia no lote de obras 25, entre Laguna e Capivari de Baixo. Como no ditado popular: ‘Amizade, amizade. Negócios à parte”. A Blokos foi desclassificada porque a certidão apresentada consta pedido de falência por outra empresa. A construtora também não apresentou atestado para comprovação de execução de obras exigidas pelo edital.
A Blokos rebateu os argumentos da comissão. Agora, a Araguaia apresentou recursos onde “reforça” o pedido de impugnação da concorrente. Com isso, a licitação segue suspensa até que todas as contestações sejam julgadas.
O lote 1 diz respeito à pavimentação e às obras complementares das pistas não licitadas em virtude da obra-de-arte especial. São 5,1 quilômetros no total. Para este trecho, é previsto o investimento de R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias.
Os recursos l o que alega cada empresa
• Bolognesi Engenharia
A empresa foi considerada inabilitada porque a comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), considerou que seu representante legal não possui poderes específicos para tanto. A empresa argumentou o contrário e apresentou documentos.
• Consórcio Gaissler/Tengel
Considerado inabilitada, o grupo contesta a decisão da comissão de licitação do Dnit, que alegou que o consórcio não têm disponibilidade financeira líquida para assumir a obra.
• Blokos Engenharia
A empresa contesta a sua inabilitação, motivada pelo fato de a comissão ter considerado um pedido de falência feito por outra empresa. A Blokos sustenta que não há trânsito em julgado da decisão, então não poderia ser penalizada por isso.
• Consórcio Araguaia Engenharia/Setep
Apresentou dois recursos. No primeiro questiona a permanência da Confer Construtora Fernandes no certame. Conforme o recurso apresentado, o grupo argumentou que a Confer não informou quais obras rodoviárias foram executadas pelos profissionais que indica em seu acervo técnico. No segundo, pede a impugnação do recurso apresentado pela Bolognesi Engenharia.
