Priscila Loch
Tubarão
Agora é só assinar a ordem de serviço. Na verdade, ainda faltam alguns detalhes burocráticos, como a assinatura do contrato, por exemplo, mas o importante é que o resultado da licitação que prevê a construção do túnel do Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão, foi homologado. O despacho decisório já foi publicado no site do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit).
Segundo colocado no processo, o consórcio Toniolo Busnello – Construcap apresentou recurso pedindo a inabilitação e desclassificação técnica do primeiro colocado, J Dantas – Novatecna. Agora, não é mais possível recorrer. “Houve uma economia de R$ 3.975.327,30 para os cofres públicos, o que correspon de a um desconto de 6,55% em relação ao orçamento de referência do Dnit”, destaca o documento, assinado pelo diretor executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas.
O J Dantas – Novatecna propôs, no dia 8 de novembro de 2012, executar a obra por R$ 56.740 milhões. “O valor do orçamento previamente estimado pela administração para a contratação foi de R$ 60.715.327,30”, divulgou Tarcísio. Até então, o preço estimado ainda não havia sido divulgado.
“É para ser rápido o processo para emitir a ordem de serviço. Com boa vontade, é possível fazer isso em uns 30 dias vai. Tenho uma visão otimista. Temos nos empenhado muito para dar celeridade”, declara o superintendente do departamento no sul do estado, Avani Aguiar de Sá.
Não fosse pelo recurso, obras já poderiam ter iniciado
O túnel do Morro do Formigão é previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a obra foi incluída no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a flexibilização de licitações e contratos. Um dos benefícios do RDC é a redução no tempo médio dos processos licitatórios de 240 para 80 dias.
A empresa vencedora da licitação terá 720 dias consecutivos para execução dos trabalhos, a partir da ordem de serviço. Antes do anúncio de que o segundo colocado apresentaria recurso, a previsão era que as obras iniciassem já neste começo de ano.
Edital das pistas complementares é readequado
Uma outra questão ainda a ser resolvida com relação à duplicação da BR-101 tem tudo para ter um desdobramento positivo ainda este mês, acredita o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) no sul do estado, Avani Aguiar de Sá. A equipe do órgão em Brasília já trabalha na readequeção do edital para contratar a empresa ou consórcio que irá duplicar e restaurar os acessos à Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, na BR-101.
A licitação foi suspensa no dia 18 do mês passado, após o Tribunal de Contas da União solicitar algumas modificações. A decisão foi da Comissão Especial de Licitação do Dnit.
“Esta decisão foi para evitar problemas, uma precaução a mais. Acredito que possa ser retomado o processo nas próximas semanas. Falei hoje (ontem) com o João (José dos Santos (superintendente do Dnit em Santa Catarina) e ele me confirmou que está em contato direto com o pessoal de Brasília. Eles estão empenhados em dar um novo prazo”, conta Avani.
Por enquanto, ainda não há previsão de quando será duplicado e restaurado o trecho de cinco quilômetros nas proximidades do acesso principal a Laguna
