FOTO Lucas Diniz, Agência AL Divulgação Notisul
Com o objetivo de reduzir a pesca fantasma no litoral catarinense, o deputado estadual Sargento Lima (PL) apresentou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alesc). A proposta busca prevenir e controlar os impactos ambientais causados por redes de pesca perdidas ou descartadas no mar, que colocam em risco a biodiversidade marinha e a segurança da navegação.
SC recolheu 46 km de redes no mar apenas em 2023
Somente no ano passado, unidades da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina recolheram 310 redes fantasmas espalhadas pelo litoral do estado — o que representa 46,2 quilômetros de material flutuando no mar, capturando peixes e danificando o ecossistema.
Essa prática é considerada pesca fantasma, já que as redes continuam capturando animais mesmo sem supervisão humana. O Brasil estima que 25 milhões de animais marinhos sejam afetados por esse tipo de pesca todos os anos.
Projeto prevê punição e rastreamento das redes
O projeto de lei propõe ações concretas para evitar o descarte irregular, punindo quem joga redes ou equipamentos de pesca no mar — salvo em situações de acidente. Além disso, obriga a comunicação imediata ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) em caso de perda.
Entre as propostas:
Criação de sistema de monitoramento de redes fantasmas, com apoio de universidades;
Indústria pesqueira deverá usar rastreadores em áreas críticas;
Proteção específica a espécies ameaçadas, como peixe-anjo, mero e raias;
Prevenção à contaminação por microplásticos nos oceanos.
Redes abandonadas causam prejuízos globais
O problema é mundial. Segundo a ONG Proteção Animal Mundial, cerca de 800 mil toneladas de equipamentos de pesca são descartadas nos oceanos todos os anos — o que representa 10% de todo o plástico marinho. Uma rede plástica pode levar até 600 anos para se decompor, transformando-se em microplásticos que contaminam peixes, aves e até humanos.
O impacto da pesca fantasma é trágico:
Mais de 300 mil tartarugas marinhas mortas no México em 2018
1.500 leões-marinhos morrem por ano na Austrália
1.250 km de redes abandonadas só no Atlântico Nordeste
As redes também enroscam em corais, destruindo ecossistemas, e podem danificar embarcações, gerando riscos à navegação e às comunidades costeiras.
