Priscila Loch
Tubarão
Segundo colocado no processo licitatório que prevê a construção do túnel do Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão, o consórcio Toniolo Busnello – Construcap deve apresentar recurso contestando a habilitação do primeiro colocado, o J Dantas – Novatecna. A intenção foi anunciada ontem, durante reunião com os membros da comissão especial de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit).
O encontro foi promovido para divulgar a aprovação da proposta de preço e da habilitação do J Dantas – Novatecna, que ofereceu o menor valor para fazer a obra, R$ 56.740 milhões. Porém, após questionamento do presidente da comissão, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, o seu único concorrente (que propôs R$ 56.745 milhões) informou que entrará com recurso considerando os seguintes motivos: carta de apresentação e de requisitos de habilitação, atestado técnico e equipe técnica.
Os representantes do Toniolo Busnello – Construcap têm até a próxima quarta-feira, às 17 horas, para entregar a contestação por escrito. A entrega e abertura dos envelopes com as propostas ocorreram no dia 8 de novembro. Apenas os dois consórcios em questão participaram.
O túnel é previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a obra foi incluída no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a flexibilização de licitações e contratos. Um dos benefícios do RDC é a redução no tempo médio dos processos licitatórios de 240 para 80 dias. O preço aceito pelo consórcio primeiro colocado é meio milhão de reais mais baixo que a base orçamentária definida em março de 2010, quando estava em R$ 57.308.398,33.
720 dias é o prazo de execução
Conforme o edital, a empresa vencedora da licitação terá 720 dias consecutivos para execução dos trabalhos, a partir da ordem de serviço. A previsão é que a assinatura ocorra no começo do próximo ano.
Se as expectativas e os prazos forem cumpridos, será possível concluir a obra conforme previsão do superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos. Ele espera que tanto o túnel, quanto as obras complementares à Ponte
Anita Garibaldi e da travessia propriamente dita, em Laguna, estejam prontas até o fim de 2014.
A expedição da ordem de serviço inicial ainda depende da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União e a entrega das Garantias de Cumprimento do Contrato e de Riscos de Engenharia.
Fracasso da primeira licitação
A concorrência para construção do túnel do Morro do Formigão já foi aberta uma vez, em abril do ano passado, mas foi considerada fracassada. A disputa pela obra contava com apenas duas concorrentes, a Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap.
A Serveng Civilsan foi inabilitada por não ter comprovado serviços na área já executados por profissionais vinculados à empresa. A empresa de São Paulo havia documentado que atenderia a exigência do edital, mas não anexou o documento.
A inclusão destas informações foi recusada pela comissão de licitação do Dnit.
Já o consórcio foi desclassificado porque os proprietários da Sulcatarinense, líder do grupo, são também sócios da STE, empresa responsável pela confecção do projeto de perfuração do túnel.
O túnel
• Extensão: 900 metros
• Segmento: 337,8 ao 338,7 quilômetros
• Regime de contratação: empreitada por preço global
• Critério de julgamento: menor preço
• Serviços a serem comprovados pelo consórcio vencedor da licitação: construção de túnel rodoviário; escavação, carga e transporte de rocha e/ou solo em túnel; concreto projetado; cambotas metálicas.
