Iniciado na Enfam, em Brasília, o 5º Seminário Brasil-Alemanha continua em Florianópolis, na JFSC, debatendo propriedade e direitos reais entre os dois países.
Parceria jurídica internacional em foco
Juristas alemães e brasileiros se reúnem para discutir legislação sobre propriedade, promovendo aprendizado mútuo e troca de experiências entre diferentes sistemas jurídicos.
Destaque para a palestra de abertura
Autoridades como o presidente do TJSC e representantes do TRF4 e do Foro Extrajudicial de SC marcaram presença, ressaltando a importância do evento para a garantia de segurança jurídica e cidadania.
Jurisprudência comparada e experiências compartilhadas
Magistrados e especialistas abordam semelhanças e diferenças entre os sistemas jurídicos alemão e brasileiro, destacando temas como posse, propriedade e registro imobiliário.
Proteção constitucional da propriedade em foco
Palestrantes alemães destacam a garantia de propriedade como substancial, revelando diferenças e semelhanças entre as experiências alemã e brasileira.
