Sete réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Imbituba, a penas que, somadas, ultrapassam 100 anos de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver, omissão de socorro e fraude processual. Os crimes ocorreram em 5 de abril de 2019, e a ossada da vítima foi encontrada somente 10 dias depois. Segundo a denúncia, o companheiro da vítima teria ordenado ao irmão a morte da companheira, por ela ter decidido terminar o relacionamento que mantinham e não mais visitá-lo onde estava preso. A mulher foi atraída até a casa do cunhado, onde outros cinco réus também estavam e iniciaram a execução do crime.
A vítima foi brutalmente torturada pelos acusados, sendo golpeada com um martelo, faca, “bengala” de motocicleta, pedaço de madeira e capacete, o que foi causa eficiente da morte por traumatismo cranioencefálico. Segundo a perícia, o crânio da vítima apresentava pelo menos 10 fraturas. O corpo da vítima foi levado até um aterro de lixo no bairro Divineia, em Imbituba, onde foi queimado com uso de gasolina. Além disso, os acusados efetuaram a limpeza da casa e se desfizeram de pelo menos um dos instrumentos do crime. No dia seguinte, alteraram novamente a cena do crime, simulando uma reforma na residência, inclusive retirando e trocando pisos e paredes, com o objetivo de dificultar o trabalho investigativo.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime de homicídio foi praticado por motivo fútil, mediante emboscada, com emprego de tortura e contra mulher em razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar, além dos crimes de ocultação de cadáver, omissão de socorro e fraude processual majorada. Dos oito réus – cinco homens e três mulheres -, quatro estavam presos desde 2019 e outros três tiveram prisão preventiva decretada após a sentença. Um dos acusado foi absolvido das acusações.
A sessão de julgamento teve duração de 22 horas, e teve a participação de mais de 50 pessoas, sendo considerado o maior júri da comarca em número de pessoas envolvidas. Além dos oito acusados, sete jurados e juiz, atuaram dois promotores, 15 advogados e servidores da comarca de Imbituba, além de agentes prisionais do Presídio de Imbituba, Penitenciária Sul, Presídio Santa Augusta e Presídio Feminino de Criciúma, seguranças e policiais militares. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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