Maria Julia Goulart
Tubarão
Uma comissão formada pelos vereadores Edson Firmino (PMDB), Caio Tokarski (PSD), Jairo Cascaes (PSD) e Nilton de Campos (PSDB) apresentou, em coletiva na manhã de ontem, esclarecimentos a respeito do relatório da comissão das águas, divulgado na semana passada. O impasse com o fornecimento ao município de Capivari de Baixo já tramita há algumas gestões.
De acordo com Edson, relator do processo, a principal questão é saber por que não ocorreu o pagamento da dívida de R$ 2 milhões à concessionária Tubarão Saneamento, responsável pelo serviço. “O grande problema é saber onde está o dinheiro arrecadado durante estes cinco anos. Entramos em contato com a prefeitura de Capivari de Baixo, mas não nos recebem. Queremos saber se há um fundo municipal ou se o dinheiro foi utilizado para investimentos no sistema de captação”, cobra Edson.
O valor que Tubarão repassa à concessionária, hoje, é R$ 1,23, enquanto o município de Capivari de Baixo repassa, aos tubaronenses, R$ 0,41. Ou seja, o governo paga um terço do serviço, o que ocorre uma defasagem de R$ 0,82 para a Cidade Azul.
“O município vizinho compra o serviço mais barato e vende mais caro à população. O problema é que não vimos se há ou não um investimento na distribuição de água”, ressalta Caio.
A comarca de Capivari de Baixo autorizou, por meio de uma liminar, que Capivari pague a Tubarão os mesmos R$ 1,23. A decisão ocorreu há um mês e depende de sentença para ser aprovada.
Segundo informações dos gestores da Agência Reguladora de Tubarão (AGR), houve três audiências neste ano com as partes interessadas dos dois municípios para tentar um acordo, porém, nenhuma proposta foi apresentada.
Entenda o caso
Em 2005, Tubarão reincidiu o contrato com a Casan e municipalizou o sistema de abastecimento de água do município. No começo, o serviço era desempenhado pela Águas Tubarão e, em 2008, um processo licitatório foi realizado. Com isso, quem assumiu os trabalhos foi a Tubarão Saneamento.
De acordo com o superintendente da AGR, Afonso Furghestti, na época ficou acordado que Tubarão seguiria o para Capivari de Baixo por cinco anos. Tempo considerado válido para que o município criasse o seu próprio sistema de captação. O convênio com Tubarão encerra no próximo mês de dezembro e, após este prazo, ainda não se sabe o que será feito em relação ao abastecimento de Capivari de Baixo.
Pagamento da dívida
Capivari de Baixo deve à concessionária Tubarão Saneamento cerca de R$ 2 milhões. A previsão é que o dinheiro arrecadado tenha sido investido em melhorias ou esteja no fundo municipal. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, Manoel da Silva Guimarães (PMDB), o Farinheira, uma das soluções é pagar a dívida. “O município pode quitar, nem que isso seja feito de forma parcelada. O importante é que é necessário dar uma solução para este problema”, espera Manoel.
Com o pagamento da dívida, existe a possibilidade de que a concessionária Tubarão Saneamento melhore o serviço de captação e abastecimento de água na cidade.
