A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa. O caso envolve suspeita de cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares.
A sessão está marcada para começar às 9h, em Brasília.
São réus no processo os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A ação penal é relatada pelo ministro Cristiano Zanin.
Acusação envolve cobrança de propina
De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
Segundo a investigação, o suposto esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020.
Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também respondem ao processo e serão julgadas no mesmo caso.
Julgamento terá três sessões
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, colegiado responsável por analisar ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Além do relator Cristiano Zanin, participam do julgamento os ministros:
Flávio Dino
Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia
Para analisar o caso, o Supremo reservou três sessões: uma nesta terça-feira pela manhã, outra à tarde e uma terceira marcada para a manhã de quarta-feira (11).
Durante o julgamento, os ministros deverão analisar as acusações apresentadas pela PGR e os argumentos da defesa dos réus antes de decidir sobre eventual condenação ou absolvição.
