O Poder Judiciário de Santa Catarina alcançou desempenho recorde nos últimos dois anos, com patamares inéditos de processos julgados e arquivados. O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Rodrigo Collaço, ressaltou, em coletiva realizada na terça-feira (17) na Associação Catarinense de Imprensa (ACI), que a implantação de novas tecnologias como a adoção de videoconferências em audiências e o monitoramento da produtividade das varas e câmaras em painéis de Business Intelligence tiveram papel preponderante no resultado. Também a adoção do eproc e a substituição de ferramentas, como o Sistema de Processos Administrativos (SPA) pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) trouxe celeridade e segurança às demandas administrativas, economia e sustentabilidade ambiental.
O TJ oficializou no final de novembro o contrato para a implantação do sistema de informação Enterprise Resource Planning (ERP) ou, em português, Planejamento de Recursos Corporativos. O sistema integra todos os dados e processos em uma única plataforma, permitindo melhorias nas gestões de pessoas, finanças, patrimônio, procedimentos de licitações, entre outros.
De janeiro a novembro de 2019 mais de um milhão de processos foram sentenciados e baixados (arquivados definitivamente) no 1º Grau de Jurisdição, contra 879.184 no mesmo período do ano passado. O desembargador ressaltou que o Índice de Atendimento à Demanda, que representa a razão entre o número de processos baixados pelos casos novos, apresenta uma tendência crescente. “Nos últimos dois anos tem-se um percentual maior do que 100% (112% em 2019 e 102% em 2018), o que significa dizer que o número de processos baixados foi maior do que o número de novos processos”, explicou. Com isso, a redução do acervo caiu de 3,49 milhões (2018) para 3,34 milhões (2019).
No segundo grau, o incremento até o último mês de novembro representou mais do que o dobro do realizado em 2015, por exemplo. “O ritmo de produção de juízes e desembargadores também superou a entrada de processos, apesar de a demanda crescer em níveis desafiadores”, frisou. A alta produtividade, na prática, resultou na redução do acervo de processos no segundo grau, de 106.400 (2018) para 115.184 (2019). “Por trás do aumento da produtividade, há uma série de fatores, como o aprimoramento de fluxos procedimentais, a realização de estudos aprofundados sobre aspectos sensíveis da jurisdição, o ajustamento de alguns órgãos colegiados e outros exemplos”, destacou Collaço.
O desembargador Ricardo Roesler, que assume a presidência do TJ a partir de 31 de janeiro, enalteceu as conquistas da atual gestão e reforçou a intenção de dar continuidade aos trabalhos. “É desafiador para a nossa administração dar sequência, impulso e continuar com esse trabalho. É o que nós pretendemos, com informação, integração e inovação. São três eixos que norteiam a nossa administração e que irão basear todas as nossas ações”, anunciou.
