Nesta sexta-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) assinaram um acordo de cooperação técnica para agilizar a retirada de veículos apreendidos nos pátios do Estado.
Agilização da retirada de veículos
- Veículos com mais de 120 dias nos pátios poderão ser leiloados ou vendidos como sucatas, com o valor arrecadado destinado ao pagamento das despesas e o restante depositado em uma conta vinculada ao processo. Isso visa agilizar a liberação dos pátios e resolver problemas tributários para os proprietários.
Combate à dengue e à ineficiência
- A operação Limpa Pátios, iniciada pelo Detran-SC, visa eliminar possíveis criadouros de mosquitos nos pátios, destruindo e destinando à reciclagem veículos apreendidos há décadas à espera de decisão judicial. Isso contribui para uma gestão mais eficiente e para o combate à dengue.
Benefícios para a sociedade e o meio ambiente
- O acordo entre TJSC e Detran-SC promove a arrecadação de valores que serão destinados a contas judiciais, agilizando o fluxo processual, liberando os pátios e evitando que peças de veículos sejam utilizadas para atividades criminosas. Além disso, contribui para a preservação do meio ambiente por meio da reciclagem.
