O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Justiça Federal firmaram parceria para expandir a Justiça Restaurativa (JR) no estado. A inclusão da Justiça Federal no Acordo de Cooperação 165/2019, que institui o Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa (GGJR-SC), foi iniciada.
Cooperação interinstitucional fortalece Justiça Restaurativa
Importância da colaboração interinstitucional
A desembargadora Rosane Portella Wolff enfatizou a importância da colaboração interinstitucional para o fortalecimento da Justiça e a promoção de um atendimento mais humanizado. Durante a reunião, que contou com a participação de Giordani Alexandre Colvara Pereira, Lilian da Silva Domingues e Danúbia Rocha Vieira, foi discutida a realização de reuniões trimestrais do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa de Santa Catarina (GGJR-SC) para traçar estratégias de cooperação. Além disso, foi abordado o protocolo para a implantação e expansão da Justiça Restaurativa como uma política pública, visando à sua consolidação como uma prática efetiva no sistema judiciário.
Signatários do compromisso
Diversas instituições são signatárias do compromisso de expansão da Justiça Restaurativa em Santa Catarina.
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
- Governo do Estado
- Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
- Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC)
- Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
- Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)
- Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)
