Os trabalhadores com carteira assinada devem receber até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do 13º salário. Este benefício, que é um dos mais importantes para a economia do país, teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do 13º salário injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano, com um pagamento médio de R$ 3.096,78 por trabalhador.
Quem tem direito ao 13º salário?
De acordo com a Lei 4.090/1962, todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias em um ano têm direito ao décimo terceiro salário. O benefício também é concedido a aposentados e pensionistas do INSS, com a antecipação das parcelas sendo realizada entre abril e junho. Trabalhadores em licença maternidade ou afastados por doença ou acidente também têm direito ao benefício.
- Aposentados e pensionistas: primeira parcela paga entre 24 de abril e 8 de maio, segunda parcela entre 24 de maio e 7 de junho.
- Trabalhadores em licença maternidade ou afastados: recebem o benefício normalmente.
Como é calculado o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado. Para quem trabalhou o ano inteiro, o valor será integral. Já para quem trabalhou menos tempo, a remuneração será proporcional aos meses trabalhados, considerando que a cada 15 dias de trabalho, o trabalhador tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário de dezembro.
- Trabalhador com 1 ano de empresa: recebe valor integral.
- Trabalhador com menos de 1 ano: valor proporcional aos meses trabalhados.
Tributação do 13º salário
A segunda parcela do 13º salário sofre descontos de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia por parte do empregador. A primeira parcela, porém, é paga sem descontos. Esses tributos serão informados na declaração anual do Imposto de Renda.
- Primeira parcela: sem descontos.
- Segunda parcela: com descontos de tributos.
Fonte: Agência Brasil
