quarta-feira, 20 maio , 2026
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Mais um prefeito preso por corrupção em SC 

Redação SC
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Mais um prefeito preso por corrupção em SC 

 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou a “Operação Regalo”, que investiga supostos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro em contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista. 

Entre os alvos da operação está o prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), preso preventivamente em Brasília, no Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e também em Colíder, no Mato Grosso. 

A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos vinculados ao MPSC. As diligências ocorreram em residências, empresas e órgãos públicos de municípios como Timbó, Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas. Segundo o MPSC, a investigação começou em 2024 e apura indícios de atuação conjunta entre um núcleo político e um grupo empresarial em contratos relacionados principalmente a obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de contratos em São João Batista. 

 

Aliança mantida 

Durante sua passagem por Florianópolis, Romeu Zema (Novo), desabafou sobre o episódio envolvendo Flávio Bolsonaro e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Como ele já havia dito na época em que o escândalo estourou, ou melhor, em que os áudios foram divulgados, a ligação de Flávio com Vorcaro é imperdoável e ele está extremamente decepcionado com o filho de Bolsonaro, contudo, isso não abala a aliança do Novo com o PL, principalmente aqui na região sul do país. Um alívio para Adriano Silva, que vem como vice de Jorginho na majoritária e não precisará se indispor com o próprio partido às vésperas das eleições. Aliás, Zema fez questão de elogiar o colega de Joinville, afirmando que Adriano foi um excelente prefeito em Joinville e tem todas as condições de ser também um excelente vice-governador, como já foi feito.  

 

Empresa Cidadã 2026 

A ADVB/SC divulgou os finalistas do Prêmio Empresa Cidadã 2026, reconhecimento voltado a iniciativas de impacto socioambiental desenvolvidas por organizações catarinenses. Na categoria Ambiental, disputam a premiação a FECOAGRO, com o case “Do resíduo à produtividade”; Grupo CETRIC, com “Do Resíduo ao Movimento”; e Irani Papel e Embalagem, com “Jornada de Descarbonização da Irani”. Em Cultural, o Serviço Social do Comércio (Sesc/SC) é finalista com o case “Prêmio de Literatura Sesc Crianças”. Já na categoria Social, concorrem Banco da Família, com “Rede de Mulheres”; Colégio Logosófico González Pecotche – Unidade Chapecó, com “Educar quem educa”; Diamante Energia, com “Programa Mulheres Empreendedoras”; e APAE Chapecó, com “Ações que Fazem a Diferença”. A cerimônia de premiação ocorre em 10 de junho, em Chapecó. 

 

Responsabilidade Social 

A Assembleia Legislativa abriu as inscrições para a 15ª edição do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e o Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. 

A iniciativa reconhece empresas, entidades, cooperativas, organizações sociais e instituições públicas que adotam práticas de responsabilidade socioambiental em suas políticas de gestão, em benefício das comunidades e do desenvolvimento sustentável. 

Para este ano foram revistos critérios para atualizar a certificação, com a atualização de conceitos. 

Serão valorizadas práticas voltadas à educação, inclusão social, saúde, cultura, valorização do trabalho, transparência de gestão, fortalecimento do bem-estar coletivo e proteção do meio ambiente. 

 

Energia a Bordo 

A Celesc está desenvolvendo, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), uma solução móvel para reaproveitar baterias de veículos elétricos em aplicações no sistema elétrico. Na prática, o projeto funciona como uma espécie de “power bank” gigante montado sobre um semirreboque, capaz de levar energia a pontos estratégicos da rede em situações de manutenção, emergência ou aumento temporário de demanda. 

Batizado de Celesc Energia a Bordo, o sistema utiliza baterias que já não são mais adequadas para uso automotivo, mas ainda preservam entre 70% e 80% da capacidade original.  

O projeto nasce em um momento de forte expansão da eletromobilidade no país. 

 

ExpoSuper 2026 

Falta menos de um mês para a ExpoSuper 2026 e a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) divulgou a programação completa do maior evento de negócios de Santa Catarina. A feira será realizada entre os dias 16 e 18 de junho (terça a quinta), no Expocentro, em Balneário Camboriú, reunindo supermercadistas, fornecedores, lideranças e profissionais do setor. Serão três dias de negócios, conteúdo, networking e discussões sobre os movimentos que estão mudando o varejo. As inscrições estão abertas. (LINK) 

Com mais de 300 expositores e expectativa de receber mais de 25 mil visitantes, a ExpoSuper terá palestras, painéis e workshops sobre inteligência artificial, transformação digital, comportamento de consumo, liderança, economia, tributação e gestão de pessoas. 

 

Cooperativismo 

O cooperativismo catarinense segue demonstrando sua pujança econômica e capacidade de expansão. Dados recentes do Sistema OCESC apontam que o faturamento do setor alcançou R$ 105,7 bilhões em 2025, consolidando uma trajetória consistente de crescimento nos últimos anos. 

A série histórica mostra avanço contínuo nos últimos anos. Em 2022, o faturamento das cooperativas de Santa Catarina foi de R$ 80,82 bilhões. Em 2023, subiu para R$ 84,65 bilhões e, em 2024, avançou para R$ 91,26 bilhões. O salto mais expressivo ocorreu em 2025, com crescimento de 15,8% em relação ao ano anterior. 

​Lumma Construtora reforça atuação no sul de Santa Catarina com incentivo à cultura e ao esporte

Redação SC
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​Lumma Construtora reforça atuação no sul de Santa Catarina com incentivo à cultura e ao esporte

Uma obra dedicada à memória de Laguna e a um dos circuitos de corrida mais tradicionais de Santa Catarina. Esses são os dois projetos que a Lumma Construtora passa a apoiar em 2026, ampliando sua atuação para além do desenvolvimento imobiliário nas comunidades onde está presente. A empresa viabilizou o lançamento do livro “Pedra do Frade: um farol de pedra” , do escritor, advogado, historiador e membro do IHGSC, Adílcio Cadorin, que resgata a história e a relevância de um dos símbolos de Laguna, e assinou o patrocínio do 36º Circuito Cortuba, série de provas de corrida organizada pelo Clube de Corredores de Rua de Tubarão.

A próxima etapa do circuito será a Maratona de Tubarão, em 24 de maio, com percursos de 42 km, 21 km, 10 km e 5 km. O calendário segue em 14 de junho com as tradicionais 10 Milhas de Anita, em 26 de julho com a Garopaba Run Adventure, e em 14 de novembro com a Farol Fast Marathon. O Circuito Cortuba é uma das competições de atletismo mais longevas de Santa Catarina e reúne, a cada etapa, corredores de diferentes municípios do estado.

Para a diretora de Projetos e Incorporações da Lumma, Luiza David Maria Mendes, o apoio a essas iniciativas está alinhado à forma como a empresa escolhe se inserir nos territórios em que atua. “Quando chegamos a uma cidade, buscamos entender sua história, suas pessoas e aquilo que construiu sua identidade. Apoiar projetos ligados à memória, à cultura e à qualidade de vida faz parte da forma como entendemos o desenvolvimento: algo que vai além da construção física e que ajuda a fortalecer o pertencimento, o bem-estar e a conexão genuína com o território”, afirma.

O investimento em cultura e esporte ocorre no momento em que a Lumma aprofunda sua presença no sul do estado. Em Laguna, a construtora desenvolve o Nova Laguna, bairro planejado na região da Praia do Gi, concebido com princípios do novo urbanismo, uso misto, mobilidade orientada ao pedestre e infraestrutura própria. A primeira etapa do projeto é o Pedra do Frade Living Club, empreendimento recém-lançado que marca o início de um novo ciclo de urbanização na cidade.

Sobre o 36º Circuito Cortuba 2026
Organizado pelo Clube de Corredores de Rua de Tubarão, o Circuito Cortuba reúne etapas em diferentes municípios de Santa Catarina ao longo do ano. Informações e inscrições pelo perfil oficial @cortubaoficial.

Sobre a Lumma Construtora
Fundada em 2006 e posicionada entre as 100 maiores construtoras do Brasil em metros quadrados em construção, a Lumma soma mais de 150 mil m² em obras ativas e mais de mil unidades entregues. A empresa movimentou cerca de R$ 800 milhões nos últimos anos e projeta crescimento de 20% nos próximos dois exercícios, com expansão estimada em R$ 3 bilhões na próxima década. Com atuação em Florianópolis, Itapema, Porto Belo e Imbituba, passa a incorporar projetos de urbanização integrada, com destaque para o Nova Laguna.

Escritor de 104 anos lança livro no aniversário de 156 anos de Tubarão

Redação SC
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Escritor de 104 anos lança livro no aniversário de 156 anos de Tubarão
FOTOS Notisul

TEMPO DE LEITURA: 4 minutos

O escritor tubaronense Lindomar Cardoso Tournier, reconhecido oficialmente como o escritor mais velho em atividade no mundo, lançará sua 21ª obra literária no próximo dia 27 de maio, data em que Tubarão celebra 156 anos de emancipação. O evento ocorre às 16h, no Café Cultura do Farol Shopping.

O livro “Herotídes – Orgulho e Redenção” marca mais um capítulo da trajetória literária do autor, que também comemora 104 anos de vida na mesma data. Tubarão foi emancipada por carta régia em 27 de maio de 1870, tornando o lançamento ainda mais simbólico para a história cultural da cidade.escritor de 104 anos Tubarão

Autor construiu legado entre literatura e comércio

Fundador e ocupante da cadeira número 14 da Academia Tubaronense de Letras (Acatul), Lindomar Tournier consolidou seu nome como uma das referências culturais da Cidade Azul.

Além da dedicação à escrita, ele também ficou conhecido por atuar durante décadas no comércio varejista, sendo proprietário de uma tradicional farmácia no Centro de Tubarão.

Ao longo da vida, publicou 20 livros e manteve uma produção literária constante mesmo após completar um século de vida. Sua obra “A Carta” foi lançada quando completou 100 anos. Já o livro “Consanguíneos”, considerado a vigésima obra, teve lançamento no Museu Willy Zumblick.

Agora, com “Herotídes – Orgulho e Redenção”, o escritor amplia seu legado literário e histórico.

Literatura e memória cultural de Tubarão

Para o jornalista, escritor e membro da Academia Tubaronense de Letras, Ramires Linhares, Lindomar representa um patrimônio cultural vivo de Tubarão.

“Tubarão, que já é a terra de Willy Zumblick, tem que se orgulhar muito de também ter entre seus grandes artistas o escritor Lindomar Cardoso Tournier. Sua trajetória no mundo das letras nos inspira e enobrece. Seu nome já faz parte de nossa cultura e de nossa história”, afirma Ramires.

A coincidência entre o aniversário da cidade, o aniversário do autor e o lançamento da nova obra reforça o simbolismo da data para a cultura tubaronense.

Além das letras, uma dedicação à pintura

escritor de 104 anos Tubarão
Artista pintou cena histórica da nevagação pelo Rio Tubarão FOTO Notisul

Apaixonado pela literatura, Lindomar Cardoso Tournier também se dedica à pintura. Suas obras retratam principalmente cenas urbanas e momentos do cotidiano de Tubarão ao longo dos últimos 100 anos, preservando em telas aspectos históricos, culturais e afetivos da Cidade Azul. A produção artística do autor reforça seu vínculo com a memória do município e amplia sua contribuição para a cultura regional, unindo arte, história e identidade local em diferentes formas de expressão.

escritor de 104 anos Tubarão
Tournier retratou primeira travessia fixa sobre o Rio Tubarão, ao funda a antiga Catedral e a praça do Chafariz FOTO Notisul

Evento será aberto ao público

O lançamento deve reunir familiares, leitores, integrantes da Academia Tubaronense de Letras e representantes do meio cultural da região. O evento é aberto ao público.

Serviço

O quê: lançamento do livro “Herotídes – Orgulho e Redenção”
Autor: Lindomar Cardoso Tournier
Quando: 27 de maio
Horário: 16h
Onde: Café Cultura – Farol Shopping, Tubarão

Bombeiros combatem incêndio em veículo na BR-101 em Tubarão

Redação SC
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Bombeiros combatem incêndio em veículo na BR-101 em Tubarão

IMAGEM CBMSC Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 2 minutos

O Corpo de Bombeiros Militar controlou um incêndio veículo Tubarão na tarde desta segunda-feira às margens da BR-101, no bairro Humaitá.

A ocorrência foi registrada por volta das 13h18, próximo à empresa Molas Tubarão, e mobilizou as viaturas ABTR-109 e AR-238 do 8º Batalhão de Bombeiros Militar.

Condutor percebeu fumaça durante trajeto

Segundo relato do motorista, ele transitava nas proximidades do trevo de saída de Tubarão, perto do posto Pegasus, quando percebeu fumaça saindo do compartimento do motor.

O condutor informou que parou imediatamente o veículo e, ao verificar a situação, percebeu que as chamas já haviam se espalhado pela parte dianteira do automóvel.

Bombeiros utilizaram 500 litros de água

A guarnição realizou o combate ao incêndio utilizando duas mangueiras de uma polegada e meia, com técnica de ataque direto às chamas.

Conforme os bombeiros, foram utilizados cerca de 500 litros de água durante o combate e o rescaldo.

O fogo atingiu todo o compartimento do motor e o para-brisa dianteiro do veículo.

Apesar dos danos, o habitáculo foi preservado.

Local foi deixado em segurança

Após o controle total das chamas e a realização dos procedimentos de segurança, a equipe efetuou o protocolo operacional e retornou ao quartel de Tubarão.

Não houve registro de feridos na ocorrência.

Câmara aprova contas de 2024 da gestão de Beto em Braço do Norte

Redação SC
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Câmara aprova contas de 2024 da gestão de Beto em Braço do Norte
FOTO Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 4 minutos

A Câmara de Vereadores de Braço do Norte aprovou, na noite desta segunda-feira, as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2024 da gestão de Beto Kuerten Marcelino. A decisão acompanhou a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que havia emitido parecer favorável à aprovação.

Com o resultado, o ex-prefeito encerra os oito anos de gestão com todas as contas aprovadas tanto pelo TCE/SC quanto pelo Legislativo Municipal.

Parecer do TCE apontou superávit de quase R$ 27 milhões

Segundo o parecer técnico do Tribunal de Contas, o exercício de 2024 foi encerrado com superávit de quase R$ 27 milhões.

O valor permaneceu em caixa e poderá ser utilizado pelo município em futuras ações e investimentos públicos.

Durante os dois mandatos, a administração municipal manteve investimentos em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Ex-prefeito destaca responsabilidade fiscal

Beto Kuerten Marcelino comemorou a aprovação das contas e agradeceu aos vereadores, vereadoras e servidores municipais pelo trabalho desenvolvido ao longo da gestão.

O agradecimento também foi direcionado ao ex-vice-prefeito Ronaldo Fornazza e às equipes da Prefeitura.

“A aprovação das contas exige o cumprimento de todas as normas legais e constitucionais relacionadas à aplicação dos recursos públicos, além do atendimento dos índices obrigatórios nas áreas essenciais da administração. Durante os oito anos de governo, conseguimos honrar esse compromisso graças ao empenho e à dedicação de toda a equipe da Prefeitura, que sempre trabalhou com responsabilidade e seriedade. Também agradeço aos vereadores e vereadoras pela análise e aprovação das contas sem restrições”, destacou.

Aprovação encerra ciclo administrativo

A aprovação das contas de 2024 marca o encerramento oficial do ciclo administrativo de Beto à frente da Prefeitura de Braço do Norte.

O resultado também reforça a trajetória política do ex-prefeito no município, após dois mandatos consecutivos no Executivo.

A análise das contas públicas é realizada anualmente pelo Tribunal de Contas e posteriormente apreciada pelos vereadores da Câmara Municipal.

Enzo Maresca surge como favorito para substituir Guardiola no Manchester City

Redação SC
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Enzo Maresca surge como favorito para substituir Guardiola no Manchester City

O técnico italiano Enzo Maresca desponta como principal candidato para substituir Pep Guardiola no comando do Manchester City ao fim da temporada europeia. A possível negociação, porém, já provoca tensão nos bastidores entre o clube de Manchester e o Chelsea.

Segundo a imprensa inglesa, dirigentes do Chelsea estudam exigir compensação financeira e até formalizar uma reclamação à Premier League por suposto contato indevido do City com o treinador.

Maresca trabalhou como auxiliar de Guardiola entre 2022 e 2024 e é visto internamente como um nome capaz de dar continuidade ao modelo de jogo implantado pelo treinador espanhol.

Chelsea reage à possível saída de Maresca

De acordo com o jornal Daily Mail, o Chelsea se irritou com a condução das conversas. O clube londrino alega que o Manchester City não realizou uma comunicação oficial antes de iniciar contatos relacionados ao futuro do técnico.

Por isso, a diretoria avalia buscar compensação financeira caso as negociações avancem nos próximos meses.

A situação pode gerar atrito entre os dois clubes, rivais diretos na Premier League e frequentemente envolvidos em disputas por jogadores e profissionais do mercado europeu.

Guardiola deve deixar o City após dez anos

Pep Guardiola possui contrato com o Manchester City até junho de 2027. No entanto, veículos da imprensa britânica afirmam que o treinador e o clube devem chegar a um acordo para encerrar a parceria ao término desta temporada.

Caso a saída seja confirmada, Guardiola encerrará uma trajetória de dez anos no comando do clube inglês, período marcado por títulos nacionais e internacionais.

Desde dezembro, jornais ingleses já apontavam Enzo Maresca como um dos favoritos para assumir o cargo.

Maresca ganhou espaço no futebol inglês

Após deixar a comissão técnica do Manchester City, Maresca ganhou destaque no futebol inglês por trabalhos recentes à frente do Chelsea.

O treinador italiano é considerado um dos nomes emergentes da nova geração de técnicos europeus e tem perfil alinhado ao estilo de posse de bola e pressão alta implementado por Guardiola nos últimos anos.

Até o momento, nenhum dos clubes se pronunciou oficialmente sobre a possível negociação.

Cannes debate uso de inteligência artificial no cinema e divide artistas

Redação SC
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Cannes debate uso de inteligência artificial no cinema e divide artistas

O uso de inteligência artificial na produção cinematográfica se transformou em um dos principais debates do 79º Festival de Cinema de Cannes. Enquanto parte da indústria vê a tecnologia como ferramenta para reduzir custos e acelerar produções, artistas e roteiristas demonstram preocupação com os impactos criativos da IA no cinema.

Entre as vozes mais críticas está o ator e roteirista Seth Rogen, que classificou conteúdos produzidos por inteligência artificial como “lixo podre” durante entrevista ao portal Brut, concedida na divulgação do filme de animação “Tangles”.

“Se o seu instinto é usar IA em vez de se engajar no processo criativo, então talvez você não devesse ser escritor”, afirmou Rogen ao comentar o uso de ferramentas automatizadas para criação de roteiros.

Diretores defendem uso da tecnologia

Apesar das críticas, outros profissionais presentes em Cannes defenderam o avanço da inteligência artificial no setor audiovisual.

O diretor francês Xavier Gens afirmou à Reuters que ferramentas de IA generativa poderiam reduzir drasticamente custos de efeitos visuais e acelerar a pós-produção de filmes.

Segundo o cineasta, a tecnologia teria diminuído o orçamento de efeitos especiais do filme “Sob Paris”, lançado em 2024, de 4 milhões para cerca de 2 milhões de euros. O tempo de pós-produção também poderia cair de um ano para apenas três meses.

Gens afirmou que pretende utilizar inteligência artificial na sequência do longa.

Durante outro painel realizado no festival, cineastas franceses e chineses defenderam uma adoção mais ampla das ferramentas de IA pela indústria cinematográfica.

A atriz Demi Moore também comentou o tema e afirmou que Hollywood precisará encontrar maneiras de trabalhar em conjunto com a tecnologia.

Academia do Oscar cria novas regras sobre IA

O debate em Cannes acontece poucas semanas após mudanças anunciadas pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pelo Oscar.

No fim de abril, a entidade atualizou as regras de elegibilidade para premiações futuras e definiu que apenas atuações “comprovadamente realizadas por humanos” e roteiros “escritos por humanos” poderão concorrer às indicações a partir da cerimônia de 2027.

A Academia também informou que poderá solicitar detalhes adicionais sobre o uso de inteligência artificial em produções inscritas.

Cannes discute selo para filmes sem IA

O diretor do Festival de Cannes, Thierry Frémaux, sugeriu a criação de um selo de certificação para filmes produzidos sem uso de inteligência artificial, em modelo semelhante aos selos de produtos orgânicos.

A proposta busca oferecer maior transparência ao público sobre o nível de participação humana nas produções audiovisuais.

“Para andar de bicicleta elétrica, é preciso saber andar de bicicleta normal”, declarou Frémaux ao comentar a necessidade de preservar o domínio técnico e criativo dos profissionais da indústria.

O avanço da IA segue ampliando discussões sobre autoria, criatividade e transformação do mercado audiovisual global, tema que deve continuar no centro dos debates da indústria cinematográfica nos próximos anos.

Araranguá conquista 1º lugar geral no 4º Combate Open de taekwondo

Redação SC
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Araranguá conquista 1º lugar geral no 4º Combate Open de taekwondo

FOTO SEA Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 3 minutos

A equipe de Araranguá conquistou o 1º lugar geral no Combate Open Araranguá, competição de taekwondo realizada nos dias 16 e 17 de maio no Ginásio de Esportes João Mário Canella.

O evento reuniu cerca de 200 atletas de equipes do sul de Santa Catarina e de Florianópolis, consolidando-se como uma importante vitrine para o taekwondo regional.

Competição reuniu atletas de várias cidades

A competição contou com disputas de alto nível técnico e promoveu integração entre atletas, técnicos e equipes participantes.

A Secretaria de Esportes de Araranguá, apoiadora do evento, comemorou o desempenho da equipe Combate Taekwondo, que terminou a competição na liderança geral.

Classificação final do 4º Combate Open

1º lugar: Combate Taekwondo – Araranguá
2º lugar: TK-Pro – Florianópolis
3º lugar: ASCAT – Orleans
4º lugar: KSTKD – São Ludgero
5º lugar: Schmitt Taekwondo – Gravatal
6º lugar: Doshin – Criciúma

Resultado reforça incentivo ao esporte

Segundo a Secretaria de Esportes, a conquista representa o resultado do empenho, disciplina e trabalho em equipe desenvolvido pelos atletas e treinadores.

O desempenho também reforça o compromisso do município com o incentivo ao esporte e o fortalecimento das modalidades esportivas na região.

A pasta destacou ainda a importância do evento para estimular novos atletas e fortalecer o taekwondo no sul catarinense.

Secretaria parabeniza atletas e equipes

A Secretaria de Esportes de Araranguá parabenizou todas as equipes participantes, atletas e técnicos pelo alto nível das disputas e pelo espírito esportivo demonstrado durante a competição.

O evento reuniu representantes de algumas das principais equipes do estado, fortalecendo o calendário esportivo regional e incentivando a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos.

Projeto em Tubarão propõe fim da escala 6×1 para terceirizados da prefeitura

Redação SC
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Projeto em Tubarão propõe fim da escala 6×1 para terceirizados da prefeitura

FOTO CVT Divulgação Notisul

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O vereador Matheus Madeira apresentou na Câmara de Vereadores de Tubarão um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 Tubarão para trabalhadores terceirizados da prefeitura.

A proposta prevê que empresas contratadas pelo município garantam aos funcionários ao menos dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

Projeto prevê mudança em contratos terceirizados

Segundo o parlamentar, a Câmara não possui competência para legislar sobre servidores efetivos da prefeitura, mas pode regulamentar as condições previstas nos contratos de terceirização firmados pelo município.

A proposta abrange trabalhadores terceirizados ligados a serviços como limpeza urbana, coleta de lixo, serviços gerais e merenda escolar.

De acordo com Matheus Madeira, a intenção é que a prefeitura passe a incluir a nova exigência nos contratos firmados com empresas prestadoras de serviço.

Debate acompanha discussão nacional sobre jornada de trabalho

O vereador afirmou que o projeto acompanha uma discussão nacional e internacional sobre qualidade de vida no ambiente de trabalho e redução da jornada semanal.

“Esse debate da escala 6×1 está tomando o Brasil e o mundo. O mundo está discutindo a oferta de qualidade de vida para os funcionários, a importância disso para diminuir a rotatividade e afastamentos por saúde”, afirmou Matheus Madeira.

O parlamentar também destacou as dificuldades enfrentadas por algumas empresas na contratação e manutenção de trabalhadores, especialmente no setor de coleta de lixo.

“Certamente com uma escala um pouco melhor de trabalho, com dois dias de folga garantidos, talvez ela consiga mais sucesso em ter funcionários que não saiam tão rápido”, destacou.

Projeto segue em análise nas comissões

O projeto já começou a tramitar nas comissões da Câmara de Vereadores de Tubarão e ainda deverá passar por debates técnicos e análises antes de ser votado em plenário.

Durante entrevista, Matheus Madeira afirmou que não apresentou previamente a proposta ao prefeito nem aos secretários municipais.

Mesmo assim, ele acredita que a medida pode trazer benefícios tanto para os trabalhadores quanto para a prestação dos serviços públicos.

Discussão também avança no Congresso Nacional

O debate sobre a redução da jornada de trabalho também ocorre em nível nacional.

Segundo o vereador, uma proposta do governo federal relacionada ao tema deverá ser analisada pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

A discussão envolve mudanças nas relações de trabalho e alternativas para ampliar qualidade de vida, produtividade e permanência dos trabalhadores em diferentes setores.

Novas regras do empréstimo consignado do INSS passam a valer nesta terça-feira

Redação SC
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Novas regras do empréstimo consignado do INSS passam a valer nesta terça-feira

Entraram em vigor nesta terça-feira (19) as novas regras para contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as mudanças está a obrigatoriedade de validação do contrato por biometria facial no aplicativo ou site Meu INSS.

As alterações também reduzem o limite da renda que pode ser comprometido com parcelas do consignado. O teto caiu de 45% para 40% do valor do benefício.

Segundo o governo federal, as medidas têm como objetivo ampliar a segurança das operações e reduzir fraudes envolvendo aposentados e pensionistas.

Biometria facial passa a ser obrigatória

Com as novas regras, o beneficiário deverá confirmar a contratação do empréstimo por reconhecimento facial após receber a proposta da instituição financeira.

De acordo com o INSS, o procedimento será realizado pelo aplicativo ou portal Meu INSS. Após solicitar o crédito no banco, o segurado receberá uma proposta com status “pendente de confirmação”.

O aposentado ou pensionista terá até cinco dias corridos para validar a operação por biometria facial. Caso a confirmação não seja feita dentro do prazo, o contrato será cancelado automaticamente.

A exigência atende a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no início de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A biometria também era recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como forma de prevenir fraudes.

Limite de comprometimento da renda é reduzido

Outra mudança importante é a redução da chamada margem consignável, que representa o percentual máximo do benefício que pode ser usado para pagar parcelas do empréstimo.

Antes, o limite total era de 45%, dividido da seguinte forma:

  • 35% para empréstimos consignados
  • 5% para cartão de crédito consignado
  • 5% para cartão de benefícios

Agora, o teto total passa para 40%, limitando o uso dos cartões consignados a até 5% cada.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o limite permanece em 35% da renda mensal.

Segundo o governo, haverá redução gradual de dois pontos percentuais por ano até que a margem total chegue a 30%.

Prazo maior e carência ampliada

As novas regras também ampliam o prazo máximo para pagamento dos empréstimos.

O período passou de 96 para 108 parcelas mensais, o equivalente a nove anos de financiamento.

Além disso, os contratos poderão ter carência de até 90 dias para início do pagamento das parcelas. Antes, a legislação proibia esse tipo de prazo de espera.

Contratação por telefone está proibida

A legislação também proíbe a contratação de empréstimo consignado por telefone ou mediante procuração de terceiros.

A medida busca dificultar golpes e operações feitas sem autorização direta dos beneficiários.

Segundo o governo federal, as mudanças fazem parte de ações para ampliar a proteção aos segurados e tornar o crédito mais seguro para aposentados e pensionistas.

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