terça-feira, 21 abril , 2026
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Previsão do tempo no Sul de SC para o feriado de Tiradentes

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Para amanhã, terça-feira, 21 de abril de 2026 (Feriado de Tiradentes), a região Sul de Santa Catarina terá um dia marcado pela variação de nuvens e temperaturas agradáveis, típicas de outono. Embora o sol apareça, há um aumento de nebulosidade ao longo do dia devido a um sistema de baixa pressão.

Confira o detalhamento para cada cidade:

Criciúma

  • Condições: Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de céu nublado à tarde e à noite, mas sem previsão de chuva significativa.

  • Temperaturas: Mínima de 18°C e máxima de 25°C.

  • Índice UV: 8 (Muito Alto) – Recomenda-se proteção solar entre 10h e 16h.

  • Umidade: Variando entre 75% e 92%.

Tubarão

  • Condições: Dia de sol intercalado com nuvens. A sensação térmica pode ser um pouco mais alta à tarde.

  • Temperaturas: Mínima de 15°C e máxima de 27°C.

  • Índice UV: 8 (Muito Alto) – Evite exposição prolongada sem proteção.

  • Vento: Nordeste fraco, em torno de 7 km/h.

Laguna

  • Condições: O litoral terá maior variação de nuvens. Sol com períodos de nublado e ventos moderados vindos do quadrante Nordeste.

  • Temperaturas: Mínima de 21°C e máxima de 25°C.

  • Índice UV: 7 (Alto) – O reflexo na água e na areia aumenta a exposição.

  • Vento: Nordeste de até 18 km/h.

Imbituba

  • Condições: Sol com muitas nuvens. A proximidade com o mar mantém a temperatura mais estável, com umidade elevada.

  • Temperaturas: Mínima de 20°C e máxima de 25°C.

  • Índice UV: 4 a 5 (Moderado) – Devido à maior cobertura de nuvens prevista para a região.

  • Vento: Norte-Nordeste com rajadas leves de 16 km/h.

Braço do Norte

  • Condições: O vale terá uma amplitude térmica maior. Amanhecer fresco com névoa isolada, seguido de sol com poucas nuvens.

  • Temperaturas: Mínima de 16°C e máxima de 27°C.

  • Índice UV: 8 (Muito Alto) – Exposição direta ao sol requer cuidado redobrado.

  • Umidade: Tende a baixar no período da tarde, chegando aos 60%.

Nota: A Defesa Civil de SC monitora a chegada de uma frente fria que pode trazer temporais isolados para o estado a partir da noite de terça ou madrugada de quarta-feira (22). Fique atento aos alertas locais.

Horóscopo de 21 de abril de 2026: Lua Nova em Touro traz foco e estabilidade

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Tempo de leitura: 4 minutos

O horóscopo de 21 de abril de 2026 é marcado pela Lua Nova em Touro, que traz uma energia de aterramento, paciência e construção sólida. O momento favorece o planejamento e o cuidado com o que é essencial, especialmente no feriado de Tiradentes.

Com o Sol também em Touro, a proposta do dia é valorizar o presente, investir no autocuidado e iniciar projetos com foco em resultados duradouros.

O que significa a Lua Nova em Touro

A Lua Nova representa novos começos, enquanto Touro é um signo ligado à estabilidade, segurança e prazer nas pequenas coisas.

Essa combinação indica um período ideal para:

  • Organizar finanças
  • Criar hábitos mais saudáveis
  • Investir em bem-estar
  • Planejar projetos de longo prazo

A energia do dia pede calma e consistência, evitando decisões impulsivas.

Previsão para cada signo

Áries (21/03 a 19/04)

A Lua Nova ativa seu setor financeiro. O momento é ideal para planejar gastos ou pensar em novas fontes de renda. Evite a impulsividade típica do seu signo; o momento pede paciência e estratégia.

Touro (20/04 a 20/05)

O dia é seu! Com a Lua e o Sol no seu signo, você sente um renascimento pessoal. É o momento perfeito para mudar o visual ou iniciar um projeto que reflete sua verdadeira essência. A sorte está ao seu lado.

Gêmeos (21/05 a 20/06)

Sua energia está voltada para o introspectivo. O feriado pede descanso mental. Escute sua intuição, pois ela está aguçada. É um período de encerramento de ciclos antes do seu próximo aniversário astral.

Câncer (21/06 a 22/07)

O foco hoje são as amizades e os planos para o futuro. A Lua favorece encontros sociais tranquilos e produtivos. Alguém do seu círculo social pode trazer uma ideia que mudará seus próximos meses.

Leão (23/07 a 22/08)

Embora seja feriado, sua mente está na carreira. A Lua Nova ilumina suas ambições. Plante hoje a semente do reconhecimento que você deseja colher. Sua imagem pública está em destaque e transmite confiança.

Virgem (23/08 a 22/09)

Dia de expandir horizontes. Seja através de uma viagem curta ou de um novo livro, você sente necessidade de aprender algo novo. A energia favorece questões jurídicas ou acadêmicas que estavam travadas.

Libra (23/09 a 22/10)

A energia de hoje foca na transformação profunda e em recursos compartilhados. É um bom dia para desapegar do que não serve mais e organizar finanças em conjunto (como impostos ou investimentos).

Escorpião (23/10 a 21/11)

As parcerias estão em foco. Se você está em um relacionamento, o dia pede estabilidade e conforto a dois. Se está só, o momento é propício para atrair alguém que busca compromisso real, não apenas algo passageiro.

Sagitário (22/11 a 21/12)

A Lua Nova pede atenção à sua saúde e rotina. Use o feriado para reorganizar seus hábitos. Pequenas mudanças na alimentação ou no sono hoje terão um impacto enorme na sua disposição ao longo da semana.

Capricórnio (22/12 a 19/01)

Criatividade e romance em alta! A energia taurina combina muito com a sua, trazendo prazer e leveza. Se tiver filhos, o dia será especial com eles. Permita-se relaxar e sair do modo “trabalho” por um momento.

Aquário (20/01 a 18/02)

O foco é o lar e a família. Você pode sentir vontade de redecorar a casa ou passar mais tempo com seus entes queridos. É um ótimo momento para resolver pendências domésticas e fortalecer suas bases.

Peixes (19/02 a 20/03)

Sua comunicação está poderosa e prática. Ótimo dia para conversas importantes que exigem pé no chão. O feriado favorece passeios curtos em lugares arborizados, conectando sua mente com a natureza.

Energia do dia pede equilíbrio

O horóscopo de 21 de abril de 2026 reforça a importância de agir com paciência e consistência. A Lua Nova em Touro não favorece pressa, mas sim decisões firmes e bem estruturadas.

Aproveitar o feriado para desacelerar e reorganizar prioridades pode trazer benefícios duradouros ao longo das próximas semanas.

CASAN realiza monitoramento ambiental no Complexo Lagunar de Laguna

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A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) realiza desde setembro de 2025 um monitoramento ambiental no Complexo Lagunar de Laguna, no Sul de Santa Catarina. O objetivo é avaliar a qualidade ambiental do sistema lagunar Santo Antônio – Imaruí – Mirim e contribuir para a preservação da biodiversidade, além de apoiar atividades como pesca e turismo.

Os estudos analisam água superficial e de fundo, sedimentos, microorganismos aquáticos, além das populações de peixes e cetáceos, com atenção especial aos botos. A iniciativa atende a uma condicionante da Licença Ambiental de Operação emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para o funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Laguna.

Monitoramento acompanha impacto do esgoto tratado

O monitoramento ambiental em Laguna CASAN ocorre na área influenciada pelo lançamento de efluente tratado na Lagoa Santo Antônio dos Anjos. Essa lagoa integra o Complexo Lagunar e recebe parte do esgoto tratado pelo sistema.

As análises físico-químicas da água e dos sedimentos são feitas a cada três meses. Já os estudos sobre a ictiofauna (população de peixes) e os botos ocorrem semestralmente. Após cada etapa, os dados são reunidos em relatórios que permitem acompanhar a evolução da qualidade ambiental ao longo do tempo.

Segundo a gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da CASAN, Andreia Senna, o monitoramento oferece uma visão ampla do ecossistema. “Esse trabalho permite uma análise integrada da dinâmica ecológica do Complexo Lagunar e reforça o compromisso da Companhia com a proteção dos ambientes onde atua”, afirma.

Ferramenta auxilia decisões ambientais

Além de avaliar o ambiente, o monitoramento ambiental em Laguna CASAN também serve como ferramenta de gestão. Os dados ajudam a verificar a eficiência do sistema de esgoto e o cumprimento das exigências ambientais.

“Os resultados orientam decisões sobre melhorias operacionais e ambientais na infraestrutura de coleta e tratamento”, explica Andreia.

O trabalho é executado por uma equipe multidisciplinar da empresa Garden Consultoria Projetos e Gestão, composta por engenheiro ambiental, geólogo e biólogos. As campanhas utilizam embarcação e drone para alcançar os pontos de coleta distribuídos pela região.

Importância do Complexo Lagunar

O Complexo Lagunar é formado pelas lagoas Santo Antônio dos Anjos, Imaruí e Mirim. Trata-se de um sistema estuarino, onde águas doces e salgadas se encontram, criando um ambiente de alta diversidade biológica.

A região também se conecta à bacia do Rio Tubarão e possui relevância histórica, ambiental e econômica para o Sul de Santa Catarina, especialmente para comunidades ligadas à pesca e ao turismo.

Araranguá alerta para golpe com e-mail falso em nome da Vigilância Sanitária

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IMAGEM IA Notisul

Tempo de leitura: 2 minutos

A Administração Municipal de Araranguá alertou a população sobre um golpe com e-mail falso em nome da Vigilância Sanitária. Segundo o comunicado oficial, criminosos estão se passando pelo órgão para enviar mensagens fraudulentas à população e, possivelmente, tentar obter dados ou pagamentos indevidos.

A orientação é para que moradores e empresas redobrem a atenção ao receber mensagens suspeitas. A prefeitura reforça que a Vigilância Sanitária de Araranguá utiliza somente três endereços eletrônicos oficiais para atendimento e comunicação institucional.

Quais são os e-mails oficiais da Vigilância Sanitária

De acordo com a Administração Municipal, os únicos e-mails oficiais da Vigilância Sanitária de Araranguá são:

Qualquer mensagem enviada por outro endereço deve ser tratada com cautela, principalmente se houver pedidos de pagamento, links para acesso externo ou solicitação de informações pessoais.

Como agir ao receber mensagem suspeita

A recomendação da Vigilância Sanitária é clara: a população não deve clicar em links desconhecidos, não deve realizar pagamentos e nem fornecer dados pessoais em resposta a e-mails suspeitos.

Em caso de dúvida, a melhor medida é procurar diretamente os canais oficiais do órgão antes de tomar qualquer providência. O objetivo é evitar prejuízos financeiros e o uso indevido de informações pessoais por golpistas.

Para confirmar informações ou tirar dúvidas, o contato direto com a Vigilância Sanitária de Araranguá pode ser feito pelos seguintes canais:

  • Telefone: (48) 3521-1536
  • WhatsApp: (48) 9.8835-3908

A prefeitura orienta que toda mensagem suspeita seja ignorada até a devida verificação com o órgão responsável.

Gravatal avança na implantação de plano de contingência para escolas

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FOTO PMG Divulgação Notisul

TEMPO DE LEITURA: 3 minutos

Gravatal deu mais um passo na atualização do Plano de Contingência para as unidades educacionais da rede municipal com a realização de um seminário sobre o Plancon EDU-Multirriscos. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, marca uma nova fase na preparação das escolas para lidar com situações de risco.

O objetivo é organizar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos adversos que possam afetar a comunidade escolar.

Comitê municipal coordena ações

Na última semana, o município também oficializou a estrutura responsável pela condução do plano, com a criação do Comitê Municipal do Plancon.

O grupo é formado por representantes de diversas áreas, incluindo:

  • Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Turismo, Administração, Agricultura e Infraestrutura
  • Zeladoria Urbana
  • SAMU, Polícia Civil e Polícia Militar
  • Defesa Civil
  • Escolas municipais, estaduais e particulares
  • APAE, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação

Próxima etapa envolve escolas

Durante o seminário, participaram integrantes do comitê, diretores escolares e a equipe da Secretaria de Educação, além da secretária Josiane de Medeiros Pereira.

Segundo a coordenadora pedagógica Ana Aurora Alves, o próximo passo será a criação de comissões em cada unidade escolar.

“Com o Comitê formado, o próximo passo é as escolas formarem as comissões escolares e dar início ao Plancon Escolar, plano que será atualizado para considerar todos os tipos de eventos adversos”, explicou.

Plano amplia abrangência de riscos

Diferente de versões anteriores, que focavam principalmente na pandemia de Covid-19, o novo plano será mais abrangente.

O documento passará a contemplar situações como:

  • Pandemias
  • Enchentes
  • Desmoronamentos
  • Incêndios
  • Outros eventos adversos

O Plano de Contingência é um instrumento que orienta ações dentro de um ciclo contínuo de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

Medidas foram oficializadas por decreto

A criação das comissões escolares foi instituída pelo Decreto nº 55/2026, enquanto a nomeação do Comitê Municipal ocorreu por meio da Portaria nº 249/2026.

A iniciativa busca garantir que toda a comunidade escolar esteja preparada para agir com mais segurança, organização e agilidade diante de diferentes cenários de risco.

Nova proposta promete solução para o Morro dos Cavalos 

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O Deputado Federal Pedro Uczai anunciou que, após intensa articulação política, o Ministério dos Transportes oficializou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma nova proposta que prevê investimentos de até R$ 15 bilhões na BR-101 e uma solução definitiva para o Morro dos Cavalos. 

De acordo com o parlamentar, a proposta articulada junto ao Secretário-Executivo do Ministério, George Santoro, supera os antigos impasses com a concessionária Arteris, que propunha um plano de investimentos considerado insuficiente. 

Um dos pontos centrais do anúncio de Pedro Uczai é a transferência da gestão das obras do Morro dos Cavalos para a CCR ViaCosteira. A estratégia visa agilizar as intervenções necessárias em um dos trechos mais sensíveis e perigosos da rodovia. O cronograma prevê um prazo de 36 meses para a atualização contratual e início efetivo das melhorias. 

O deputado ressaltou que este avanço é fruto de uma união de esforços entre a bancada catarinense, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Governo Federal. A negativa da concessionária anterior em assumir as obras prioritárias abriu caminho para que o Ministério dos Transportes buscasse uma alternativa mais robusta e condizente com o fluxo e a importância econômica da BR-101. 

Com o encaminhamento da proposta à ANTT, o foco agora volta-se para a celeridade dos trâmites burocráticos e a assinatura dos novos termos contratuais. 

E assim, acredite quem quiser, porque a questão do Morro dos Cavalos, quanto mais se anuncia solução, mas longe ficamos de realmente encontrá-la. 

 

Superação 

As cooperativas do Sicoob SC/RS impactaram mais de 1 milhão de pessoas ao longo de 2025 por meio de programas e iniciativas voltados à cidadania financeira, ao fortalecimento do cooperativismo e empreendedorismo e à promoção do desenvolvimento sustentável. As ações foram coordenadas pelo Instituto Sicoob e executadas pelas cooperativas em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em parte do Paraná.  

O coordenador de Cidadania e Sustentabilidade do Sicoob Central SC/RS, Juliano Oliveira Fernandes, explica que o número de pessoas impactadas superou em 190% a meta do ano. No campo da cidadania financeira, 396 mil pessoas participaram das iniciativas. 

 

Podemos 

O Podemos de Santa Catarina reuniu, na última semana, 58 pré-candidatos a deputado federal e estadual em um encontro de formação política realizado em São José, na Grande Florianópolis. A iniciativa integra a estratégia do partido para as eleições de 2026 e contou com a presença do governador Jorginho Mello e do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. 

Liderado pela presidente estadual do partido, deputada Paulinha, o evento destacou o investimento da sigla na qualificação técnica, jurídica e digital de seus quadros. 

A presença de lideranças estaduais e municipais reforçou o alinhamento político e a articulação do Podemos em Santa Catarina para o próximo ciclo eleitoral. A proposta do partido é fortalecer candidaturas com atuação territorial aliada ao domínio das ferramentas digitais, consideradas cada vez mais decisivas nas disputas eleitorais. 

 

Saúde ocular  

Iniciativa aprovada pelo CMDCA vai beneficiar cerca de 5 mil alunos de 14 escolas estaduais com triagens, exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos. Desenvolvido pela Associação Jaraguá Mais Saudável, o projeto “Mais Visão, Menos Reprovação” conta com o apoio do IDOMED, do Instituto YDUQS e do IDOMED Jaraguá do Sul, parceiros da iniciativa, e busca identificar e corrigir problemas visuais que impactam diretamente o aprendizado. Dados da etapa piloto, realizada em 2024, apontaram que 27% dos estudantes avaliados apresentaram baixa acuidade visual, sendo 11,3% com necessidade de uso de óculos. Além dos atendimentos, a ação prevê atividades de educação em saúde visual e envolvimento da comunidade escolar, contribuindo para a melhoria do desempenho educacional e ampliação do acesso ao cuidado especializado. 

 

Pronampe  

Desde o início das operações das linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em 2023, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) somou R$ 656 milhões em crédito no estado, distribuídos em 7.691 contratos. Atualmente, o programa possui diversas linhas de atuação, que visam apoiar diferentes perfis de empreendedores em todas as regiões catarinenses. Diante do cenário, a expectativa é de que o banco possa atingir a marca de R$1 bilhão em crédito no Estado ainda este ano. O maior volume foi registrado nas linhas Pronampe Sustentável, Inova e Exportação, com R$ 338,34 milhões, distribuídos em 2.202 operações, em 232 municípios. 

 

Cincatarina 

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o SESI/SC, o SENAI/SC e o IEL/SC assinaram na última semana um acordo de cooperação com o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina). O objetivo é unir esforços para ampliar a promoção da educação básica e profissional nos municípios catarinenses, com foco no fortalecimento das áreas tecnológicas, pesquisa, extensão e serviços de inovação. 

O Cincatarina atua para promover a cooperação entre os entes públicos em ações de interesse comum, com foco na inovação e na modernização da gestão. A proposta é dar mais agilidade e eficiência aos serviços, com redução de custos e ganhos de escala para o setor público. 

Judocas de Tubarão conquistam medalhas no Estadual Sub-15 e Copa SC

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FOTO ATJ Divulgação Notisul

TEMPO DE LEITURA: 3 minutos

Atletas da Associação Tubaronense de Judô (ATJ) representaram Tubarão no Campeonato Estadual Sub-15 – Aspirante e na Copa Santa Catarina, realizados neste sábado (18), em Itapema. A equipe conquistou medalhas e boas colocações, destacando o desempenho dos competidores em diferentes categorias.

A associação conta com apoio da Prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação de Esporte, através do programa Bolsa Técnico.

Pódios no Estadual Sub-15

Na disputa do Campeonato Estadual Sub-15, atletas tubaronenses subiram ao pódio em duas categorias.

Deiner Enrique Meijas conquistou a medalha de bronze na categoria ligeiro (-45kg). Já Louise Setter também garantiu o terceiro lugar na categoria pesado.

Outro destaque foi Matheus Henrique, que competiu na categoria leve (-55kg) e terminou na quinta colocação.

Resultados na Copa Santa Catarina

Na Copa Santa Catarina, a equipe manteve bom desempenho, com atletas entre os melhores colocados em suas categorias.

Elenildo Gama dos Santos ficou em quarto lugar na categoria meio-médio (-81kg). Já Luan de Melo Domingos (-60kg) e Rodrigo de Almeida Rosa (-73kg) encerraram a competição na quinta colocação.

Competição teve alto nível técnico

O Campeonato Estadual Sub-15 foi o último evento válido para a formação da seleção catarinense da categoria, o que elevou o nível técnico das disputas.

A participação da equipe de Tubarão reforça o desenvolvimento da modalidade no município e o investimento em atletas de base.

PM desarticula ponto de armazenamento de drogas em Tubarão e apreende adolescente

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IMAGEM PMSC Divulgação Notisul

TEMPO DE LEITURA: 3 minutos

A Polícia Militar desarticulou um ponto de armazenamento de entorpecentes na manhã desta segunda-feira (20), no bairro Oficinas, em Tubarão. A ação foi realizada por policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após monitoramento e denúncias sobre a atuação do tráfico na região.

No local, uma adolescente de 17 anos foi apreendida em flagrante.

Drogas e materiais do tráfico foram apreendidos

Durante a operação, os policiais encontraram no interior de uma residência diferentes tipos de drogas e itens utilizados na comercialização:

  • 174,6 gramas de crack
  • 68,9 gramas de cocaína
  • 37,6 gramas de maconha
  • Três balanças de precisão
  • Dois celulares
  • Dinheiro em espécie

Segundo a PM, os materiais indicam que o local era utilizado como ponto de armazenamento e apoio à distribuição de drogas.

Local ficava próximo a escola

Outro fator que chamou a atenção das autoridades foi a proximidade do imóvel com um estabelecimento de ensino, localizado a cerca de 100 metros.

A situação reforça a preocupação com a atuação do tráfico em áreas próximas a escolas e regiões residenciais.

Adolescente foi encaminhada à delegacia

A jovem apreendida e todo o material recolhido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

A Polícia Militar reforça a importância da participação da comunidade por meio de denúncias, que podem auxiliar no combate ao crime organizado.

Santa Catarina abre inscrições para a 1ª Conferência Estadual dos ODS

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Santa Catarina abriu inscrições para a 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), marcada para o dia 24 de abril de 2026, em Florianópolis. O evento ocorre das 8h às 21h no auditório da ESAG/UDESC e servirá como etapa preparatória para a Conferência Nacional, prevista entre junho e julho, em Brasília.

Com cerca de 300 inscritos em poucos dias, a conferência já se aproxima da capacidade máxima do espaço. O encontro reúne representantes de diferentes setores, como lideranças comunitárias, empresários, acadêmicos e gestores públicos, reforçando o caráter multissetorial da iniciativa.

Programação inclui debates e construção de propostas

A programação começa às 8h com credenciamento e café de recepção. A abertura oficial está prevista para as 9h, seguida por duas palestras magnas. A primeira abordará o processo participativo da conferência nacional nos territórios, com representantes da Comissão Nacional dos ODS. A segunda trará um panorama sobre a relevância dos objetivos no Brasil.

Antes do intervalo para o almoço, será apresentada a metodologia de trabalho que orientará as atividades do dia.

Segundo o coordenador do Comitê ODS Tubarão e Amurel, Fabrício Attanásio, o evento é uma oportunidade de participação cidadã.

“A Conferência Estadual ODS SC é uma oportunidade única de exercermos nossa cidadania, com propostas que podem fazer a diferença na competitividade das empresas, na eficiência dos governos e na qualidade de vida das pessoas”, afirma.

Grupos temáticos e plenária final

À tarde, a partir das 13h30, os participantes serão divididos em seis eixos temáticos:

  • Democracia e Instituições Fortes
  • Sustentabilidade Ambiental
  • Promoção da Inclusão Social
  • Inovação Tecnológica
  • Governança Participativa
  • Colaboração Multissetorial

As discussões serão conduzidas por especialistas de instituições como UDESC, UFSC e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde.

O encerramento contará com uma plenária para validação das propostas e definição da delegação que representará Santa Catarina na etapa nacional.

Serviço

  • Evento: 1ª Conferência Estadual dos ODS – Santa Catarina
  • Data: 24 de abril de 2026
  • Horário: das 8h às 21h
  • Local: Auditório da ESAG/UDESC – Florianópolis/SC
  • Inscrições: gratuitas, com vagas limitadas

O que são os ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030 da ONU e reúnem metas globais para promover desenvolvimento econômico, social e ambiental. No Brasil, há ainda o ODS 18, voltado à igualdade étnico-racial, como iniciativa voluntária.

Sobre o movimento em Santa Catarina

O Movimento Nacional ODS Santa Catarina é uma rede voluntária que articula diferentes setores da sociedade para promover ações alinhadas à Agenda 2030, com foco em uma sociedade mais justa e sustentável.

Jorginho Mello critica derrubada pelo STF de lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em universidades estaduais. A decisão motivou reação do governador Jorginho Mello (PL), que criticou o entendimento da Corte nas redes sociais.

A legislação havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em janeiro deste ano. O julgamento ocorre em plenário virtual e foi iniciado em 10 de abril.

Governador se manifesta após decisão

Em publicação nas redes sociais, Jorginho Mello afirmou que a lei não extinguia as cotas, mas priorizava critérios sociais.

“Quem perdeu não foi o governo ou o governador”, escreveu. Segundo ele, a proposta buscava focar nos estudantes mais pobres e ampliar o acesso com base em renda.

O governador também afirmou que o tema enfrenta resistência no país. Até o momento, não houve novo posicionamento oficial após a consolidação da maioria no STF.

Maioria no STF considera lei inconstitucional

A maioria dos ministros acompanhou o relator, Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade da norma. Também votaram nesse sentido Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na sexta-feira (17), os ministros Luiz Fux e Nunes Marques também registraram seus votos.

O STF analisa o caso em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta por entidades e partido político.

Argumentos dos ministros

No voto, o relator Gilmar Mendes afirmou que a lei catarinense contraria entendimento consolidado do STF sobre a validade de políticas de cotas raciais.

Segundo ele, ações afirmativas com base em critérios étnico-raciais são compatíveis com a Constituição e contribuem para a redução de desigualdades.

O ministro destacou ainda que a norma estadual, ao proibir cotas raciais, manteve exceções para critérios sociais e pessoas com deficiência, o que indicaria foco específico na restrição de políticas raciais.

Flávio Dino também apontou ausência de debate mais amplo antes da aprovação da lei e destacou compromissos internacionais do Brasil no combate à discriminação.

Já Edson Fachin afirmou que políticas de cotas são instrumentos relevantes para enfrentar desigualdades históricas e promover inclusão.

Lei já estava suspensa em SC

A lei sancionada em janeiro já havia sido suspensa poucos dias depois pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A decisão considerou o risco de aplicação imediata da norma em meio ao início do calendário acadêmico, o que poderia gerar impactos nas regras de ingresso em universidades.

O que previa a lei catarinense

A legislação proibia a reserva de vagas com base em critérios raciais e outras ações afirmativas em instituições que recebem recursos estaduais.

O texto, no entanto, mantinha exceções para pessoas com deficiência, estudantes de escolas públicas e critérios de renda.

Próximos passos

Os ministros ainda devem concluir a votação no plenário virtual e decidir se o entendimento será aplicado a outras leis semelhantes no país.

A decisão final poderá ter impacto em legislações estaduais que tratem de políticas de ações afirmativas.