segunda-feira, 11 maio , 2026
Início Site

Incêndio destrói quatro apartamentos em Ibiraquera, em Imbituba

0
FOTOS CBMSC Divulgação Notisul

TEMPO DE LEITURA: 2 minutos

Um incêndio em edificação multifamiliar mobilizou equipes do 8º Batalhão de Bombeiros Militar na tarde desta segunda-feira (11), no bairro Ibiraquera, em Imbituba. O fogo atingiu quatro apartamentos e uma área comercial anexa. Apesar dos danos, ninguém ficou ferido.

A ocorrência foi registrada às 13h04, na Rua 41186. As equipes do Corpo de Bombeiros de Garopaba atuaram com as viaturas ABTR-50, ABTR-137 e ASU-546.

Segundo os bombeiros, ao chegarem ao local, os quatro apartamentos já estavam completamente tomados pelas chamas. A edificação possuía dois pavimentos, estrutura mista de madeira e alvenaria e área aproximada de 240 metros quadrados.

Bombeiros evitaram propagação para área comercial

As guarnições iniciaram imediatamente o combate direto ao incêndio e concentraram esforços para impedir que as chamas atingissem a edificação comercial anexa.

Após o controle do fogo, os bombeiros realizaram o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes e garantir a segurança da área.

Durante toda a operação, foram utilizados aproximadamente 20 mil litros de água no combate e no rescaldo.incêndio em edificação multifamiliar

Local foi isolado para perícia

Depois da extinção das chamas, a área foi isolada pelas equipes para preservação da cena e realização de perícia que deverá apontar as causas do incêndio.

O atendimento foi realizado pelo 8º Batalhão de Bombeiros Militar, com apoio das equipes de Garopaba.

Pelo Estado – PSD e PL movimentam a direita catarinense no final de semana 

0

 

Final de semana movimentado na política catarinense. PSD e PL reuniram multidões, cada um em seu reduto.  

Enquanto o PL, do governador Jorginho Mello, recebeu o presidenciável Flávio Bolsonaro na Capital, juntando cerca de cinco mil apoiadores, João Rodrigues reuniu a cúpula do PSD em Criciúma para ampliar seu projeto. No discurso, João garantiu que dará continuidade às obras que estão paradas e iniciará outras, fará mais investimentos na educação e terá foco também na infraestrutura, segurança pública e economia, arrancando aplausos e palavras de apoio dos colegas, entre eles Esperidião Amin e Júlio Garcia, que o acompanhavam. 

Já o governador Jorginho Mello passou dois dias acompanhando Flávio Bolsonaro, junto com os demais candidatos do Estado, como Carlos Bolsonaro e Carol De Toni. Flavio chegou a receber do governador um “passaporte” catarinense.  

O encontro realizado em Florianópolis serviu para marcar a força da sigla no Estado e marcar Jorginho como o candidato dos Bolsonaro. Embora isto não seja o suficiente para encerrar a disputa entre os direitistas que entraram na briga para saber quem é mais conservador e de direita. 

Aliás, os presidenciáveis também entram nesta briga. Além de Flávio Bolsonaro, Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) também virão cumprir agenda no Estado, em busca dos eleitores de direita. A visita deles está marcada para a segunda quinzena de maio.  

 

100 anos da Ponte Hercílio Luz 

Para celebrar os 100 anos da Ponte Hercílio Luz, o Parlamento catarinense promove, na nesta terça-feira, 12, uma sessão especial marcada por homenagens, memória e emoção. 

A solenidade homenageará trabalhadores e personagens ligados à ponte e reunirá autoridades, familiares, trabalhadores que ajudaram a construir e preservar a ponte.  

Entre os homenageados está o aposentado Ivo Pelegrini, que trabalhou durante toda a vida profissional na Ponte Hercílio Luz, chegando ao cargo de mestre de obras. A família do ex-governador Hercílio Luz também será reconhecida, além de ex-governadores e lideranças que atuaram na preservação do patrimônio histórico. 

A programação inclui ainda uma exposição fotográfica e a apresentação do livro “Ponte Hercílio Luz – uma ligação de amor”, do arquiteto, fotógrafo e pesquisador Joel Pacheco. 

 

Expo Defense 

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) promove, nos dias 21 e 22 de maio, a 4ª edição da SC Expo Defense. O evento transforma a sede da Federação em uma vitrine de produtos de alto valor agregado, conectando empresas de tecnologia catarinenses às demandas de soberania nacional e segurança. A abertura oficial contará com a assinatura do Edital Soberania, em parceria com a FAPESC. A iniciativa visa fomentar a inovação e o desenvolvimento de tecnologias sensíveis em solo catarinense. 

 

Importações 

Empresas que fazem importações terrestres para Santa Catarina deverão cumprir uma margem mínima obrigatória de 50% de desembaraço pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira a partir do próximo dia 9 de junho, caso contem com o regime de tratamento tributário diferenciado. O percentual mínimo obrigatório atualmente é de 30%, patamar que está em vigor desde junho do ano passado. A ampliação da margem mínima será formalizada em decreto nas próximas semanas pelo governador Jorginho Mello. Na prática, a alteração atrai a passagem de mais caminhões para o município e estimula a economia de toda a região. 

A regra vale para as mercadorias com incentivo fiscal vindas de qualquer país do Mercosul, com exceção do Uruguai e do Paraguai. 

 

SC sai na frente 

Santa Catarina sediará o primeiro debate nacional sobre o Acordo Mercosul-União Europeia. Fruto de cooperação técnica entre a OAB Nacional, OAB/SC e FIESC, o evento sobre o impacto, desafios e oportunidades será na terça-feira, 12 de maio, às 17h, em Florianópolis (SC), no auditório da federação. O encontro marca o início de um ciclo de discussões sobre o tratado de livre comércio que será conduzido pelas entidades, abordando diferentes temáticas. Segundo dados da federação, a União Europeia foi o segundo principal destino das exportações do Estado em 2025, com crescimento de 10,7% nas vendas externas. Esta edição terá entre os painelistas o advogado Rafael Horn, da Comissão Executiva para Implantação do Fórum Jurídico União Mercosul da OAB Nacional, com participação do presidente da Seccional, Juliano Mandelli. As inscrições podem ser feitas no site da OAB/SC. 

 

Seminário  

O Senge-SC promove, nos dias 12 e 13 de maio, em Florianópolis, o Seminário “Pontes de Santa Catarina – Patrimônio, Segurança e Inovação”, colocando no centro do debate um tema diretamente ligado ao desenvolvimento econômico do estado: a segurança e a manutenção da infraestrutura viária. Em formato híbrido, com programação presencial no Castelmar Hotel e transmissão on-line, o evento reunirá engenheiros, gestores públicos, especialistas, representantes da academia e do setor produtivo para discutir manutenção preventiva, inovação tecnológica e gestão de ativos. A agenda também inclui visita técnica à Ponte Hercílio Luz e às ligações Ilha–Continente, no contexto dos 100 anos de um dos maiores símbolos da engenharia catarinense. Entre os assuntos em pauta estão monitoramento estrutural com sensores, inspeções com drones e inteligência artificial, aplicação de BIM e Digital Twin e planejamento de longo prazo para ampliar a vida útil das estruturas. Com inscrições a R$ 200 para a modalidade presencial e R$ 100 on-line, o seminário tem renda destinada a ações sociais e conta com apoio do CREA-SC. 

 

 

 

 

 

Hercílio Luz goleia o Guarani por 6 a 0 e assume a vice-liderança da Série B Catarinense

0

O Hercílio Luz deu um verdadeiro show diante da torcida no Estádio Aníbal Torres Costa, em Tubarão, na tarde deste domingo (10). Pela 4ª rodada da Série B do Campeonato Catarinense, o Leão do Sul goleou o Guarani de Palhoça por 6 a 0 e assumiu a vice-liderança da competição.

Com atuação dominante do início ao fim, a equipe tubaronense não deu chances ao adversário e construiu o placar com autoridade.

Hercílio Luz dominou desde os primeiros minutos

O caminho da goleada começou logo aos 9 minutos do primeiro tempo, quando Samuel Andrade abriu o placar para o time da casa.

Mantendo o controle da partida e pressionando no setor ofensivo, o Hercílio ampliou aos 32 minutos com Uchôa, encerrando a primeira etapa com vantagem de 2 a 0.

No segundo tempo, o domínio colorado se transformou em massacre. Hugo Costa marcou o terceiro gol aos 18 minutos. Pouco depois, Luan Santos fez o quarto aos 23.

Alan James anotou o quinto gol aos 27 minutos, e Nando fechou a goleada aos 38 minutos, completando o placar de 6 a 0 diante da torcida.

Leão do Sul encosta na liderança

Com a vitória, o Hercílio Luz chegou aos sete pontos, somando duas vitórias, um empate e uma derrota na competição estadual.

A equipe ocupa agora a segunda colocação da Série B do Catarinense, apenas dois pontos atrás do líder Fluminense de Joinville, que tem nove pontos.

Já o Guarani de Palhoça segue em situação complicada na tabela. O time ocupa a lanterna da competição, com apenas um ponto conquistado.

Próximo desafio será contra o Blumenau

Sem muito tempo para comemorar, o elenco do Hercílio Luz já volta suas atenções para a próxima rodada.

O Leão do Sul enfrenta o Blumenau nesta quarta-feira (13), às 19h30, novamente no Estádio Aníbal Torres Costa, em Tubarão.

A expectativa é de casa cheia após a goleada convincente conquistada diante do Guarani.

PL lança Carlos Bolsonaro como pré-candidato ao Senado por Santa Catarina

0

O Partido Liberal (PL) lançou neste sábado (9) a pré-candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado por Santa Catarina nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante um evento partidário em Florianópolis, com a presença de lideranças estaduais e nacionais da legenda.

Além do ex-vereador do Rio de Janeiro, o partido também confirmou a deputada federal Caroline De Toni como pré-candidata ao Senado na mesma chapa.

O encontro reuniu apoiadores e nomes ligados ao partido, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência da República.

Apesar do lançamento político, as candidaturas ainda não são oficiais. A formalização dependerá das convenções partidárias e do registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previstos para 2026.

Lideranças destacam alinhamento político da chapa

Durante o evento, Caroline De Toni afirmou que a composição da chapa representa um alinhamento político dentro do partido.

“Só a gente sabe o que a gente passou para fazer essa chapa pura”, declarou a deputada durante o discurso.

Já Flávio Bolsonaro ressaltou a importância de candidaturas alinhadas dentro do campo político da direita em Santa Catarina.

“Ninguém faz nada sozinho. Hoje todo mundo sabe: se escolher o presidente da República, tem que escolher candidato a senador, deputado e governador alinhados”, afirmou.

Pré-candidatura gerou divergências dentro do partido

A definição do nome de Carlos Bolsonaro para disputar uma vaga ao Senado por Santa Catarina provocou debates internos no PL nos últimos meses.

No fim de 2025, o ex-vereador transferiu seu domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São José, na Grande Florianópolis, movimento que ampliou as discussões sobre a candidatura no estado.

Parte das lideranças locais defendia a candidatura de Caroline De Toni como principal nome da legenda para o Senado.

A deputada estadual Ana Campagnolo chegou a criticar publicamente a articulação envolvendo Carlos Bolsonaro e afirmou, à época, que a decisão poderia enfraquecer o espaço político de Caroline De Toni dentro da coligação.

Nos bastidores, também houve discussões sobre uma possível composição entre PL e Progressistas, que poderia incluir o senador Esperidião Amin como candidato à reeleição.

Publicação nas redes indicou aproximação entre lideranças

Nesta semana, Carlos Bolsonaro compartilhou uma publicação nas redes sociais pedindo desculpas à deputada Ana Campagnolo, em uma tentativa de encerrar os atritos internos no partido em Santa Catarina.

“Temos coisas muito mais importantes que nós. Temos um Brasil pra resgatar por nossos filhos!”, escreveu.

O movimento foi interpretado por aliados como um gesto de aproximação e busca por unidade dentro da legenda para a disputa eleitoral de 2026.

Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular

0

A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.405, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento abrange diferentes formas de expressão artística ligadas ao universo do circo, incluindo malabarismo, acrobacias, equilíbrio em corda bamba, apresentações em perna de pau e palhaçaria.

Segundo o texto da nova legislação, a medida reforça a importância histórica, cultural e artística do circo na formação da identidade cultural brasileira.

Reconhecimento fortalece políticas culturais

Com o reconhecimento oficial, o setor circense passa a contar com maior respaldo institucional como patrimônio cultural brasileiro.

A expectativa é que a medida contribua para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo das atividades circenses em diferentes regiões do país.

O circo é considerado uma das manifestações artísticas mais tradicionais do Brasil, reunindo diferentes linguagens culturais e mantendo viva uma tradição transmitida entre gerações.

Lei amplia valorização da arte circense

Artistas e grupos circenses historicamente enfrentam desafios relacionados ao acesso a incentivos culturais, infraestrutura e reconhecimento formal da atividade.

A nova legislação busca ampliar a visibilidade do setor e reforçar a relevância social da arte circense no cenário cultural brasileiro.

A norma já está em vigor em todo o país.

O Colo que a Parturiente Também Precisa 

0

Hoje, Dia das Mães, passei horas refletindo sobre a crônica que escreveria. Entre tantos caminhos possíveis — porque maternidade é um universo vasto, profundo e delicado — escolhi falar sobre mulheres que, muitas vezes, permanecem na obscuridade justamente no momento em que mais precisam ser vistas: as parturientes. 

Falo disso por experiência própria. 

E talvez seja exatamente por isso que escrevo com tanta segurança, mesmo contrariando a opinião de alguns leitores. Nelson Rodrigues já dizia: “Toda unanimidade é burra”, então vamos lá! 

O mês era outubro e o ano, 1990. 

Ao meio-dia, nasceu meu primogênito. Havia a suspeita de hidrocefalia, e a expectativa da família e dos amigos em torno do diagnóstico era enorme. O parto foi de cesariana e, depois de quatro horas na sala de recuperação, cheguei ao quarto e encontrei dezessete pessoas me esperando. Naquele tempo, visitas eram liberadas sem qualquer restrição. 

A hidrocefalia de Caio foi descartada com uma pontuação 10 no Apgar. Mas o diagnóstico de nanismo havia sido ocultado por decisão do pai, numa tentativa de me poupar. 

Enquanto eu tentava me reconhecer naquele novo corpo, naquela nova vida e naquele turbilhão hormonal e emocional, precisava também dar atenção àquele quarto cheio. No dia seguinte, mais visitas chegaram. O movimento aumentava e, junto dele, crescia em mim a sensação de que havia algo errado. 

Mamãe achou meu filho diferente. Mas todos que o levavam para “exames de rotina” desconversavam. As visitas também silenciavam.

Saí do hospital direto para a casa de mamãe. E, naquela época, era comum a romaria de pessoas após o nascimento de um bebê. Algumas visitas ficavam minutos; outras, horas. Hoje percebo o quanto a presença da minha mãe foi essencial para me sustentar naquele momento. Sozinha, talvez eu não tivesse conseguido suportar. 

Porque nem todas as pessoas estavam ali para nos acolher. Muitas vinham movidas pela curiosidade. 

Até que, no décimo quinto dia, uma visita me disse:
— Sinto muito por você ter tido um filho anão.   

Naquele instante, o chão se abriu sob meus pés. E o que veio depois talvez nem caiba inteiro em uma crônica. Talvez em um livro. 

 

 

O mês era janeiro e o ano, 1992. 

No nascimento da minha segunda filha, Marina, eu já conhecia o peso de certas invasões. Já sabia que maternidade exigia proteção emocional.

Escolhi ter apenas minha afilhada como acompanhante. Nos dias seguintes, mantive as visitas restritas até minha saída do hospital. Fui direto para minha casa, amparada apenas por mamãe e por minha secretária. 

E foi diferente. 

 

O ano era 2005. 

Em minha primeira palestra para mulheres, falei justamente sobre a invisibilidade da parturiente. Porque, muitas vezes, toda atenção se volta para o bebê, enquanto a mulher desaparece diante dos olhos de todos. 

Esquecem que ela acabou de atravessar uma das maiores transformações físicas, emocionais e hormonais da vida. 

Esquecem do medo, da exaustão, das dores, da privação de sono, da amamentação — que, embora sagrada, também é cansativa. 

Esquecem que a mãe mal consegue tomar banho no horário que deseja, descansar ou simplesmente existir sem interrupções. Durante os primeiros meses, quem determina o ritmo da vida é o bebê. E tudo isso exige acolhimento, respeito e equilíbrio emocional. 

Respeitar a parturiente não é exagero. É necessidade.

Uma mãe emocionalmente acolhida transmite segurança ao bebê. O ambiente ao redor interfere diretamente nesse início de vínculo, adaptação e construção afetiva. O cuidado com a mulher é também cuidado com a criança. 

A rede de apoio é fundamental, mas ela precisa acontecer em consenso, respeitando o desejo da mãe, o tempo da família e os limites daquele momento tão íntimo. Apoiar não é invadir. Estar presente não significa ocupar espaços que deveriam ser de silêncio, descanso e conexão. 

 

O mês era março e o ano, 2026. 

Enquanto ajudava minha enteada a cuidar da pequena Melissa, comentei sobre as pouquíssimas visitas recebidas. Eu já estava ali havia mais de trinta dias e aquilo me chamou atenção. 

Para minha surpresa — e alegria — ela me contou que, na Alemanha, não se visita uma mulher que acabou de dar à luz antes de pelo menos dois ou três meses. A privacidade da família é preservada. As únicas visitas frequentes são de parteiras e enfermeiras, suporte oferecido pelo governo e amigos muito próximos. 

Segundo ela, existe um consenso cultural de que mãe e bebê precisam de tempo para se adaptar. 

E foi impossível não comparar. 

Aquilo que, na nossa cultura, muitas vezes é interpretado como distância ou ausência, lá me pareceu respeito.

Um respeito precioso. Um cuidado silencioso. Uma pausa necessária para que mãe e filho possam se reconhecer, se acolher e se amar sem pressa. 

Hoje, olhando para trás, percebo que toda mulher que dá à luz deveria ter o direito de escolher como deseja viver seus primeiros dias de maternidade. Porque nascer mãe também é um parto. E toda mulher merece atravessá-lo com dignidade, acolhimento e amor. 

Talvez o maior presente que possamos oferecer a uma mãe não seja nossa presença imediata, mas o respeito ao seu tempo. Porque quando cuidamos da mulher que acabou de nascer como mãe, estamos também cuidando do bebê que acabou de chegar ao mundo. 

 

 

Nos vemos nas próximas linhas! 

Discussão termina com segurança e morador baleados em Imbituba

0

Uma discussão em frente a um estabelecimento terminou com duas pessoas baleadas na madrugada deste sábado (9), em Imbituba, no Sul de Santa Catarina. O caso aconteceu por volta das 3h50 na Avenida Marieta Konder Bornhausen e mobilizou equipes da Polícia Militar.

Segundo informações repassadas pela PM, a confusão começou após um segurança de 29 anos orientar um cliente sobre o local adequado para fumar. A conversa evoluiu para uma briga física entre os dois homens.

Após o desentendimento, o suspeito teria ido até um veículo, buscado uma arma de fogo e retornado ao local efetuando disparos contra o funcionário. O segurança foi atingido no braço esquerdo e no peito.

Morador foi atingido ao descer para ver confusão

Além do segurança, um jovem de 20 anos também acabou ferido durante os disparos. Conforme relato da polícia, ele mora em um apartamento acima da casa de eventos e desceu após ouvir o barulho da confusão.

Ao verificar o que acontecia, o morador foi atingido por um tiro no pé esquerdo.

Moradores da região acionaram a Polícia Militar após ouvirem os disparos. Quando as viaturas chegaram ao endereço, o suspeito já havia fugido.

Polícia busca imagens para identificar suspeito

As duas vítimas foram encaminhadas para atendimento hospitalar. Apesar da gravidade da ocorrência, não havia informações sobre risco de morte até a última atualização do caso.

A Polícia Militar agora trabalha na coleta de imagens de câmeras de segurança para identificar o autor dos disparos e o veículo utilizado na fuga.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Serra catarinense registra neve e temperaturas negativas no Dia das Mães

0

O Dia das Mães teve clima típico de inverno rigoroso na Serra catarinense. Entre a noite de sábado (9) e a madrugada deste domingo (10), cidades como Urupema, Urubici e São Joaquim registraram neve, chuva congelada e sincelo após o avanço de uma forte massa de ar polar sobre Santa Catarina.

Segundo dados oficiais, Urupema registrou mínima de -1,1°C, enquanto Urubici marcou -0,5°C. Já em São Joaquim, os termômetros chegaram a 0,3°C nas primeiras horas do dia.

Apesar da neve ocorrer de forma isolada e em pequena intensidade, o fenômeno chamou a atenção de moradores e turistas que estavam na Serra durante a data comemorativa.

Entenda a diferença entre neve, chuva congelada e sincelo

A Defesa Civil explicou que os fenômenos registrados possuem características diferentes, embora sejam frequentemente confundidos pela população.

A chuva congelada ocorre quando a água precipita da nuvem já em estado sólido devido às baixas temperaturas da atmosfera.

Já o sincelo se forma quando gotículas de água, orvalho ou chuva congelam ao entrar em contato com superfícies expostas ao vento gelado, como árvores, plantas e cercas. O resultado é uma camada de gelo cristalizado sobre os objetos.

A neve, por sua vez, acontece quando cristais de gelo se unem ainda nas nuvens e chegam ao solo sem derreter.

Autoridades orientam cuidados durante frio intenso

Com as temperaturas negativas, a Defesa Civil recomenda atenção especial com idosos, crianças e animais de estimação, considerados mais vulneráveis ao frio extremo.

Motoristas que trafegam pelas rodovias da Serra também devem redobrar os cuidados por causa do risco de congelamento parcial da pista, situação que pode deixar o asfalto escorregadio.

As autoridades orientam que a população busque ambientes aquecidos e acompanhe os boletins meteorológicos emitidos pelos canais oficiais do governo estadual.

Motociclista é preso por tráfico após infração de trânsito em Garopaba

0

Uma abordagem por infração de trânsito terminou em prisão por tráfico de drogas no Centro de Garopaba, no Sul de Santa Catarina. Um jovem de 24 anos foi detido pela Polícia Militar após ser flagrado pilotando uma motocicleta enquanto usava o celular, nas proximidades da Praia da Silveira.

Segundo a PM, policiais do 5º Batalhão perceberam a imprudência e realizaram a abordagem do motociclista. Durante a revista pessoal, os agentes encontraram 17 buchas de cocaína e duas porções de maconha com o condutor.

Além dos entorpecentes, os policiais apreenderam R$ 137 em dinheiro trocado, valor que, conforme a corporação, pode indicar comércio de drogas em pequenas quantidades.

Motocicleta foi removida ao pátio

A motocicleta conduzida pelo suspeito apresentava irregularidades administrativas e foi removida ao pátio por meio de guincho.

Após o flagrante, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos legais.

Ele permanece à disposição da Justiça e deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates

0

Chocolates vendidos no Brasil terão de seguir novos critérios de composição e rotulagem a partir da Lei nº 15.404/2026, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A norma estabelece percentual mínimo de cacau para diferentes categorias de produtos e exige maior transparência nas embalagens. A indústria terá 360 dias para se adequar às novas regras.

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de informar, de forma clara e visível, o percentual total de cacau presente no produto. A indicação deverá aparecer na parte frontal da embalagem, ocupando ao menos 15% da área do rótulo.

Segundo o texto, a informação deverá ser apresentada no formato “Contém X% de cacau”, permitindo que o consumidor identifique com mais facilidade a composição do alimento.

Lei estabelece critérios mínimos para produtos derivados de cacau

A nova legislação define parâmetros específicos para cada categoria comercializada no país, incluindo produtos nacionais e importados.

Confira os percentuais mínimos exigidos:

  • Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau;
  • Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
  • Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
  • Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite;
  • Achocolatado ou cobertura: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.

A legislação também proíbe práticas que possam induzir o consumidor ao erro. O uso de imagens, cores, nomes ou expressões que sugiram tratar-se de chocolate sem atender aos critérios estabelecidos passará a ser considerado irregular.

Empresas terão prazo para adaptação

A norma entra em vigor em até 360 dias após a publicação oficial. Nesse período, fabricantes, importadores e distribuidores deverão adequar embalagens, fórmulas e informações comerciais às novas exigências.

Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de sanções sanitárias e administrativas.

A medida busca ampliar a transparência na indústria alimentícia e garantir que os consumidores tenham acesso mais claro às informações sobre os produtos derivados de cacau vendidos no Brasil.