terça-feira, 6 outubro , 2026
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Pelo Estado – Agricultores e pescadores podem para receber apoio do SC Rural 2 

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Agricultores e pescadores já podem apresentar propostas para receber apoio do SC Rural 2. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do programa (DESC), publicou o edital que estabelece as regras para a primeira etapa de seleção das Manifestações de Interesse (MIs). O prazo para apresentação das propostas vai até 24 de outubro de 2026. 

Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 21,9 milhões em apoio direto em todo o estado, mediante contrapartida dos beneficiários. Novos editais serão lançados ao longo da execução do programa e, até o final do SC Rural 2, a previsão é de que sejam destinados cerca de R$ 420 milhões nessa modalidade. 

O apoio será destinado a projetos que contribuam para melhorar as atividades produtivas e as condições de vida das famílias rurais e pesqueiras. Entre as possibilidades previstas estão iniciativas voltadas à melhoria da produção, sustentabilidade ambiental, inovação, conectividade e tecnologias da informação, além de adequações relacionadas à energia elétrica, conforme as modalidades e condições estabelecidas no edital. 

 

Prioridades 

Em sua primeira coletiva após a reeleição, Jorginho Mello (PL) afirmou que Santa Catarina entra agora em uma nova etapa, com foco em grandes obras estruturantes e no planejamento do Estado para os próximos 30 anos. 

Ao lado do vice-governador eleito Adriano Silva (Novo) e dos senadores eleitos Carol De Toni (PL) e Carlos Bolsonaro (PL), Jorginho destacou que contará com os dois novos senadores na defesa dos interesses catarinenses em Brasília e ressaltou a importância da eleição de Flávio Bolsonaro à Presidência para enfrentar desafios que dependem da União, especialmente nas BRs que cortam o Estado. 

Na infraestrutura, o governador citou a Via Mar, novas ferrovias, o fortalecimento da aviação regional e a expansão da estrutura portuária. Segundo Jorginho, Santa Catarina conta hoje com seis portos e trabalha com a perspectiva de outros dois. Na energia, apontou como uma das próximas metas a implantação de mais mil quilômetros de redes trifásicas, ampliando a capacidade necessária para acompanhar o crescimento da produção e dos investimentos. A formação profissional também está entre as prioridades. Jorginho defendeu um Ensino Médio mais conectado às necessidades do mercado de trabalho, com qualificação de mão de obra para os desafios das próximas décadas, e citou o Universidade Gratuita como parte dessa estratégia. 

 

Singapura 

A Federação das Indústrias (FIESC) realiza nesta semana missão à Singapura. O presidente Gilberto Seleme e o superintendente do SESI/SC, Daniel Tenconi, terão agenda focada em educação, ampliação de mercados e visitas técnicas, com reunião na Embaixada do Brasil em Singapura. 

A Equipe da Escola SESI de Criciúma também está em Singapura onde representará o Brasil no mundial STEM Racing, que reunirá 500 participantes de 30 países até o dia 8 de outubro. 

 

ExpoLages 2026 

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) participa da Expolages 2026, realizada de 7 a 12 de outubro, no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages. Considerada uma das principais feiras do agronegócio da Serra Catarinense, a programação reúne exposições de animais, julgamentos de raças, leilões, eventos técnicos e atividades voltadas à geração de negócios. Nesta edição, o evento também conta com exposições de alcance nacional e sul-brasileiro, ampliando as oportunidades de conexão entre produtores, empresas e instituições ligadas ao setor. 

Durante a participação, o BRDE apresenta sua atuação no apoio a investimentos e ao desenvolvimento da atividade produtiva, reforçando a proximidade com o setor agropecuário e com os empreendedores da região. 

 

Passe de mágica 

O prefeito e o vice-prefeito de Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, foram afastados dos cargos durante uma operação da Polícia Civil deflagrada na manhã desta terça-feira (6). A ação também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 34,6 milhões em bens e valores e o sequestro de 26 imóveis. 

Batizada de Operação “Passe de Mágica”, a investigação apura suspeitas de crimes contra a Administração Pública no município. Ao todo, a Polícia Civil cumpre 37 mandados de busca e apreensão em Rio dos Cedros, Timbó e Blumenau. 

 

 

(In) Segurança alimentar 

Uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou que mais de 10 mil famílias do Estado vivem em situação de risco grave de insegurança alimentar, condição caracterizada pela restrição severa de acesso aos alimentos e pela possibilidade de convivência com a fome. Além do diagnóstico, o material sistematiza informações sobre a estruturação das políticas públicas de segurança alimentar nos municípios e oferece subsídios para a atuação do Ministério Público em âmbito local. 

Entre os municípios com maior proporção de famílias em risco estão Entre Rios, Rio Rufino, Bom Jardim da Serra, Treviso e Ipuaçu. Já em números absolutos, destacam-se Florianópolis, Lages e Itajaí, que concentram os maiores contingentes de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar entre os municípios analisados. 

A partir desse diagnóstico, os órgãos responsáveis elaboraram um estudo para identificar vulnerabilidades, mapear a estrutura da política pública de segurança alimentar nos municípios e subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça. O material foi encaminhado às Promotorias de Justiça que atuam em municípios com os indicadores mais preocupantes e busca contribuir para a construção de respostas permanentes e articuladas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada. 

 

 

Pepê é reeleito e Beto tem 24,7 mil votos na disputa pela Alesc

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FOTO Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 4 minutos

Dos 14 candidatos a deputado estadual com domicílio eleitoral nos municípios da Amurel que chegaram às urnas no domingo (4), apenas Pepê Collaço (PP) conquistou uma das 40 vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O deputado de Tubarão foi reeleito com 57.470 votos em todo o estado.

O segundo melhor resultado entre os candidatos da região foi do ex-prefeito de Braço do Norte Beto Kuerten Marcelino (PSD). Ele recebeu 24.718 votos e terminou como quarto suplente do partido. Foi o candidato da Amurel que mais se aproximou de uma vaga entre os que não conseguiram eleição.

Inicialmente, a região tinha 15 candidaturas registradas para deputado estadual. Cleiton Siqueira, do Missão, renunciou antes da votação, reduzindo para 14 o número de candidatos efetivamente presentes na disputa.

Pepê praticamente dobra votação de 2022

Pepê Collaço ampliou de forma significativa sua votação em relação à primeira eleição para a Alesc. Em 2022, havia conquistado o mandato com 28.809 votos. Neste ano, chegou a 57.470, crescimento de 28.661 votos, praticamente o dobro do resultado anterior.

O parlamentar terminou na 14ª posição geral entre os candidatos a deputado estadual mais votados de Santa Catarina e foi o candidato mais votado do PP para o cargo.

Na Amurel, Pepê recebeu 32.535 votos, o equivalente a aproximadamente 56,6% de toda a votação obtida por ele no estado.

A reeleição garante ao tubaronense mais quatro anos na Assembleia, com o novo mandato começando em fevereiro de 2027.

Beto fica a 10,2 mil votos do último PSD eleito

A votação de Beto Kuerten Marcelino também se destacou no cenário regional. Ex-prefeito de Braço do Norte por dois mandatos, ele chegou a 24.718 votos em sua primeira disputa para deputado estadual.

O PSD elegeu três deputados estaduais: Clésio Salvaro, com 58.480 votos; Mário Motta, com 34.977; e Napoleão Bernardes, com 34.949 votos.

A diferença entre Beto e Napoleão, último eleito pelo partido, foi de 10.231 votos. Pelo resultado da nominata, Beto terminou como quarto suplente do PSD.

Embora a distância ainda envolvesse outros candidatos da própria legenda na classificação, o resultado colocou Beto como o candidato não eleito com melhor desempenho entre os nomes domiciliados eleitoralmente na Amurel.

Veja a votação dos 14 candidatos da Amurel

A soma dos votos obtidos em Santa Catarina pelos 14 candidatos da região chegou a 114.396 votos. Pepê e Beto, juntos, concentraram mais de 82 mil.

Confira o resultado:

  • Pepê Collaço (PP) — 57.470 votos — eleito
  • Beto Kuerten Marcelino (PSD) — 24.718 votos — não eleito, quarto suplente
  • Expedito Michels (Republicanos) — 7.088 votos — não eleito
  • Rosenvaldo Júnior (PDT) — 5.737 votos — não eleito
  • Maristela Francisco (PT) — 5.678 votos — não eleita
  • Leatrice Bez (MDB) — 4.281 votos — não eleita
  • Bia Alves (Podemos) — 3.411 votos — não eleita
  • César Damiani (Novo) — 2.756 votos — não eleito
  • Yolanda Silva (Missão) — 1.050 votos — não eleita
  • Lucas Esmeraldino (Avante) — 593 votos — não eleito
  • Thayse Helena (Novo) — 533 votos — não eleita
  • Cris da Saúde (MDB) — 425 votos — não eleita
  • Carol da Rocha (PDT) — 421 votos — não eleita
  • Lobão Segurança (PRD) — 235 votos — não eleito

As votações estão de acordo com a totalização da eleição e levantamentos baseados nos dados oficiais da Justiça Eleitoral.

Amurel reduz representação direta na Alesc

O resultado também modifica a representação diretamente domiciliada na Amurel.

Em 2022, três candidatos com base eleitoral regional conquistaram cadeiras: Pepê Collaço, Estêner Soratto e Volnei Weber.

Soratto deixou a Assembleia após ser eleito prefeito de Tubarão em 2024. Volnei Weber, por sua vez, não disputou a reeleição para deputado estadual em 2026 e integrou como primeiro suplente a candidatura de Esperidião Amin ao Senado.

Com isso, entre os candidatos que tinham domicílio eleitoral nos municípios da Amurel, Pepê será o único representante eleito para a próxima legislatura.

O resultado também evidencia a pulverização dos votos regionais. Excluído Pepê, os outros 13 candidatos domiciliados na Amurel somaram 56.926 votos, sem conquistar uma segunda cadeira para a região.

Bombeiro salva criança de 7 anos engasgada em Braço do Norte

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FOTO CBMSC Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 2 minutos

Uma criança de 7 anos foi salva por um bombeiro militar após chegar inconsciente ao quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Braço do Norte na noite desta segunda-feira (5). A menina apresentava obstrução das vias aéreas provocada por engasgamento.

A ocorrência foi registrada por volta das 19h45, quando a guarnição percebeu um veículo entrando na garagem do quartel com o pisca-alerta acionado e buzinando.

Os bombeiros foram imediatamente até o automóvel. A mãe entregou a filha aos socorristas e informou a situação.

Bombeiro iniciou manobra de desobstrução

criança salva de engasgamento em Braço do Norte
IMAGEM Reprodução Notisul

A menina estava inconsciente e sem conseguir respirar adequadamente. Diante da emergência, o cabo Michel iniciou imediatamente os procedimentos de desobstrução das vias aéreas.

A manobra teve êxito e a respiração da criança foi restabelecida.

Após a estabilização inicial, a menina foi colocada na viatura ASU-523 e encaminhada ao hospital para avaliação médica.

Rapidez no atendimento foi fundamental

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, a rapidez da família em procurar atendimento e a intervenção imediata da guarnição foram fundamentais para o desfecho positivo da ocorrência.

Em casos de engasgamento, o tempo de resposta é determinante, principalmente quando há perda de consciência e comprometimento da respiração.

O Corpo de Bombeiros reforça que, diante de uma emergência, a orientação é acionar imediatamente o telefone 193.

SC amplia vacina Pneumo 20 para idosos de 85 anos ou mais

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Santa Catarina ampliou a vacinação com a Pneumo 20 para idosos com 85 anos ou mais. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu 37.930 doses e iniciou, no fim de setembro, a distribuição aos municípios.

O imunizante protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, que pode causar doenças como pneumonia, meningite e sepse.

A vacina já está sendo distribuída às regionais de saúde conforme a chegada das doses. A ampliação busca reduzir casos graves, hospitalizações e mortes entre pessoas idosas.

Quem pode receber a Pneumo 20

A vacinação está disponível para pessoas com 85 anos ou mais nas salas de vacinação de todo o estado.

Para receber a dose, não é necessário apresentar prescrição médica. O idoso deverá levar um documento que comprove a idade.

Antes da aplicação, os profissionais de saúde verificarão o histórico vacinal para confirmar se a pessoa precisa receber a dose.

A Pneumo 20 para idosos passa a integrar a estratégia de prevenção contra doenças pneumocócicas nesse público.

Vacina protege contra doenças graves

Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), a ampliação da vacinação é importante porque doenças pneumocócicas podem apresentar maior gravidade entre os idosos.

Além de problemas respiratórios, as infecções podem provocar complicações cardíacas e renais e atingir o sistema nervoso central.

O diretor da DIVE, João Fuck, destacou a importância da vacinação para prevenir o agravamento de casos de pneumonia e meningite.

“Entre as pessoas idosas, que têm o sistema imunológico mais debilitado e podem ter outras comorbidades, a vacinação é fundamental para evitar esses agravamentos e evitar óbitos”, afirmou.

Doses foram distribuídas às regionais

As 37.930 doses recebidas pela SES começaram a ser encaminhadas aos municípios no fim de setembro.

Conforme o cronograma da DIVE, as entregas contemplam as regionais de:

  • Araranguá;
  • Criciúma;
  • Tubarão;
  • Itajaí;
  • Blumenau;
  • Florianópolis;
  • Joaçaba;
  • Videira;
  • Joinville;
  • Mafra;
  • Jaraguá do Sul;
  • Lages;
  • Rio do Sul;
  • Concórdia;
  • São Miguel do Oeste;
  • Chapecó;
  • Xanxerê.

Prefeito e vice de Rio dos Cedros são afastados em operação

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O prefeito Jorge Luiz Stolf, o vice-prefeito Rafael Nones e uma secretária de Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, foram afastados dos cargos nesta terça-feira (6). A medida faz parte da Operação “Passe de Mágica”, da Polícia Civil, que investiga suspeitas de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

A Justiça também determinou o afastamento de um servidor municipal, a suspensão de contratos e pagamentos a empresas investigadas e o bloqueio de bens e valores de até R$ 34,6 milhões.

A decisão inclui ainda o sequestro de 26 imóveis relacionados à investigação.

Polícia Civil apura três frentes

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou em 2025 e durou cerca de 15 meses. A apuração foi dividida em três frentes.

Uma delas envolve a suspeita de aquisição de imóveis por meio de terceiros. Conforme a investigação, esses imóveis teriam sido posteriormente valorizados por atos e obras realizados pelo próprio poder público municipal.

A segunda frente apura o possível direcionamento de licitações e contratos de obras para empresas ligadas aos investigados.

A terceira investiga a possível ocultação de valores por meio de dinheiro em espécie e de empresas utilizadas para movimentar recursos.

As suspeitas ainda são objeto de investigação.

Operação cumpre 37 mandados

A operação mobilizou ações para cumprir 37 mandados de busca e apreensão. Além dos afastamentos, a Justiça impôs outras medidas cautelares aos investigados.

Entre as determinações estão a proibição de contato entre pessoas investigadas e a suspensão de contratos e pagamentos relacionados às empresas sob apuração.

O bloqueio patrimonial foi estabelecido até o limite de R$ 34,6 milhões. O sequestro de 26 imóveis também foi autorizado judicialmente.

As medidas têm como objetivo preservar elementos relacionados à investigação e evitar a movimentação de bens e valores que possam estar vinculados aos fatos apurados.

Prefeitura teve atendimento afetado

A sede da Prefeitura de Rio dos Cedros ficou fechada e sem atendimento ao público na manhã desta terça-feira (6), segundo as informações divulgadas durante a operação.

Rio dos Cedros está localizada no Vale do Itajaí e tem cerca de 10,8 mil moradores.

Os nomes da secretária e do servidor municipal afastados não foram divulgados nas informações disponíveis.

A prefeitura foi procurada para se manifestar sobre a operação.

Investigação envolve suspeitas de corrupção

A Operação “Passe de Mágica” investiga, em tese, crimes relacionados a contratos públicos, licitações, lavagem de capitais e movimentação patrimonial.

Até o momento, os afastamentos e demais medidas são cautelares e fazem parte da investigação. A apuração deverá esclarecer a participação de cada investigado e a eventual existência de irregularidades nos contratos e negócios analisados.

As acusações são objeto de investigação, e os envolvidos têm direito à defesa e à presunção de inocência.

Paramount conclui fusão com Warner Bros. por US$ 110 bilhões

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A Paramount Skydance concluiu nesta terça-feira (6) a aquisição da Warner Bros. Discovery por US$ 110 bilhões. A operação reúne grandes estúdios, plataformas de streaming e redes de televisão e cria uma das maiores empresas de entretenimento do mundo.

A nova companhia passa a se chamar Skydance e terá suas ações negociadas na Bolsa de Nova York sob o código “SKYD”. Os papéis da empresa combinada deixaram de ser negociados na Nasdaq.

A operação reúne marcas como Warner Bros., Paramount Pictures, HBO Max, Paramount+, CNN e CBS.

Fusão reúne grandes franquias e plataformas

Com a conclusão do negócio, ficam sob o mesmo grupo estúdios responsáveis por franquias como Harry Potter, Batman, Missão: Impossível e Top Gun.

A nova companhia terá atuação em cinema, televisão, streaming e jornalismo. O acordo encerra uma disputa pelo controle dos ativos da Warner Bros. Discovery que também envolveu empresas como Netflix e Comcast.

A negociação ocorre em um momento de mudanças no mercado audiovisual. As empresas de mídia enfrentam a redução do número de assinantes de TV a cabo e os custos elevados da disputa por audiência no streaming.

Nova empresa terá US$ 80 bilhões em dívidas

Apesar do tamanho da operação, a Skydance inicia a nova fase com cerca de US$ 80 bilhões em dívidas.

A companhia prevê uma economia de aproximadamente US$ 6 bilhões em custos. Parte da redução planejada deverá ocorrer por meio da integração das tecnologias de streaming e dos fornecedores de computação em nuvem das empresas.

A fusão também poderá resultar em cortes de empregos em diferentes áreas de Hollywood.

A situação financeira aumenta a pressão para que a companhia amplie o número de assinantes de suas plataformas de streaming, mantenha a geração de caixa das redes de televisão por assinatura e melhore o desempenho dos filmes nos cinemas.

David Ellison assume o comando

David Ellison, filho do cofundador da Oracle Larry Ellison, será o principal executivo da Skydance. Ele ficará responsável pela estratégia geral e pela direção criativa da companhia.

O ex-CEO da Mattel, Ynon Kreiz, será co-CEO e ficará encarregado das operações do dia a dia e da integração entre as duas empresas.

Ellison fundou a Skydance em 2010. O estúdio ganhou destaque ao produzir e financiar grandes filmes, incluindo Top Gun: Maverick, antes da fusão com a Paramount.

CNN e CBS News são mantidas

As operações jornalísticas das duas empresas também serão mantidas após a conclusão da fusão.

Mark Thompson continuará à frente da CNN, enquanto Bari Weiss permanecerá como editora-chefe da CBS News.

A manutenção das estruturas ocorre após acordos firmados pela Paramount com estados americanos e sindicatos de Hollywood, que retiraram obstáculos legais à conclusão da operação.

Por que Paramount e Warner se uniram

A fusão ocorre em meio à transformação do mercado de entretenimento. As empresas tradicionais de mídia enfrentam mudanças no consumo de televisão, crescimento do streaming e necessidade de reduzir despesas.

Com a operação, a Skydance passa a controlar um portfólio maior de filmes, séries, canais de televisão e serviços de streaming.

A estratégia prevê combinar operações e reduzir custos, enquanto a companhia busca ampliar a geração de receita com seus conteúdos e plataformas.

Anvisa define cosméticos que podem ter fabricação artesanal

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) uma lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ter fabricação artesanal no Brasil. A norma estabelece sete categorias autorizadas e define regras de segurança, publicidade e rotulagem.

A medida também determina quais alegações podem ser feitas pelos fabricantes e quais informações deverão aparecer nos rótulos.

A norma entra em vigor 60 dias após a publicação e estabelece critérios específicos para formulação, apresentação e rotulagem dos produtos.

Quais cosméticos podem ser produzidos artesanalmente

A lista da Anvisa reúne sete categorias de produtos que poderão ter fabricação artesanal:

  1. Produtos de perfumaria com base alcoólica: perfumes, colônias e águas perfumadas;
  2. Odorizantes de ambiente: velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays;
  3. Produtos sólidos para banho e imersão: sais e bombas de banho;
  4. Sabonetes sólidos para o corpo;
  5. Xampus e condicionadores sólidos;
  6. Óleos, manteigas corporais e bálsamos;
  7. Desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.

A regulamentação busca orientar os produtores sobre os tipos de produtos permitidos e os cuidados necessários para sua fabricação e comercialização.

O que os fabricantes podem informar

A fabricação artesanal de cosméticos terá limites para as informações apresentadas ao consumidor.

Perfumes e colônias, por exemplo, poderão indicar que perfumam a pele ou proporcionam sensação de frescor. No entanto, não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.

Nos sabonetes artesanais, serão permitidas informações relacionadas à limpeza e higiene da pele. Não poderão ser atribuídos aos produtos efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.

Para xampus e condicionadores sólidos, as alegações poderão envolver limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos.

Promessas de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento dos fios não serão permitidas.

Produtos artesanais terão advertências

A regulamentação também estabelece informações de segurança que deverão constar nos produtos.

Entre os alertas mínimos estão:

  • uso externo;
  • suspensão do uso em caso de irritação;
  • evitar contato com os olhos e mucosas.

Algumas categorias deverão apresentar advertências adicionais conforme suas características. Produtos inflamáveis, por exemplo, deverão conter alertas específicos.

A Anvisa também determina que diversos produtos não sejam destinados ao uso por bebês, crianças, gestantes e idosos. Quando essa restrição se aplicar, a informação deverá estar expressa na rotulagem.

Regras buscam orientar produção artesanal

A nova regulamentação estabelece parâmetros para que os produtores artesanais saibam quais produtos podem ser fabricados e quais informações podem ser apresentadas aos consumidores.

Além das regras de formulação, a norma define critérios para apresentação, publicidade e rotulagem. O objetivo é estabelecer requisitos de segurança para os produtos comercializados nessa modalidade.

Artesãos de Tubarão podem emitir ou renovar carteira nesta quinta

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Produtores artesanais de Tubarão poderão emitir ou renovar gratuitamente a Carteira Nacional do Artesão nesta quinta-feira (8). O atendimento será realizado das 14h às 17h, na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços.

A ação busca valorizar o trabalho dos profissionais e fortalecer o artesanato no município. A avaliação das peças e a emissão dos documentos serão realizadas pela secretária do Conselho Estadual de Artesanato e da Economia Solidária, Fabiana Lopes Ribeiro.

Documento é gratuito para artesãos

A Carteira Nacional do Artesão não tem custo para o profissional. A gratuidade vale tanto para a primeira emissão quanto para a renovação do documento.

Para fazer o cadastro, os artesãos deverão apresentar documentos pessoais e materiais que permitam demonstrar o processo de produção das peças.

Confira o que é necessário levar:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Materiais utilizados na produção do artesanato.

Os materiais devem permitir que seja demonstrado o processo de fabricação, desde o início até a finalização da peça.

Vídeo pode comprovar processo de produção

Caso o artesão não consiga levar os materiais utilizados na produção, existe a possibilidade de apresentar vídeos que mostrem o processo de fabricação da peça.

Nas imagens, é importante que o rosto do profissional apareça. A medida permite comprovar a autoria do trabalho apresentado durante a avaliação.

A orientação é que o vídeo mostre as diferentes etapas da produção, permitindo a análise do processo artesanal.

Bets começam a sair do ar nesta terça-feira

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Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país nesta terça-feira (6). A medida segue a MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade dessas atividades no Brasil.

O prazo para os usuários retirarem voluntariamente os recursos mantidos nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Agora, as empresas terão os dias 7 e 8 de outubro para informar às instituições financeiras os saldos remanescentes vinculados aos CPFs dos clientes. Entre 9 e 14 de outubro, os bancos deverão devolver os valores aos apostadores.

Como será a devolução dos valores

A devolução vale para os saldos mantidos nas plataformas autorizadas. Segundo estimativas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), cerca de 23 milhões de apostadores tinham recursos nessas contas.

O governo calcula que aproximadamente R$ 1,7 bilhão deverá ser devolvido aos usuários.

Quem não conseguiu sacar o dinheiro dentro do prazo não perderá os recursos. As empresas deverão encaminhar aos bancos os dados dos saldos remanescentes para que os valores sejam devolvidos.

Caso exista algum impedimento para que as instituições financeiras façam a restituição, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar os pagamentos a partir de 14 de outubro.

A orientação do governo é que os usuários guardem comprovantes de saldo e de eventuais solicitações de saque realizadas antes do encerramento das operações.

Quem não retirou o dinheiro até o fim do prazo deverá acompanhar os procedimentos de devolução junto às instituições financeiras.

Sites e aplicativos serão bloqueados

O processo de retirada das bets do ar envolve lojas de aplicativos, provedores de internet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Usuários que tentarem acessar as plataformas poderão ser direcionados para páginas com orientações sobre a devolução dos valores.

A medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro. A proibição alcança apostas esportivas e jogos online e determina o encerramento das atividades das plataformas no país.

Governo amplia fiscalização

Além do bloqueio das plataformas, o governo ampliou as ações contra sites que operam de forma irregular.

Até o fim de setembro, os ministérios da Justiça e da Fazenda haviam solicitado o bloqueio de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas.

A MP 1.394/2026 está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Como medida provisória, ela poderá perder a validade caso não seja aprovada pelos parlamentares dentro do prazo constitucional.