quarta-feira, 13 maio , 2026
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Pelo Estado – Indústria catarinense teme o fim da taxa das blusinhas 

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira, 12, o fim da chamada taxa das blusinhas, nome dado ao imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. Com isso, o imposto que funcionava como uma “proteção” para a indústria nacional já não existe mais. 

Diante do cenário, a Federação das Indústrias de SC (FIESC) avalia que o fim da cobrança será prejudicial à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico do país. Pois, mais do que uma simples mudança tributária, a decisão do governo federal representa uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional. 

As entidades da indústria acrescentam que a decisão anunciada é um retrocesso, já que a instituição da “taxa das blusinhas” havia sido uma conquista para a indústria e o comércio nacional. As plataformas de e-commerce estrangeiras passaram a pagar algum tipo de imposto no país, em 2023, com o ICMS estadual, e, em 2024, passou a incidir uma taxação de 20% do imposto federal de importação. Desde então, o Brasil viu dados positivos de empregos no varejo e na indústria, o que contribuiu para o país atingir o menor desemprego de sua história. Estudo recente da CNI revela que a “taxa das blusinhas” impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil. Essa redução ajudou a preservar mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia brasileira. 

 

Exportação de carnes 

A decisão da União Europeia de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e animais ao bloco europeu repercutiu na Alesc. O tema foi levado à tribuna pelos deputados Sargento Lima (PL) e Neodi Saretta (PT), que analisaram os impactos econômicos e sanitários da medida. Os parlamentares debateram critérios sanitários e reflexos econômicos da suspensão em Santa Catarina, Já que o Estado possui forte produção agropecuária. 

Sargento Lima criticou o governo federal e pontuou a decisão da vedação ser devido a descumprimentos de regras sanitárias sobre o uso de antibióticos na pecuária. 

Já o deputado Neodi Saretta defendeu uma análise técnica sobre os motivos que levaram ao veto europeu, especialmente em relação às normas sanitárias envolvendo o uso de antimicrobianos na criação de animais. 

 

BR 470 

O deputado federal Pezenti (MDB) encaminhou esta semana ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cobrando a realização de uma audiência pública presencial em Rio do Sul para discutir a proposta de concessão da rodovia BR-470. 

No documento, o deputado afirma que a região será diretamente impactada pela futura concessão da BR-470 e considera inadmissível que o Alto Vale fique sem espaço presencial para discutir um tema que afeta milhares de usuários da rodovia e o setor produtivo. 

O pedido foi direcionado ao diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, após a agência aprovar audiências presenciais apenas em Itajaí, Blumenau e Chapecó, deixando o Alto Vale do Itajaí fora do calendário oficial de debates. 

 

Arquivado 

Sem entrar muito em detalhes, a decisão do Ministério Público catarinense desmentiu a polícia, as testemunhas e fez um país inteiro, mobilizado pela injustiça do caso, passar por “ingênuos” (para não falar coisa pior). Afinal, o cão orelha morreu de uma doença pré-existente, certo? E assim, enterra-se, mais uma vez, o assunto. Ou não, já que está em andamento um pedido para que a Procuradoria Eleitoral apure possíveis práticas de abuso de poder político em torno das investigações. 

 

Inteligência Artificial 

Um estudo inédito da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) revela que 27,6% das ocupações em Santa Catarina já estão expostas à inteligência artificial generativa (IA), o equivalente a 1,24 milhão de trabalhadores. A análise integra o Boletim Trimestral de Indicadores do Trabalho e faz um retrato detalhado de como a tecnologia começa a mudar o mercado de trabalho catarinense. 

O levantamento ganha relevância em um momento de forte aquecimento econômico. Santa Catarina criou mais de 59 mil empregos formais no primeiro trimestre de 2026 e mantém a menor taxa de desemprego do país, operando em um cenário próximo ao pleno emprego. Na prática, isso significa um mercado dinâmico, com alta demanda por mão de obra e crescente necessidade de qualificação. 

 

Conexa 2026 

Falta menos de uma semana para Florianópolis receber um dos encontros empresariais mais aguardados do ano. Nos dias 18 e 19 de maio, o Conexa 2026 deve transformar o CentroSul em um ponto de articulação entre empresários, investidores, lideranças e representantes de diferentes setores da economia, colocando Santa Catarina no radar das principais discussões sobre empreendedorismo, mercado e crescimento no país. 

Promovido pela ACIF, o evento reúne nomes de destaque nacional em áreas como empreendedorismo, investimento, marketing, política, inovação e alta performance. 

 

Retomada 

A Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado apresente um plano para reimplantar o programa de câmeras corporais da Polícia Militar, com novos equipamentos e tecnologia atualizada. A sentença reconhece que o encerramento do programa, em 2024, sem a criação de uma política substitutiva, representou um “retrocesso social” na proteção de direitos fundamentais, como o direito à vida, à segurança pública, à transparência administrativa e à qualidade da prova no processo penal. 

União Europeia barra exportações de carne do Brasil a partir de setembro

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FOTO Mídias Sociais Reprodução Notisul

Tempo de leitura: 3 minutos

A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animal ao bloco. A decisão foi anunciada na terça-feira (12) e passa a valer em 3 de setembro de 2026, por exigências ligadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.

Brasil fica fora de lista sanitária da União Europeia

Com a decisão, o Brasil passa a ser impedido de vender ao mercado europeu produtos como carne bovina, aves, ovos, pescados, mel, equinos e outros itens de origem animal.

Segundo a Comissão Europeia, os países autorizados precisam comprovar conformidade com as regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais.

A UE proíbe o uso desses produtos para promover crescimento ou aumentar rendimento na produção animal. Também restringe o uso veterinário de medicamentos reservados para infecções humanas.

A porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrncirova, afirmou à agência Lusa que as exportações poderão ser retomadas caso o Brasil demonstre conformidade com os requisitos europeus.

Impacto pode chegar a quase US$ 2 bilhões por ano

Dados do Ministério da Agricultura citados no material apontam que o Brasil exportou US$ 1,8 bilhão em carnes para a União Europeia em 2025. O volume somou 368,1 mil toneladas.

A carne bovina foi o principal item enviado ao bloco, com US$ 1,04 bilhão. A carne de frango somou US$ 762,9 milhões no mesmo período.

Também há impacto sobre outros produtos. Em 2025, o Brasil vendeu à UE US$ 6 milhões em mel, US$ 1,3 milhão em cavalos vivos e US$ 1,2 milhão em peixes.

Governo brasileiro tenta reverter medida

Em nota, o governo brasileiro disse ter recebido a decisão com surpresa. Também informou que adotará medidas para tentar reverter a exclusão da lista.

Os ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços afirmaram que o Brasil possui “sistema sanitário robusto” e reconhecimento internacional na produção de proteínas de origem animal.

A Reuters informou que o governo brasileiro busca esclarecimentos junto à União Europeia para tentar manter o fluxo comercial antes da entrada em vigor da medida.

Produtores europeus comemoram decisão

A decisão foi comemorada por entidades do setor agropecuário europeu. A Irish Farmers’ Association, da Irlanda, classificou a medida como “um primeiro passo importante”.

A entidade tem criticado o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul e cobra maior rigor sobre regras sanitárias aplicadas aos produtos importados.

Segundo o presidente da associação, Francie Gorman, a Comissão Europeia deve tratar com seriedade os riscos ligados ao uso de antibióticos na pecuária.

Países do Mercosul seguem autorizados

Argentina, Paraguai e Uruguai continuam na lista de países autorizados, conforme as informações divulgadas pela agência Lusa.

A lista revisada inclui 21 novos países. Outros cinco foram autorizados a exportar mercadorias adicionais para o bloco europeu.

Santa Catarina será fortemente impactado

No contexto dessas restrições, Santa Catarina assume uma posição de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, de protagonismo, devido ao seu status sanitário diferenciado. Como o estado é o único do país reconhecido internacionalmente como zona livre de febre aftosa sem vacinação e livre de peste suína clássica, suas exportações de carne suína e de frango possuem um valor agregado superior e acessam nichos europeus que outras regiões não alcançam. Uma suspensão por parte da União Europeia impacta severamente a economia catarinense, que é altamente dependente da agroindústria, forçando as cooperativas locais a redirecionar volumes massivos de proteína para o mercado interno ou para a Ásia. Isso exige que o estado reforce ainda mais seus rigorosos protocolos de biosseguridade e sustentabilidade para proteger seu selo de qualidade e evitar que a crise de imagem do produto brasileiro contamine a “vitrine” diferenciada que Santa Catarina representa no exterior.

Serviço

Quando a decisão passa a valer: 3 de setembro de 2026
Produtos afetados: carnes, aves, ovos, aquicultura, mel, equinos e outros produtos de origem animal
Motivo alegado pela UE: falta de garantias sobre regras de uso de antimicrobianos
Situação do Brasil: governo tenta reverter a decisão antes do início da restrição

Justiça determina retomada de câmeras corporais na Polícia Militar de SC

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A Justiça determinou que o Governo de Santa Catarina apresente, em até 90 dias, um plano para retomar o uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar. A decisão foi publicada nesta semana e estabelece uma série de medidas relacionadas ao monitoramento das ações policiais no estado.

Segundo a sentença, o Executivo estadual deverá detalhar como será feita a reimplantação do programa, incluindo cronograma, custos e fontes de financiamento para aquisição dos novos equipamentos.

O Judiciário entendeu que a interrupção do sistema representou um retrocesso na transparência pública e na proteção tanto de policiais quanto da população.

Programa foi interrompido em 2024

O uso das câmeras corporais havia sido suspenso pela Polícia Militar em setembro de 2024.

Na época, a justificativa apresentada pelo governo apontava desgaste dos equipamentos e dificuldades relacionadas ao armazenamento das gravações.

A decisão judicial, porém, considerou que os problemas técnicos deveriam ter levado à modernização do sistema e não ao encerramento completo do programa.

A sentença também cita que o Estado deixou de buscar recursos federais destinados à manutenção da política de monitoramento nos últimos dois anos.

Governo deverá apresentar metas e ampliar monitoramento

Além da retomada das câmeras, a Justiça determinou que o governo elabore, em até seis meses, um plano voltado à redução de mortes em intervenções policiais.

O documento deverá prever metas, indicadores e estratégias operacionais.

A decisão ainda estabelece que a implantação dos equipamentos seja ampliada gradualmente para todas as unidades da Polícia Militar, com prioridade para ocorrências consideradas sensíveis.

Marrecos resgatados na BR-101 em Tubarão são devolvidos à natureza

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FOTO Mídias Sociais Reprodução Notisul

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Nove marrecos resgatados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101, em Tubarão, foram devolvidos à natureza na manhã desta terça-feira (12), após três meses de cuidados veterinários da Unisul.

As aves da espécie irerê haviam sido encontradas em fevereiro caminhando próximas à mureta central da rodovia, em meio ao tráfego intenso de caminhões e carretas.

Resgate exigiu interrupção do trânsito

Na época do resgate, os policiais rodoviários federais precisaram interromper o trânsito por alguns instantes para garantir a segurança das aves e da equipe.

Os filhotes estavam desorientados e não conseguiam atravessar a rodovia. A mãe dos marrecos sofreu ferimentos durante a ocorrência e não resistiu.

Após o salvamento, os animais foram encaminhados ao departamento veterinário da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Aves receberam cuidados veterinários

Durante os últimos meses, os filhotes passaram por exames e acompanhamento especializado até estarem aptos para retornar ao habitat natural.

Segundo a PRF, os marrecos foram soltos em uma área alagadiça no bairro Congonhas, em Tubarão.

O local foi escolhido por apresentar características adequadas para a espécie irerê, ave aquática nativa de Santa Catarina e comum em banhados e lagoas do Sul do estado.

Trabalho conjunto garantiu recuperação

A ação contou com atuação conjunta entre policiais rodoviários federais e técnicos da Unisul.

Além do resgate inicial, o trabalho envolveu monitoramento da saúde dos animais e preparação para a soltura em ambiente seguro.

Serviço

Ocorrência: soltura de aves resgatadas
Espécie: irerê
Local da soltura: bairro Congonhas, em Tubarão
Responsáveis: PRF e Unisul
Período de cuidados veterinários: três meses

ABRH-SC amplia atuação e promove capacitação em Lages

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FOTOS: ABRH-SC Divulgação Notisul

A Associação Brasileira de Recursos Humanos de Santa Catarina (ABRH-SC) segue ampliando sua atuação no estado e fortalecendo a aproximação com profissionais de gestão de pessoas, lideranças e empresas catarinenses.

No início de maio, a entidade realizou ações em Lages, na Serra Catarinense, com foco em capacitação profissional e fortalecimento institucional. A iniciativa contou com mediação da Regional Sul Catarinense da associação.ABRH-SC Regional Sul Catarinense

Regional Sul contempla 29 municípios

Atualmente, a ABRH-SC Regional Sul Catarinense abrange 29 municípios.

Segundo a presidente da regional, Tânia Aquino Alves Martins, uma das metas da gestão para 2026 é descentralizar os eventos promovidos pela entidade.

“Uma das metas da gestão para 2026 é a realização de 30% dos eventos institucionais fora da sede da entidade, em Criciúma. Em março, fizemos uma ação em Tubarão”, destacou.

Palestra abordou diversidade e cultura organizacional

No dia 6 de maio, a entidade promoveu a palestra “Diversidade e Cultura Organizacional”, ministrada por Lucélia Ourique, head de RH e diretora de diversidade.

O evento foi realizado em parceria com Sesi e Senai e reuniu 58 participantes.

Conforme Tânia Aquino Alves Martins, a atividade proporcionou troca de experiências e debates sobre ambientes corporativos mais inclusivos e colaborativos.

“Lucélia propôs reflexões importantes sobre ambientes mais humanos, inclusivos e colaborativos”, afirmou.

Durante a programação, a entidade também divulgou o Encontro Sulcatarinense de RH (ESCARH), que chega à 10ª edição no próximo dia 20 de maio, em Criciúma.

ABRH-SC fortalece parceria com a ACIL

No dia 7 de maio, representantes da ABRH-SC participaram de uma agenda institucional com a Associação Empresarial de Lages (ACIL), que possui um Núcleo de Gestão de Pessoas.

O objetivo do encontro foi fortalecer parcerias e ampliar a integração entre as entidades.

Segundo o presidente da ABRH-SC, Diego Martins, a área de gestão de pessoas pode contribuir diretamente para o fortalecimento dos núcleos empresariais e do desenvolvimento regional.

“A presença da ABRH-SC, por meio da Regional Sul Catarinense, faz parte de um movimento de aproximação com as regiões catarinenses. Queremos estar cada vez mais próximos de empresas, entidades da sociedade civil e profissionais da gestão de pessoas”, declarou.

Serviço

Evento: 10º Encontro Sulcatarinense de RH (ESCARH)
Data: 20 de maio
Local: Criciúma
Realização: ABRH-SC Regional Sul Catarinense

Seletiva de jiu-jitsu reúne mais de 100 atletas em Tubarão

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A Fundação Municipal de Esporte de Tubarão promoveu uma seletiva de jiu-jitsu para definir os atletas que irão representar o município em competições oficiais da Fesporte.

O evento reuniu 103 atletas da região da Amurel nas categorias masculina e feminina. As disputas contaram com apoio institucional da Federação Catarinense de Jiu-Jitsu (FCJJ).

Segundo a organização, as lutas seguiram os padrões técnicos e de arbitragem da federação estadual.

Competição definiu representantes do município

A seletiva teve como principal objetivo formar a equipe que representará Tubarão nas competições promovidas pela Fesporte ao longo da temporada.

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte, Carlos Zamparetti, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a modalidade no município.

“Essa seletiva foi muito importante para fortalecer o esporte no município e dar aos nossos atletas a oportunidade de representar Tubarão em competições de alto nível”, afirmou.

Atletas poderão disputar Bolsa Atleta

Além da vaga para representar Tubarão, os atletas selecionados que conquistarem pódio nas competições oficiais poderão participar da disputa pelo Bolsa Atleta.

O programa é oferecido pela Prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Esporte, como forma de incentivo aos esportistas da cidade.

A iniciativa busca auxiliar atletas no desenvolvimento esportivo e na participação em competições estaduais e nacionais.

Trump visita Xi Jinping em meio à guerra no Irã e tensão entre China e EUA

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desembarca na China nesta quarta-feira (13) para uma reunião com o presidente Xi Jinping em meio ao agravamento da guerra no Irã e às disputas comerciais e tecnológicas entre as duas maiores economias do mundo.

O encontro ocorre em um cenário de instabilidade internacional provocado pelo conflito no Oriente Médio, que vem impactando o mercado global de petróleo, as cadeias de produção e as relações diplomáticas entre grandes potências.

Além da guerra no Irã, a reunião deve abordar temas como tarifas comerciais, fornecimento de minerais estratégicos, Taiwan e a influência chinesa na América Latina.

Guerra no Irã amplia tensão internacional

A visita acontece após meses de tensão provocada pela ofensiva militar liderada pelos Estados Unidos contra o Irã, iniciada no fim de fevereiro.

A China acompanha o conflito com preocupação por ser uma das principais compradoras do petróleo iraniano e por defender a estabilidade na região do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio mundial de petróleo.

Disputa comercial e tecnológica segue no centro das negociações

Desde o início do segundo mandato de Trump, os Estados Unidos ampliaram tarifas sobre produtos chineses como forma de pressionar Pequim economicamente.

A resposta chinesa incluiu restrições à exportação de minerais de terras raras, fundamentais para setores da indústria tecnológica, militar e energética dos EUA.

Entre os temas previstos para o encontro está justamente o acesso norte-americano a minerais estratégicos utilizados na fabricação de equipamentos eletrônicos, baterias e sistemas militares.

Taiwan e influência global também entram na pauta

Outro ponto sensível das negociações envolve Taiwan. Os Estados Unidos mantêm apoio militar à ilha, enquanto a China considera o território parte integrante do país dentro da política de “uma só China”.

Pequim já demonstrou oposição à venda de armas norte-americanas para Taiwan e deve cobrar limites na atuação dos EUA na região asiática.

Além disso, a influência chinesa na América Latina também deve ser debatida durante o encontro. Atualmente, a China é o principal parceiro comercial de diversos países sul-americanos, incluindo o Brasil.

Brasil observa disputa entre as potências

Analistas avaliam que o Brasil pode ser impactado diretamente pelas disputas entre China e Estados Unidos, principalmente no setor de minerais estratégicos.

O país possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo, insumos considerados essenciais para a indústria tecnológica e para a transição energética global.

Carreta pega fogo e bloqueia trecho da BR-101 em Itapema

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Um incêndio em uma carreta bloqueou totalmente um trecho da BR-101, em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (13). O incidente ocorreu no km 146 da rodovia, no sentido sul.

Imagens registradas no local mostram o veículo em chamas e uma intensa fumaça preta sobre a pista, o que interrompeu completamente o fluxo de veículos durante parte da manhã.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes foram mobilizadas para controlar a ocorrência e organizar o trânsito na região.

Faixa da esquerda foi liberada parcialmente

Conforme atualização divulgada pela PRF às 7h15, a faixa da esquerda foi liberada para o tráfego, permitindo o escoamento parcial dos veículos.

As demais faixas permaneciam interditadas para continuidade do atendimento da ocorrência e dos trabalhos das equipes de emergência.

A PRF informou ainda que o trânsito segue com lentidão intensa no trecho.

Motoristas são orientados a usar via marginal

Como alternativa, os motoristas estão sendo desviados pela via marginal para auxiliar na fluidez do trânsito no sentido sul da rodovia.

Até a última atualização, não havia previsão para liberação total das pistas.

As causas do incêndio não foram informadas oficialmente e não houve confirmação sobre feridos.

Governo federal encerra taxa das blusinhas para compras internacionais de até US$ 50

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O governo federal oficializou nesta terça-feira (12) o fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por meio do programa Remessa Conforme. A medida foi publicada em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em portaria do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União.

Com a mudança, consumidores que realizam compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress deixarão de pagar o tributo federal criado em 2024, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”.

O que muda para o consumidor

Até então, compras internacionais de até US$ 50 recebiam cobrança de 20% de imposto de importação, além do ICMS estadual, que varia entre 17% e 20% dependendo do estado.

Na prática, uma compra de US$ 50 passava para cerca de US$ 72 após a aplicação dos tributos. Com o fim do imposto federal, o valor final deve cair para aproximadamente US$ 60, permanecendo apenas a cobrança do ICMS.

Além da retirada do tributo, a valorização recente do real frente ao dólar também contribui para reduzir os custos das compras internacionais.

Governo havia criado imposto em 2024

A chamada taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional. O objetivo do governo era ampliar a arrecadação federal e reduzir a diferença tributária entre produtos nacionais e importados.

De acordo com a Receita Federal, o imposto arrecadou R$ 5 bilhões em 2025. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, a arrecadação chegou a R$ 1,78 bilhão, recorde para o período.

A medida era alvo de críticas de consumidores, principalmente por elevar o preço de produtos vendidos em plataformas internacionais de baixo custo.

Impacto nas contas públicas

A arrecadação com a taxa das blusinhas fazia parte da estratégia do governo para ampliar receitas e buscar o cumprimento das metas fiscais.

Segundo dados da Receita Federal, o crescimento da arrecadação ajudava a compensar despesas do governo federal dentro das regras do arcabouço fiscal.

Mesmo com a retirada do imposto, o governo ainda não detalhou estimativas oficiais sobre a perda de arrecadação nos próximos meses.

Nunes Marques toma posse no TSE e defende eleições seguras em 2026

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Foto: Luiz Roberto TSE Divulgação Notisul

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O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirmou o compromisso da Corte com a realização de eleições transparentes, seguras e dentro da normalidade democrática em 2026.

Durante o discurso de posse, o magistrado destacou a importância da soberania popular, da liberdade de voto e do fortalecimento das instituições democráticas. “Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, afirmou.

A cerimônia foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que deixa a presidência do TSE após um ano e 11 meses no cargo. Após assinar o termo de posse, Nunes Marques empossou o ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte.

posse de Nunes Marques no TSE
Foto: Luiz Roberto TSE Divulgação Notisul

Cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes

A sessão solene ocorreu no plenário do TSE, em Brasília, e contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Republicanos); e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ex-presidente José Sarney também esteve presente.

O Hino Nacional foi executado pela banda dos Fuzileiros Navais, sob regência do suboficial músico Sérgio Renato da Silva.

Defesa das urnas eletrônicas e do voto livre

Em seu pronunciamento, Nunes Marques afirmou que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral garantir um pleito limpo, transparente e seguro.

Segundo o ministro, o sistema eletrônico de votação brasileiro representa um patrimônio institucional da democracia e deve continuar sendo aperfeiçoado. “No tocante à recepção, à apuração e à divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, declarou.

O presidente do TSE ressaltou ainda que a liberdade no exercício do voto depende do acesso à informação e da ausência de pressões políticas ou econômicas sobre os eleitores. “Diante da urna, a diferença de riqueza, origem, etnia, prestígio e posição social se reduz a nada. Uma mulher, um voto. Um homem, um voto. Isso é democracia”, afirmou.

Inteligência artificial será desafio para eleições

Outro ponto destacado no discurso foi o avanço da inteligência artificial e os impactos das novas tecnologias sobre o processo eleitoral. Nunes Marques alertou para os riscos da desinformação e da manipulação do debate público por meio do uso inadequado da IA durante as campanhas eleitorais.

“Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, disse. Ao mesmo tempo, o ministro afirmou que a tecnologia também pode fortalecer a transparência, ampliar a fiscalização e incentivar a participação cidadã.

Nunes Marques comandará eleições de 2026

Nunes Marques e André Mendonça foram eleitos para os cargos em 14 de abril e serão responsáveis pela condução das Eleições Gerais de 2026. O novo presidente do TSE permanecerá no comando da Corte até maio de 2027.

Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2020. Antes disso, atuou como advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Já André Mendonça, natural de Santos, em São Paulo, é ministro do STF desde 2021. Também foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.

Composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros. Três integrantes são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe jurídica indicados pelo presidente da República.

Cada ministro exerce mandato de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva.