quinta-feira, 16 julho , 2026
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Churrascaria Cascata nasceu da venda de pinhão e virou referência gastronômica na Serra Catarinense

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FOTO UNITVSC Divulgação Notisul

Tempo de leitura: 6 minutos

A história da Churrascaria Cascata, em Bom Jardim da Serra, começou de forma simples, impulsionada por uma grande safra de pinhão e pelo crescimento do turismo na Serra do Rio do Rastro. Quase quatro décadas depois, o empreendimento se consolidou como um dos principais destinos gastronômicos da Serra Catarinense, atraindo visitantes de diversas regiões do país.

Durante entrevista ao Estúdio de Inverno, o empresário Jaime Gabriel Carvalho Moreira relembrou que tudo começou quando seu pai, agricultor, percebeu o movimento de turistas na recém-pavimentada Serra do Rio do Rastro.

“Deu uma safra muito grande de pinhão. Eles vieram para a serra, que tinha sido recém-pavimentada, e venderam tudo. Todo mundo perguntava onde podia comer um churrasco. Aí meu pai teve a brilhante ideia de montar a Churrascaria Cascata.”

O restaurante foi inaugurado em 24 de novembro de 1989, em um terreno da família onde está localizada a Cascata da Barrinha, que inspirou o nome do estabelecimento.

“Na época acharam ele um maluco, porque vendeu um pedaço de terra da minha mãe para começar o negócio. Mas todo empreendedor tem que ser um pouco de doido.”

Hoje, Jaime é responsável por dar continuidade ao legado iniciado pelos pais.

“Meus irmãos seguiram outras profissões, e eu sou o único que trabalha na empresa, dando continuidade a esse legado.”

Crescimento acompanhou o turismo da Serra

Ao longo dos anos, a churrascaria passou por diversas ampliações. A capacidade inicial, de cerca de 60 a 80 pessoas, aumentou para aproximadamente 280 clientes.

“Nós começamos muito pequenos. Em 2004 tivemos uma reforma, depois outra em 2014 e 2015, e mais uma em 2024. Nós fomos crescendo, vamos continuar crescendo, investindo e trabalhando.”

Além do restaurante, o empreendimento mantém uma loja especializada em produtos típicos da Serra Catarinense, oferecendo artesanato, alimentos regionais e uma ampla seleção de vinhos de altitude.

Segundo Jaime, o espaço reúne rótulos de 20 vinícolas da região, totalizando mais de 200 opções.

“Os nossos vinhos estão de excelente qualidade, têm ganhado várias premiações. Você pode tomar qualquer vinho de altitude da Serra Catarinense. São todos extraordinários.”

Carne serrana é um dos diferenciais

A valorização da produção regional também faz parte do cardápio.

De acordo com o empresário, a carne servida no restaurante é proveniente de gado criado em pastagens naturais da Serra Catarinense.

“A nossa carne vem praticamente toda do Frigozan, de São Joaquim. Eles trabalham com gado de pastagem nativa, o chamado boi verde.”

Outro produto tradicional é o frescal, preparado por meio de um processo artesanal de salga.

“A carne fica aproximadamente 12 horas no sal, depois é retirada e permanece na sombra de um dia para o outro. É um processo mais curto que o do charque e dá um sabor especial.”

Atendimento é prioridade

Assim como outros empreendimentos do setor, a churrascaria enfrenta dificuldades para encontrar mão de obra qualificada.

Para Jaime, a solução está no treinamento constante da equipe.

“A mão de obra hoje é um grande problema que o empresário vive. Então é treinamento. Tem que treinar, treinar, treinar.”

Segundo ele, um atendimento de qualidade é capaz de fidelizar clientes independentemente da estrutura do estabelecimento.

“Eu sempre falo que atendimento é mais importante do que a comida. Pode ser um restaurante simples, mas, se você for bem atendido, sai fazendo propaganda.”

A filosofia da empresa é resumida em uma frase compartilhada com os colaboradores.

“Nossos clientes têm que chegar clientes e sair nossos amigos.”

Serra do Rio do Rastro impulsiona o desenvolvimento

Jaime também destacou a importância da Serra do Rio do Rastro para o crescimento econômico de Bom Jardim da Serra.

“A Serra do Rio do Rastro é mágica. Ela é a principal ligação entre o Oeste catarinense e o litoral.”

Segundo ele, a localização privilegiada facilita o acesso de turistas de diferentes estados.

“Estamos a aproximadamente 100 quilômetros do mar, a 230 quilômetros de Florianópolis e a cerca de 260 quilômetros de Porto Alegre. Em poucas horas de viagem mudam a vegetação, a culinária, a topografia e o clima.”

Além do inverno, o verão também atrai visitantes interessados nas paisagens, na gastronomia e nos vinhos da Serra Catarinense.

Expectativa é de crescimento contínuo

Na avaliação do empresário, Bom Jardim da Serra vive uma nova fase de expansão, impulsionada por investimentos em hotéis, pousadas, restaurantes e empreendimentos imobiliários.

“Uma vez eu achava que o futuro era dali a 20 ou 30 anos. Hoje eu vejo que o futuro é agora.”

Jaime acredita que melhorias na infraestrutura da região podem consolidar a Serra Catarinense como um dos principais destinos turísticos do Brasil.

“O meu maior sonho é que Bom Jardim da Serra e a Serra do Rio do Rastro sejam um dos destinos mais procurados do Brasil. É para isso que estamos trabalhando.”

Esta reportagem faz parte do Estúdio de Inverno 2026, projeto dos veículos UNITVSC, portais Notisul e UNITV de Tubarão, Litoral Sul, NotíciasSC e Destaque Santa Catarina de Criciúma, e rádios Jovem Pan News de Criciúma, Araranguá e Tubarão.

Horóscopo de quinta-feira (16): confira as previsões para os 12 signos

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IMAGEM IA Notisul

Tempo de leitura: 5 minutos

As interpretações astrológicas para esta quinta-feira, 16 de julho de 2026, indicam uma mudança de energia com a entrada da Lua em Leão. Para os adeptos da astrologia, o período favorece a criatividade, a autoconfiança, a expressão dos sentimentos e o fortalecimento da identidade, sem deixar de lado a cautela na comunicação.

Confira as previsões para o seu signo.

♈ Áries (21/03 a 19/04)

O dia favorece a criatividade, o lazer e os relacionamentos. Aproveite a energia para retomar projetos pessoais e atividades que despertem entusiasmo.

♉ Touro (20/04 a 20/05)

O ambiente familiar ganha destaque. Organizar a casa ou reunir pessoas queridas pode trazer bem-estar. Evite impor sua opinião durante conversas.

♊ Gêmeos (21/05 a 20/06)

A comunicação estará em evidência. O momento favorece negociações, estudos e troca de ideias, mas vale revisar mensagens antes de enviá-las.

♋ Câncer (21/06 a 22/07)

A atenção se volta para a vida financeira. Planejamento e controle dos gastos podem ajudar a fortalecer a segurança material.

♌ Leão (23/07 a 22/08)

Com a Lua em seu signo, autoestima, vitalidade e capacidade de liderança ficam em alta. Aproveite para investir em seus objetivos e cuidar da imagem.

♍ Virgem (23/08 a 22/09)

O dia pede desaceleração. Momentos de descanso, reflexão e autocuidado podem ser importantes para renovar as energias.

♎ Libra (23/09 a 22/10)

A vida social ganha força. Projetos coletivos, amizades e atividades em grupo tendem a proporcionar novas oportunidades.

♏ Escorpião (23/10 a 21/11)

Questões profissionais entram em destaque. Demonstre competência e liderança sem deixar de lado a colaboração com a equipe.

♐ Sagitário (22/11 a 21/12)

O período favorece estudos, viagens e novos aprendizados. Aproveite para ampliar conhecimentos e enxergar novas possibilidades.

♑ Capricórnio (22/12 a 19/01)

Transformações e reorganização financeira podem marcar o dia. Avalie investimentos e compromissos com calma antes de tomar decisões.

♒ Aquário (20/01 a 18/02)

Relacionamentos e parcerias ganham evidência. O diálogo e o equilíbrio serão fundamentais para fortalecer vínculos pessoais e profissionais.

♓ Peixes (19/02 a 20/03)

A rotina pede mais organização. Cuidar da saúde, reorganizar tarefas e criar hábitos positivos contribuirá para um dia mais produtivo.

Pelo Estado – Segundo tarifaço dos EUA entra em vigor e preocupa indústria 

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A entrada em vigor do segundo tarifaço norte-americano, nesta quinta-feira, 15, mantém o setor produtivo de Santa Catarina sob alerta. Estudo da Federação das Indústrias de SC (FIESC) aponta que o novo regime aduaneiro imposto pelos Estados Unidos desenha um cenário desafiador para o estado, com estimativas de impacto relevante sobre as indústrias exportadoras. 

De acordo com o presidente da entidade, Gilberto Seleme, o impacto projetado para esta nova fase tarifária é similar aos danos que do primeiro tarifaço. A análise mostra que a economia catarinense já deixou de gerar cerca de 7,6 mil empregos formais apenas no primeiro ciclo de tarifas. A expectativa é de que esta segunda leva tenha efeitos muito parecidos, com prejuízo à economia do estado. 

A nova estrutura tarifária imposta pelo governo dos Estados Unidos altera as alíquotas para uma tarifa nominal máxima que passará de 50% (no primeiro tarifaço) para 37,5% no regime proposto para julho de 2026. No entanto, o estudo da FIESC demonstra que a tarifa efetiva – que reflete o impacto competitivo que a indústria de fato suporta no mercado de destino e também a pauta de exportações de SC – passará de 47,8% no estado no primeiro Tarifaço, para 35,9%. 

A análise da Federação destaca, ainda, que 518 produtos catarinenses exportados aos EUA perderão competitividade do 1º para o 2º tarifaço, enquanto 608 terão ganho de competitividade ao comparar os dois períodos. 

 

Posse 

O juiz Márcio Schiefler Fontes tomará posse como desembargador eleitoral do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Juiz de Direito, nesta quinta-feira, 16. O magistrado assume a vaga em decorrência do término do biênio do juiz Adilor Danieli e ficará no cargo até julho de 2028. 

 

Transformação digital 

Hospitais filantrópicos de Santa Catarina reduziram o tempo médio de internação de 6,6 para 3,2 dias em 12 meses, liberando mais de 1.800 diárias hospitalares e ampliando em cerca de 30% a capacidade de atendimento sem expansão da estrutura física. O tempo médio de permanência no pronto-socorro também caiu, passando de cerca de 250 para 120 minutos. Os resultados refletem a transformação digital que remodela a gestão hospitalar no estado, com soluções tecnológicas que integram informações, agilizam processos e apoiam decisões estratégicas nas instituições. 

 

Missão Solidária 

Entre os dias 20 e 24 de julho, a cidade de São José recebe a Missão Solidária Marista 2026, com a participação de aproximadamente 100 jovens voluntários. A iniciativa integra um projeto nacional promovido por colégios e escolas Maristas de todo o país que, entre os meses de maio e outubro, realizam ações que unem presença, escuta e voluntariado. Inspirada na Campanha da Fraternidade, a edição deste ano traz o tema “Fraternidade e Moradia”, reforçando que conhecer novas realidades, exercer a empatia e a justiça social na prática é uma forma essencial de educar a partir da solidariedade.  

Na edição de São José, a anfitriã será a Marista Escola Social São José sediada no município. Além dela, a iniciativa reúne voluntários vindos das Maristas Escolas Sociais Lúcia Mayvorne (Florianópolis), Irmão Walmir (Criciúma), além do colégio Marista São Francisco (Chapecó), Marista São Luís (Jaraguá do Sul) e Marista Frei Rogério (Joaçaba). 

 

Conasems 

Santa Catarina encerrou o terceiro dia do XXXIX Congresso do CONASEMS, em Porto Alegre, com cinco premiações nacionais e uma das participações de maior destaque no evento. Quatro experiências catarinenses foram reconhecidas na 21ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, com projetos dos municípios de Gravatal, Monte Castelo, São José e Gaspar. As iniciativas premiadas abordam saúde mental, vacinação infantil, imunização de recém-nascidos e redução das filas na saúde bucal. O Estado também conquistou o terceiro lugar na primeira edição do Prêmio Experiências que Transformam: Uma Rede em Movimento. O reconhecimento foi para o apoiador do COSEMS/SC Claiton Camargo de Souza, com um projeto voltado à organização das reuniões das Comissões Intergestores Regionais. 

 

Novela da Ponte 

O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou, esta semana, novos elementos sobre a crise estrutural da Ponte Anita Garibaldi, na BR-101, em Laguna. Com base em documentos públicos obtidos por seu gabinete, o parlamentar mostrou que a concessionária responsável pela via cobra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desde pelo menos maio de 2023, acesso a registros da construção da Ponte Anita Garibaldi considerados essenciais para identificar as possíveis causas dos problemas estruturais recentemente verificados. A ponte, inaugurada em 2015, está fechada ao tráfego desde o dia 9 de julho. 

 

Laguna reforça sinalização turística com novas placas nos principais atrativos naturais

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FOTOS PML Divulgação Notisul

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A Prefeitura de Laguna, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, iniciou a instalação de novas placas informativas para orientar moradores e visitantes nos principais atrativos naturais do município. Ao todo, 34 placas foram distribuídas em praias e pontos turísticos, destacando locais para a prática do surfe e para o avistamento de botos e baleias.

A iniciativa busca facilitar a identificação dos atrativos, melhorar a experiência dos turistas e fortalecer Laguna como um dos principais destinos turísticos do litoral catarinense.

Placas orientam visitantes em praias e pontos turísticos

Das 34 placas instaladas, 19 identificam pontos indicados para a prática do surfe, oito sinalizam áreas para avistamento de baleias e sete indicam os tradicionais locais de observação dos botos.

A sinalização foi distribuída entre Itapirubá Sul e a Praia da Cigana, contemplando áreas de grande circulação de moradores e turistas.

Segundo a Prefeitura, a ação faz parte das iniciativas para qualificar a infraestrutura turística do município e tornar a visitação mais organizada e acessível.

Laguna reúne atrações reconhecidas nacionalmente

Além das praias procuradas por surfistas, Laguna é conhecida nacionalmente pela interação entre os botos e os pescadores artesanais, tradição considerada única no Brasil e que atrai visitantes durante todo o ano.

O município também integra a rota migratória da baleia-franca-austral. Entre os meses de junho e novembro, centenas de turistas visitam a região para acompanhar a passagem e o avistamento dos animais, um dos principais atrativos da temporada de inverno no litoral sul catarinense.

Com a nova sinalização, a expectativa da Secretaria de Turismo é facilitar o acesso às informações, incentivar o turismo de natureza e valorizar experiências que fazem parte da identidade de Laguna.

CRAS nos Bairros leva serviços gratuitos e atividades à comunidade do bairro Madre neste sábado

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Foto: Kélen Bardini Divulgação Notisul

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A quarta edição do programa CRAS nos Bairros será realizada neste sábado (18), das 9h às 12h, no salão paroquial da comunidade Santa Rita, no bairro Madre, em Tubarão. A iniciativa da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família reunirá diversos serviços gratuitos nas áreas de assistência social, saúde, cidadania e lazer.

Durante a manhã, equipes do CRAS da Passagem oferecerão atendimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico) e orientações sobre os programas sociais disponíveis para a população.

Ação reúne diversos serviços gratuitos

A programação contará ainda com a participação do CIEE, que fará orientações e divulgará vagas para jovens interessados em ingressar no mercado de trabalho.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil também estará presente com informações preventivas para a comunidade.

Na área da saúde, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizarão vacinação, aferição da pressão arterial, teste de glicemia e orientações sobre saúde bucal.

Já a Cergal prestará esclarecimentos sobre os serviços oferecidos pela cooperativa.

Programação inclui apresentações e atividades para toda a família

Além dos atendimentos, o evento terá apresentação dos alunos do Centro de Educação Infantil Professora Cristina Ávila Wendhausen, distribuição de mudas pelo horto do Parque Diamante Energia e entrega de peças de roupas promovida pelo Instituto Nossa Família.

A programação também inclui aula de zumba e atividades recreativas para as crianças, com brinquedos infláveis, pintura facial, pipoca, cachorro-quente e algodão-doce gratuitos, em parceria com uma emissora de rádio de Tubarão.

Aproximar os serviços da comunidade

Segundo o secretário adjunto de Assistência Social, Luiz Sérgio Medeiros de Jesus Júnior, as edições anteriores tiveram boa participação da comunidade.

“É com grande satisfação que realizamos mais uma edição do CRAS nos Bairros, uma ação que aproxima os serviços da Assistência à população e fortalece o vínculo com as comunidades.”

Ele destaca que o objetivo do programa é ampliar o acesso da população aos serviços públicos e fortalecer a rede de proteção social do município.

Serviço

Evento: CRAS nos Bairros
Data: sábado, 18 de julho
Horário: das 9h às 12h
Local: Salão Paroquial da comunidade Santa Rita, bairro Madre, Tubarão.

Locomotiva histórica é instalada no bairro Barranca e reforça patrimônio cultural de Araranguá

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FOTO PMA Divulgação Notisul

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A histórica locomotiva a vapor Henschel, fabricada em 1937, começou a ser instalada nesta quarta-feira (15) em sua base definitiva no bairro Barranca, em Araranguá. O equipamento passa a integrar uma nova unidade temática do Museu Histórico Cônego Paulo Hobold, criada para preservar a memória ferroviária do município.

A instalação foi acompanhada pelo prefeito Cesar Cesa, que vistoriou os trabalhos finais da obra executada pela Administração Municipal, por meio do Departamento de Cultura.

Espaço recebeu investimento de R$ 387 mil

O projeto recebeu investimento de R$ 387.414 e contempla a construção da estrutura que abrigará a locomotiva. O novo espaço foi planejado para valorizar a história da ferrovia e ampliar as opções de visitação cultural em Araranguá.

A locomotiva foi doada ao município em 2024, passou por um processo de restauração e agora ficará exposta permanentemente na Barranca.

Barranca foi escolhida pela importância histórica

A escolha do bairro Barranca para receber a locomotiva não foi por acaso. A região foi um dos principais polos de desenvolvimento de Araranguá durante o período em que a ferrovia impulsionava a economia local, tornando-se um importante marco da história do município.

Com a conclusão da instalação, a expectativa da Prefeitura é transformar o espaço em um novo ponto de visitação turística e cultural, fortalecendo a preservação da memória ferroviária e valorizando a identidade histórica de Araranguá.

Escola de Gravatal é reconhecida em uma das principais premiações ambientais do Brasil

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FOTO PMG Divulgação Notisul

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A Escola Professora Naíde Guedert Teixeira, de Gravatal, foi reconhecida no 32º Prêmio Expressão de Ecologia, considerada a mais tradicional premiação ambiental do país. A instituição participou com o projeto Hortas Pedagógicas, iniciativa voltada à educação ambiental e à promoção da sustentabilidade no ambiente escolar.

Nesta edição, o prêmio reuniu 146 projetos de quatro estados brasileiros. Embora não tenha recebido o Troféu Onda Verde, a escola teve o trabalho destacado pela comissão organizadora pela relevância, consistência e contribuição para o fortalecimento da agenda ambiental.

Projeto alia educação e sustentabilidade

Criado em 2022, o projeto Hortas Pedagógicas transformou a escola em um espaço de aprendizagem prática, onde os estudantes participam do cultivo de hortaliças e desenvolvem conhecimentos sobre alimentação saudável, preservação ambiental e sustentabilidade.

Segundo a diretora da unidade, Dorly Spíndola Laureth Zanelato, o reconhecimento representa o esforço coletivo da comunidade escolar.

“Este reconhecimento representa o esforço coletivo de toda a comunidade escolar. A dedicação dos estudantes, professores, equipe gestora, funcionários e famílias demonstra que a educação ambiental é construída diariamente, por meio de ações concretas que inspiram responsabilidade, cuidado e transformação.”

Ela também destacou que a homenagem reforça o compromisso da escola em continuar desenvolvendo práticas voltadas à preservação do meio ambiente e à formação de cidadãos conscientes.

Projeto já havia sido premiado em Santa Catarina

O reconhecimento nacional soma-se a outra conquista recente da instituição. Em 2025, o projeto Hortas Pedagógicas venceu o Prêmio ODS SC, na categoria Setor Público, tornando-se referência estadual em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

A iniciativa utiliza a horta escolar como ferramenta pedagógica para aproximar os estudantes de temas como sustentabilidade, segurança alimentar, responsabilidade ambiental e trabalho coletivo, integrando essas práticas ao cotidiano da comunidade escolar.

Laguna confirma primeiro caso autóctone de dengue em 2026 e reforça alerta à população

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A Prefeitura de Laguna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou o primeiro caso autóctone de dengue registrado no município em 2026. O caso foi identificado em junho e é considerado autóctone porque a pessoa infectada não realizou viagens nos 14 dias anteriores ao início dos sintomas, indicando que a transmissão do vírus ocorreu dentro da cidade.

A confirmação acende um alerta para a circulação do vírus em Laguna e reforça a importância da participação da população no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Município registra 117 focos do Aedes aegypti

Segundo a Vigilância em Saúde, Laguna contabiliza atualmente 117 focos do mosquito, distribuídos em 12 bairros.

Confira a distribuição:

  • Progresso: 30 focos;
  • Mar Grosso: 18;
  • Magalhães: 17;
  • Centro: 13;
  • Esperança: 12;
  • Navegantes: 11;
  • Vila Vitória: 10;
  • Campo de Fora: 2;
  • Barranceira: 1;
  • Estreito: 1;
  • Passagem da Barra: 1;
  • Farol de Santa Marta: 1.

De acordo com o boletim epidemiológico de 2026, o município registra:

  • 2 casos confirmados de dengue;
  • 1 caso autóctone;
  • 19 casos descartados;
  • 21 notificações.

Sintomas exigem atenção

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pessoas com sintomas compatíveis com a dengue procurem uma unidade de saúde para avaliação médica.

Os principais sinais da doença são:

  • febre alta de início súbito (entre 39°C e 40°C);
  • dor de cabeça;
  • dor atrás dos olhos;
  • dores musculares e nas articulações;
  • cansaço intenso;
  • náuseas e vômitos;
  • perda de apetite;
  • manchas vermelhas na pele.

Em caso de suspeita, a recomendação é manter boa hidratação e evitar a automedicação, pois alguns medicamentos podem aumentar o risco de complicações.

Eliminar criadouros é a principal forma de prevenção

A Prefeitura destaca que mais de 70% dos focos do Aedes aegypti são encontrados em residências, o que torna a participação da população essencial para impedir a proliferação do mosquito.

Entre as principais medidas preventivas estão:

  • eliminar recipientes que acumulem água;
  • manter caixas d’água, tonéis e reservatórios sempre fechados;
  • descartar corretamente pneus e objetos que possam reter água;
  • vistoriar quintais, terrenos e áreas externas com frequência;
  • utilizar repelente e, quando possível, roupas que protejam braços e pernas.

Vacinação segue para crianças e adolescentes

A vacinação contra a dengue permanece disponível em Laguna para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme a estratégia estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Já a vacinação para adultos continua temporariamente suspensa.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a confirmação do primeiro caso autóctone demonstra que o vírus já circula no município e destaca que a eliminação dos criadouros continua sendo a principal medida para evitar novos casos.

Operação investiga suposta fraude de R$ 3,8 bilhões em créditos de ICMS

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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, que investiga um suposto esquema de comercialização de créditos tributários falsos de ICMS. Segundo as autoridades, a fraude teria causado um prejuízo estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos estaduais.

A operação cumpre 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, Londrina (PR) e Cambé (PR). Não foram expedidos mandados de prisão.

Entre os investigados estão integrantes de grupos econômicos e escritórios de advocacia. Um dos núcleos da investigação envolve empresas ligadas ao advogado Nelson Wilians. O escritório dele e sua esposa e sócia, Anne Wilians, são alvos das buscas. Também é investigada a advogada Mayra de Paula, em Londrina (PR).

Até a publicação desta reportagem, as defesas de Nelson Wilians, Anne Wilians e Mayra de Paula não haviam se manifestado sobre a operação.

Investigação apura venda de créditos tributários falsos

De acordo com o CIRA/SP, a organização investigada utilizava empresas de fachada, inativas ou sem estrutura operacional para simular a existência de créditos de ICMS.

Esses créditos seriam comercializados principalmente para pequenas e médias empresas, que os utilizariam para reduzir o imposto devido ao Estado.

Segundo a investigação, os créditos não possuíam respaldo legal. Além disso, os investigados também teriam apresentado documentos e comprovantes falsos para indicar que multas fiscais haviam sido quitadas.

As autoridades afirmam que escritórios de advocacia, consultorias e intermediadoras participavam da estrutura, prospectando clientes, elaborando contratos e emitindo pareceres jurídicos para dar aparência de legalidade às operações.

Esquema utilizava empresas de fachada e documentos falsos

Conforme a investigação, o grupo recorria a diferentes estratégias para conferir legitimidade às operações, entre elas:

  • utilização de empresas sem atividade econômica;
  • emissão de documentos fiscais para criar créditos inexistentes;
  • uso de normas administrativas e decisões judiciais sem trânsito em julgado para justificar os créditos;
  • apresentação de despachos atribuídos indevidamente a auditores fiscais;
  • contratos simulados de cessão ou gerenciamento de créditos tributários.

Além do núcleo ligado ao Grupo Nelson Wilians, a investigação também alcança grupos identificados como Alpha e DMC.

Fiscalização alcança centenas de empresas

Segundo o CIRA/SP, foram abertas 874 Ordens de Serviço Fiscal para analisar aproximadamente 9.960 lançamentos tributários considerados suspeitos, envolvendo mais de 850 empresas.

Até o momento, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que já lavrou autos de infração contra 752 empresas.

As autoridades ressaltam que a investigação busca diferenciar empresas que teriam participado conscientemente do esquema daquelas que possam ter adquirido os créditos acreditando em sua regularidade.

Secretaria da Fazenda destaca combate às fraudes

Em nota, o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou que a atuação busca recuperar créditos tributários e combater fraudes fiscais.

Segundo ele, a constituição dos créditos tributários representa o início do processo administrativo, garantindo aos investigados o direito de defesa e à regularização quando cabível.

Governo deve recorrer ao STF contra PEC dos agentes de saúde por impacto fiscal

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O governo federal informou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi anunciada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que argumenta que o texto aprovado pelo Congresso não prevê uma fonte de compensação para os impactos nas contas públicas.

Segundo o ministro, a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exigem que benefícios previdenciários com aumento de despesas sejam acompanhados da indicação de receitas que garantam o equilíbrio fiscal. Caso isso não ocorra, o governo estuda levar o caso ao STF.

“Se não estiver apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do Supremo, é provável que o governo vá ao STF”, afirmou Dario Durigan.

Governo estima impacto de até R$ 30 bilhões

De acordo com o Ministério da Fazenda, a PEC poderá gerar um impacto atuarial entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões ao longo dos próximos dez anos.

Os cálculos consideram a redução das contribuições previdenciárias e a antecipação do pagamento de benefícios com as novas regras de aposentadoria. Segundo a equipe econômica, as estimativas ainda não contemplam uma eventual revisão de aposentadorias já concedidas, o que pode ampliar os custos para os cofres públicos.

O ministro classificou a proposta como uma medida de elevado impacto fiscal e afirmou que tem buscado diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para reforçar a necessidade de observância das regras fiscais.

Segundo Durigan, o objetivo é preservar o equilíbrio das contas públicas e evitar a aprovação de medidas sem a correspondente compensação financeira.

Senado aprova proposta

Apesar das manifestações do governo, o Senado aprovou a PEC em dois turnos na noite desta terça-feira (14), mantendo o mesmo texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Como o texto não prevê mecanismos de compensação fiscal, o governo avalia a possibilidade de questionar sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

O que prevê a PEC

A proposta cria um regime previdenciário específico para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Pelas regras permanentes, os profissionais poderão se aposentar após:

  • 25 anos de efetivo exercício na função;
  • 25 anos de contribuição previdenciária;
  • idade mínima de 57 anos para mulheres;
  • idade mínima de 60 anos para homens.

A PEC também estabelece regras de transição para profissionais próximos da aposentadoria e amplia o benefício para agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.

Como funciona atualmente

Desde a Reforma da Previdência de 2019, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias seguem as regras gerais da Previdência Social.

Hoje, a aposentadoria especial depende da comprovação de exposição permanente a agentes nocivos e do atendimento aos requisitos previstos na legislação previdenciária.