quinta-feira, 16 abril , 2026
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Pelo Estado – Governo do Estado projeta R$ 63,9 bilhões para 2027 

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As projeções do Governo do Estado mostram que Santa Catarina deve contar com R$ 63,9 bilhões em receitas e despesas para 2027. O valor corresponde a um crescimento orçamentário de 10,4%, o que equivale a cerca de R$ 6 bilhões a mais do que o projetado para 2026.  

Os detalhes estão na proposta que cria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa nesta semana e agora deve ser analisado e aprovado pelos deputados estaduais.  

Elaborada pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a LDO define as metas e prioridades da administração pública estadual para os próximos três anos e será usada como base para a preparação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. 

A proposta observa os princípios orçamentários, as metas de arrecadação e de gastos do Poder Executivo. Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO também fortalece a transparência, garante maior previsibilidade para a gestão dos recursos e execução das políticas públicas. O objetivo, na prática, é assegurar a entrega efetiva de resultados à população.  

A LDO 2027 será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação antes de ser levada à votação no plenário da Assembleia Legislativa. O cronograma de trabalho dos deputados será divulgado nas próximas semanas, mas deve respeitar o regimento da Casa, que prevê que a LDO 2027 tem de ser aprovada antes do início do recesso parlamentar de julho. 

 

Campo Democrático 

Sem surpresas, nesta quinta-feira, 16, o Campo Democrático de Santa Catarina anunciou os pré-candidatos que integrarão a chapa majoritária das eleições de 2026. Gelson Merísio (PSB) e Angela Albino (PDT) são os indicados para a disputa de governador e vice, enquanto Décio Lima (PT) e Afrânio Boppré (PSOL) vão concorrer às duas vagas ao Senado. O Campo Democrático é formado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), PSB, PSOL, Rede e PDT. A apresentação oficial foi feita em evento realizado em Florianópolis, com a presença de lideranças políticas e representantes partidários. 

Este será o time de Lula em Santa Catarina. 

 

Campanha 

Com o objetivo de ampliar a destinação de recursos para projetos sociais, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) lançou uma campanha de conscientização para incentivar contribuintes e profissionais da contabilidade a destinarem parte do Imposto de Renda aos fundos sociais.  

Para o presidente do CRCSC, Lecir dos Passos Ghisi, a campanha reforça o papel fundamental do profissional da contabilidade nesse processo. 

Segundo dados da Receita Federal, em 2025 Santa Catarina tinha um potencial de destinação de aproximadamente R$ 548 milhões. No entanto, apenas R$ 25 milhões foram destinados aos fundos sociais nas declarações. Os números evidenciam que o volume destinado ainda representa uma pequena parcela do potencial disponível. 

 

Seplan na Fiesc 

O Secretário de Planejamento Arão Josino foi à Academia Fiesc de Negócios, esta semana, e conheceu toda a estrutura da entidade, principalmente o Observatório da Indústria. A Fiesc é um dos parceiros do Avança SC, ferramenta desenvolvida pela Seplan que vai identificar as vocações regionais catarinenses e ajudar as Associações de Municípios e prefeituras a traçarem estratégias de crescimento para os próximos anos. No encontro, os técnicos da Fiesc apresentaram alguns dados valiosos para entender as potencialidades dos municípios e regiões. “Esse é o objetivo da Seplan, promover o desenvolvimento do Estado com planejamento e estratégia”, enfatiza. 

 

Crescimento 

O volume de vendas do comércio varejista de Santa Catarina cresceu 3,4% no primeiro bimestre de 2026, conforme dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 15. O percentual catarinense superou o dobro da média nacional, que ficou em 1,5% no período. O bom momento do comércio reflete a alta do emprego e renda no estado, com mercado de trabalho aquecido e forte geração de oportunidades. 

Santa Catarina teve o melhor desempenho da região Sul, acima de Paraná (3,3%) e Rio Grande do Sul (-1,9%). Além disso, ficou à frente de estados como São Paulo (0,1%), Rio de Janeiro (1,4%) e Minas Gerais (0,8%). Conforme o IBGE, os melhores resultados do país são de Pernambuco (12,2%), Acre (6,7%) e Rondônia (6%). 

 

Sob nova direção 

A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) passou a ter um novo presidente esta semana. O engenheiro Pedro Joel Horstmann, até então diretor de Operação e Expansão e funcionário de carreira da empresa, assume a gestão da Companhia e vai acumular as duas funções. A posse foi realizada na Casa da Agronômica, em Florianópolis, e conduzida pelo governador Jorginho Mello. Na ocasião, o governador agradeceu o trabalho realizado por Edson Moritz, que foi nomeado presidente da Celesc, à frente da Companhia e destacou a confiança na nova gestão.  

Pedro Joel Horstmann sucede a Edson Moritz, que esteve à frente da CASAN desde agosto de 2023. 

 

 

Laguna recebe novos veículos para transporte de pacientes em tratamento

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FOTO PML Divulgação Notisul

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A Prefeitura de Laguna recebeu, nesta quarta-feira (16), dois novos veículos modelo Chevrolet Spin destinados ao transporte de pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A aquisição foi viabilizada por meio de emenda parlamentar e busca ampliar o acesso da população a serviços de saúde em outros municípios.

Os veículos irão reforçar a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando mais conforto, segurança e eficiência no deslocamento de pacientes que necessitam de atendimento especializado fora de Laguna.

Investimento amplia estrutura da saúde municipal

O valor da emenda destinada à compra foi de R$ 249.999,00. O investimento total chegou a R$ 288.421,60, com complementação de recursos por parte do município.

Com a incorporação das duas novas unidades, a atual gestão municipal soma 39 veículos adicionados à frota, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo os serviços prestados à população.

Transporte é essencial para acesso ao tratamento

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um serviço fundamental para pacientes que precisam realizar consultas, exames ou procedimentos não disponíveis no município.

Nesse contexto, o transporte oferecido pela Prefeitura é um dos principais suportes para garantir o acesso integral à saúde, permitindo que pacientes realizem tratamentos em outras cidades com mais segurança e regularidade.

Defesa Civil de Tubarão conhece aplicativo PROX para gestão de riscos

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FOTO PMT Divulgação Notisul

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A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Tubarão recebeu, nesta quinta-feira (16), a visita de representantes da pasta estadual, da Gerência de Prevenção e Proteção e da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (COREDEC). O encontro foi conduzido pelo secretário Rafael Marques e teve como foco o alinhamento de ações voltadas à prevenção e preparação da população para situações de emergência e calamidade.

Durante a reunião, também foi discutido o Plano Municipal de Contingência, documento que orienta a atuação do município em cenários de risco.

Aplicativo PROX reforça monitoramento de eventos extremos

Um dos destaques do encontro foi a apresentação do aplicativo PROX, desenvolvido pelo Programa Proximidade em parceria com a área de engenharia da Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais).

De acordo com o secretário Rafael Marques, a ferramenta foi disponibilizada pelo Governo Federal ao estado e deve fortalecer o monitoramento de eventos climáticos extremos.

“Este aplicativo visa fornecer a previsão de eventos extremos, sendo fornecido pelo Governo Federal ao estado e tivemos nesta quinta-feira a chance de conhecê-lo. Nós faremos um treinamento para a utilização dessa ferramenta, que, em princípio, será utilizada inicialmente pela secretaria e, posteriormente, será disponibilizada à comunidade”, explicou.

Ferramenta auxilia na prevenção e resposta a emergências

O objetivo do aplicativo é apoiar os municípios na gestão de riscos e emergências, oferecendo informações como variação do nível de rios, vazão e outros alertas relevantes para a tomada de decisão.

A expectativa é que, após o período de capacitação da equipe técnica, a ferramenta também possa ser utilizada pela população, ampliando o acesso a informações preventivas e contribuindo para a redução de riscos em situações de desastre.

Gravatal capacita MEIs para vender produtos e serviços à Prefeitura

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IMAGEM PG Divulgação Notisul

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Microempreendedores Individuais (MEIs) de Gravatal participaram da capacitação gratuita “Contrata Mais Gravatal”, realizada pela Sala do Empreendedor. A ação orientou pequenos empreendedores sobre como vender produtos e serviços para a Prefeitura e acessar oportunidades nas compras públicas municipais. Ao todo, 18 pessoas participaram do encontro, ocorrido na terça-feira, 14 de abril.

A proposta foi aproximar os pequenos negócios locais do mercado governamental e mostrar que a participação em processos de compra pode ser mais simples e acessível do que muitos empreendedores imaginam.

Capacitação apresentou passo a passo para acesso às compras públicas

Durante o encontro, os participantes receberam orientações práticas sobre cadastro no Contrata Mais Brasil e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), identificação de oportunidades, documentação exigida e os principais cuidados para evitar erros que possam impedir a participação nas contratações públicas.

Segundo o agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Gravatal, Rodrigo Mendes Daufemback, a capacitação buscou mostrar de forma objetiva que vender para o poder público é uma possibilidade real para o microempreendedor local.

“Os participantes puderam aprender o passo a passo, desde a identificação das oportunidades de venda, quando a Prefeitura precisa comprar algo e há um fornecedor local apto a atender, até o cadastro da empresa nas plataformas onde acontece a oferta do produto ou serviço, os documentos necessários para participar e outras informações importantes para que o microempreendedor consiga efetivar um bom negócio e ter a Prefeitura como cliente”, destacou.

Encontro também esclareceu dúvidas fiscais e de formalização

Além das orientações sobre compras públicas, a programação abriu espaço para dúvidas frequentes dos empreendedores sobre formalização e obrigações fiscais. A contadora Dalvana Jasper participou da capacitação e abordou um tema de interesse dos participantes: a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física para MEIs.

De acordo com Rodrigo, o encontro ajudou a esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da plataforma, atividades permitidas, inscrição e elaboração de propostas. Ele também reforçou que a Sala do Empreendedor segue disponível para prestar suporte aos interessados.

“A maioria dos participantes era formada por MEIs interessados em saber sobre valores, oportunidades na plataforma Contrata Mais Brasil, quais são os CNAEs aptos a participar, como funciona a plataforma e como fazer a inscrição para efetuar uma proposta. Tudo isso foi explicado em um passo a passo. Também, muitos tinham dúvidas sobre a obrigação de fazer o Imposto de Renda sendo MEI ou não. O município está dando a oportunidade para que esses pequenos negócios participem das compras públicas, algo que antes era mais difícil para o MEI. Com o Contrata Mais Brasil, essa participação ficou muito mais simplificada, e a Sala do Empreendedor está disponível para ajudar sempre que possível”, afirmou.

Empreendedores que desejam receber orientação sobre cadastro, regularização e participação em compras públicas podem procurar a Sala do Empreendedor de Gravatal para atendimento e suporte.

Contato: (48) 92001-5915

MPSC aciona ex-delegado-geral por caso do cão Orelha em SC

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel. O processo está relacionado à atuação dele no caso do cão Orelha, animal comunitário que morreu em janeiro, em Florianópolis.

A ação tramita em sigilo. Até o momento, o ex-delegado afirmou que não foi comunicado oficialmente sobre o processo e que ainda não teve acesso ao conteúdo da ação.

Ação pede responsabilização por conduta no caso

A ação foi protocolada pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital na 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis na segunda-feira (13), conforme divulgado pelo MPSC.

Por causa do sigilo, o Ministério Público não detalhou os fundamentos do pedido. No entanto, a ação envolve apuração de possível improbidade administrativa e pedido de indenização por dano moral coletivo.

Investigação apura possíveis irregularidades

Em março, o MPSC já havia instaurado um inquérito para investigar a conduta de Ulisses Gabriel na condução das investigações sobre a morte do cão Orelha.

Entre as suspeitas analisadas estão possíveis crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e eventual prática de ato de improbidade administrativa.

O objetivo foi apurar se houve irregularidades na coordenação do caso, que ganhou repercussão estadual.

Caso do cão Orelha segue sob apuração

O cão Orelha vivia como animal comunitário na região da Praia Brava, em Florianópolis. Segundo a investigação da Polícia Civil, ele teria sido agredido no dia 4 de janeiro e encontrado por moradores no dia seguinte.

O animal foi levado para atendimento veterinário, mas não resistiu aos ferimentos.

Mesmo após a conclusão inicial do inquérito, o Ministério Público solicitou novas diligências no dia 9 de abril, apontando inconsistências e lacunas nas investigações.

Entre as medidas, estão o aprofundamento de provas e a reavaliação de análises já realizadas. O caso segue aberto e sem conclusão definitiva.

Defesa diz que ainda não foi notificada

Em nota, Ulisses Gabriel afirmou que soube da existência da ação pela imprensa e que ainda não foi formalmente comunicado.

Ele também questionou o fato de o processo tramitar em sigilo, mas ter sido divulgado publicamente antes da notificação da defesa.

O ex-delegado declarou ainda que mantém confiança na legalidade de sua atuação e que irá se manifestar tecnicamente após ter acesso integral aos autos.

STF fica a um voto de derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 5 votos para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais e outras ações afirmativas no ensino superior. O julgamento ocorre no plenário virtual e, até a manhã desta quinta-feira (16), está a um voto de formar maioria.

O voto mais recente foi do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Gilmar Mendes. Também votaram no mesmo sentido os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A análise segue até o dia 17 de abril.

Lei proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas

A legislação catarinense, aprovada em dezembro e sancionada em janeiro, proíbe políticas de reserva de vagas em universidades públicas estaduais e instituições privadas que recebem recursos do governo.

A norma impede cotas para estudantes, professores e técnicos com base em critérios como raça, gênero, identidade de gênero ou origem indígena. Permanecem permitidas apenas reservas para pessoas com deficiência, estudantes de escolas públicas e critérios de renda.

Relator aponta conflito com entendimento do STF

No voto, o relator Gilmar Mendes afirmou que a lei contraria decisões já consolidadas do STF, que reconhecem a constitucionalidade das cotas raciais como instrumento de promoção da igualdade.

Segundo o ministro, a norma parte da premissa de que políticas baseadas em critérios étnico-raciais violariam o princípio da isonomia, interpretação já rejeitada pela Corte.

Ele também destacou que tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro reforçam a legitimidade das ações afirmativas.

Ministros citam ausência de debate e análise

O ministro Flávio Dino apontou que a lei foi aprovada sem audiências públicas, sem ouvir universidades e sem análise dos resultados das políticas existentes.

Ele também mencionou compromissos assumidos pelo Brasil para promover igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial.

Até a última atualização, as justificativas completas de alguns votos ainda não haviam sido disponibilizadas no processo, o que é permitido em julgamentos no plenário virtual.

Lei está suspensa e julgamento segue

A norma catarinense já está suspensa enquanto aguarda decisão final do STF. A análise ocorre em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada por entidades como PSOL, UNE e Educafro.

Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Impacto atinge universidades e programas estaduais

Se validada, a lei afetaria instituições como a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), entidades do sistema Acafe e faculdades privadas que recebem recursos públicos por meio de programas estaduais.

A legislação também prevê penalidades em caso de descumprimento, como anulação de editais, multa de R$ 100 mil, corte de repasses e responsabilização administrativa.

Homem é preso com drogas na BR-101 em Imbituba

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Um homem de 33 anos foi preso por tráfico de drogas na madrugada desta quarta-feira (15), na BR-101, em Imbituba, no Sul de Santa Catarina. A abordagem foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que encontrou maconha e cocaína escondidas dentro de uma bolsa no veículo.

Segundo a PRF, a ocorrência foi registrada durante fiscalização de rotina na rodovia. Ao abordar o motorista de um Fiat/Mobi, os agentes sentiram um forte odor característico de maconha assim que o condutor abriu a janela.

Droga estava escondida em bolsa no carro

Questionado pelos policiais, o homem admitiu que transportava entorpecentes no interior do veículo. A droga estava guardada em uma bolsa fechada, posicionada atrás do banco do passageiro.

Dentro da bagagem, os agentes encontraram cerca de 5 quilos de maconha e 500 gramas de cocaína. Um aparelho celular quebrado também foi localizado sobre um dos bancos e recolhido.

Suspeito foi levado à delegacia

O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Laguna, onde vai responder pelo crime de tráfico de drogas. A pena prevista varia de 5 a 15 anos de reclusão, conforme a legislação vigente.

O veículo utilizado no transporte e os entorpecentes foram apreendidos e colocados à disposição da Justiça.

Transferro completa 27 anos de atuação no Complexo Jorge Lacerda em Capivari de Baixo

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IMAGEM CTJL Divulgação Notisul

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A Transferro Operadora Multimodal completa 27 anos de atuação contínua no Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL), em Capivari de Baixo, consolidando-se como referência na logística de carvão mineral para geração de energia elétrica no Brasil.

Fundada em 1999, a empresa atua dentro do complexo sendo responsável pela movimentação, preparação e entrega do carvão que abastece as unidades geradoras.

Operação estratégica para geração de energia

Ao longo de quase três décadas, a Transferro acumulou a movimentação de aproximadamente 130 milhões de toneladas de carvão mineral.

Segundo o diretor da empresa, Valter Espíndola, a trajetória está diretamente ligada ao desenvolvimento do complexo.
“Somos parte inseparável da história desse complexo. Crescemos juntos e seguimos em um momento em que a energia gerada aqui é estratégica”, afirma.

Operação contínua e indicadores

A empresa mantém operação ininterrupta, funcionando 24 horas por dia, durante todos os dias do ano, com uma equipe de cerca de 140 colaboradores.

Nos últimos 12 meses, registrou índice zero de acidentes, resultado associado a mais de 5 mil horas anuais de treinamento.

A Transferro também mantém certificações desde 2007 nas normas ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001.

O índice de disponibilidade operacional supera 95%, com cerca de 50% dos processos monitorados em tempo real.

Parceria com a Diamante Energia

A atuação da empresa está diretamente ligada à operação do complexo, atualmente sob responsabilidade da Diamante Energia.

A relação entre as duas organizações é descrita como uma parceria de longo prazo, baseada em alinhamento técnico e operacional.

Sustentabilidade e inovação

A empresa informa que suas práticas estão alinhadas à Agenda 2030 da ONU, com ações voltadas à sustentabilidade, segurança do trabalho e qualificação profissional.

Entre as iniciativas estão monitoramento ambiental, programas de eficiência e incentivo à capacitação dos colaboradores.

Sobre a empresa

A Transferro Operadora Multimodal tem sede em Capivari de Baixo e atua exclusivamente no Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, sendo especializada na logística de carvão mineral para geração de energia.

Quinta-feira terá calor, sol entre nuvens e chance de chuva no Sul de SC

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IMAGEM Notisul

TEMPO DE LEITURA: 3 minutos

A previsão do tempo para esta quinta-feira (16) indica um dia de calor, com sol entre nuvens e aumento da instabilidade no Sul de Santa Catarina. A aproximação de uma frente fria, associada a um ciclone extratropical na região Sul do Brasil, pode provocar pancadas isoladas de chuva e rajadas de vento entre a tarde e a noite.

Criciúma

O dia será de sol entre nuvens, com aumento da nebulosidade à noite.

  • Temperatura: mínima de 18°C e máxima de 28°C
  • Chuva: 28% durante o dia e 40% à noite
  • Vento: nordeste a 13 km/h
  • UV: índice 5 (moderado)

Tubarão

O tempo segue semelhante, com predomínio de sol entre nuvens ao longo do dia.

  • Temperatura: mínima de 20°C e máxima de 29°C
  • Chuva: 35% durante o dia e 25% à noite
  • Vento: nordeste a 19 km/h
  • UV: índice 5 (moderado)

Laguna

No litoral, o vento ganha mais intensidade e o céu permanece com maior presença de nuvens.

  • Temperatura: mínima de 23°C e máxima de 25°C
  • Chuva: 10% durante o dia e 20% à noite
  • Vento: nordeste a 35 km/h
  • UV: índice 5 (moderado)

Imbituba

A cidade terá variação de nuvens ao longo do dia, com aumento à noite.

  • Temperatura: mínima de 22°C e máxima de 25°C
  • Chuva: 10% durante o dia e 25% à noite
  • Vento: nordeste a 31 km/h
  • UV: índice 5 (moderado)

Braço do Norte

O tempo será firme durante o dia, com maior chance de chuva no período noturno.

  • Temperatura: mínima de 18°C e máxima de 28°C
  • Chuva: 10% durante o dia e 35% à noite
  • Vento: nordeste a 11 km/h
  • UV: índice 5 (moderado)

Frente fria pode mudar o tempo

A tendência é de mudança no tempo entre o final da tarde e a noite, com possibilidade de pancadas isoladas de chuva em toda a região.

O vento predominante de nordeste deve ganhar intensidade principalmente no litoral, como em Laguna e Imbituba.

A presença de um ciclone extratropical no Sul do país contribui para o aumento da instabilidade, exigindo atenção para rajadas de vento e mudanças rápidas nas condições do tempo.

Polícia Civil apreende drogas durante operação no sul da Ilha em Florianópolis

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FOTO PCSC Divulgação Notisul

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A Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu drogas durante uma operação realizada no bairro Campeche e na região da Costeira, no sul da Ilha, em Florianópolis.

A ação foi conduzida pela Delegacia de Combate às Drogas (DECOD), vinculada ao Departamento de Investigação Criminal (DIC), com foco na apuração de um suspeito de tráfico de drogas na região.

Mandados foram cumpridos em dois bairros

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão — um no bairro Campeche, na localidade de Lomba do Sabão, e outro na Costeira.

Em uma das residências ligadas ao investigado, os policiais encontraram aproximadamente meio quilo de maconha e cerca de 200 gramas de haxixe.

Suspeito segue foragido

O suspeito não foi localizado durante as diligências e continua sendo procurado pelas equipes policiais.

De acordo com a investigação, ele é suspeito de comercializar e entregar entorpecentes, especialmente maconha e haxixe, em diferentes pontos do sul da Ilha de Santa Catarina.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima

A Polícia Civil reforça que informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser repassadas de forma anônima.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 181, pelo WhatsApp (48) 98844-0011 ou diretamente à DECOD pelo número (48) 3664-2948.