Priscila Loch
Tubarão
Notisul – Faça um balanço destes sete meses de mandato…
Dr. Manoel – Tenho um monte de dificuldades. Não está fácil lidar com essa queda na arrecadação. A crise do mundo chegou aqui, e não foi só uma marolinha não. A arrecadação caiu em torno de R$ 400 mil/mês. Para a prefeitura de Tubarão, é bastante significativo. Hoje, a arrecadação gira em torno de R$ 6 milhões. Só que a nossa folha bruta é R$ 4 milhões, então, é uma conta difícil de fechar. Mais o custo fixo da prefeitura. Esses R$ 400 mil é o que sobra para investimento, por isso que hoje nós estamos em uma situação de manter a prefeitura, manter o lixo, a limpeza, e mais nada. No início do ano, nós fizemos um investimento de R$ 2 milhões e pouco só na questão da recuperação das estradas, limpeza de valas, caixas coletoras. A nossa capacidade de investimento com o IPTU foi gasta na recuperação das cheias. E estamos gastando até hoje. A nossa situação hoje é de manutenção.
Notisul – Então não tem mais o que investir…
Dr. Manoel – Até o fim do ano. O IPTU veio dentro do histórico, com inadimplência de 40%. Tem também a questão da recuperação salarial dos professores. Aumentou em torno de R$ 400 mil a folha. Nós perdemos R$ 400 mil na arrecadação e aumentamos em R$ 400 mil a nossa folha. Mas vai se levando.
Notisul – Algo que gostaria de fazer este ano que não vai dar de jeito nenhum?
Dr. Manoel – Uma meta pessoal é o pronto atendimento 24 horas. Eu quero fazer de tudo para pelo menos começar esta obra até o fim do ano. É fundamental, está bem encaminhado, tem o recurso. Estamos tendo uma dificuldade por parte da secretaria estadual de avaliar o projeto, mas o Roger (Augusto Vieira e Silva – secretário de saúde) já está dando uma solução para isso, falta o ok da vigilância sanitária do estado. Esse é um recurso do governo federal, tem R$ 1 milhão. A nossa contrapartida é de R$ 200 mil. Depois, vamos ter que ir atrás dos equipamentos.
Notisul – Uma das questões cruciais para o desenvolvimento de Tubarão sãoas negativas. O senhor logo que assumiu resolveu em nível estadual. Como é que está a situação federal, existe mais alguma pendência?
Dr. Manoel – Nós temos três pendências. INSS, que todos os nossos documentos mostram que a prefeitura pagou um valor que está sendo questionado. Estamos na justiça, tentando provar que está pago. Tem uma do PIS, mas também é um valor pequeno, que a nossa contabilidade demonstra que também está pago, é um erro apenas de avaliação. Mesmo assim, se não se chegar a esta conclusão, vale a pena pagar para ter a negativa. E tem uma com o Dnit, em relação à prestação de contas do galpão da ferrovia. Todas essas pendências são federais, estaduais não tem mais nenhuma.
Notisul – A do Dnit a prefeitura conseguiu uma liminar provisória para ter as negativas…
Dr. Manoel – É, nós vamos ter que pedir para prorrogar. O prazo era de 60 dias e já está vencendo. Mas acredito que logo solucionaremos.
Notisul – Essas negativas dizem respeito à retirada dos trilhos para a abertura da avenida Marcolino Martins Cabral. Como está este processo?
Dr. Manoel – Está em uma avaliação de encontro de contas. Existe um questionamento no Dnit em relação aos valores e ao que foi feito de obra. Estamos fazendo a defesa de acordo com aquilo com que nós encontramos e eles questionam.
Notisul – E o que o senhor acha que deu errado? Fala-se em má aplicação dos recursos…
Dr. Manoel – Na verdade, foi prestação de contas. Esse projeto iniciou no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi feito meio às pressas. Aí o Dnit mudou, entrou o PT e, para fazer as adaptações com as novas regras, teve que começar do zero. Na hora de prestar contas, começou a dar problema. O galpão, que não está concluído 100%, é um outro questionamento que eles fazem. Mas está dentro do que foi prestado contas.
Notisul – Existe uma previsão para a retirada efetiva dos trilhos?
Dr. Manoel – Não! Estamos discutindo que a finalização do galpão agora ficaria a cargo do Dnit, e a retirada dos trilhos também uma obra direta do Dnit, não seria mais a prefeitura que faria. Estamos negociando, eles têm interesse. A gente encerra o convênio do galpão e o Dnit assume a finalização da obra. Para nós, ficaria a recuperação da Marcolino.
Notisul – E a questão do ISS… O que a prefeitura recebeu e o que ainda tem para receber?
Dr. Manoel – Nós recebemos em torno de R$ 600 mil este ano. Tínhamos uma previsão de receber até hoje (a última terça-feira) em torno de R$ 5 milhões. Tivemos um processo de R$ 3,5 milhões que o tribunal bloqueou, e deve levar mais um ano para liberar. Temos a previsão de mais R$ 1 milhão e pouco por agora. Isso já ajuda. Para o ano inteiro, a expectativa era que saísse R$ 40 milhões, mas não vai sair, porque os bancos estão avaliando cada processo, e em cada processo estão achando três a quatro questões para ficar adiando.
Notisul – Voltando à questão da saúde, são muitas as reclamações a respeito de filas, falta de especialistas…
Dr. Manoel – Acredito, até porque já fui secretário de saúde, que vocês vão continuar recebendo reclamações. Não vamos conseguir a curto prazo criar um sistema que atenda toda a necessidade. Mas faço um comparativo com qualquer município do estado. Em Florianópolis, por exemplo, que tem uma estrutura do estado, hospital universitário, além da prefeitura, a dificuldade é maior. O nosso sistema de saúde é melhor. E temos outras ações. Agora mesmo, o Roger vai abrir mais umas três ou quatro equipes do PSF, e já facilita. A grande dificuldade é a contratação de especialista. Se hoje tu for marcar uma consulta com um oftalmologista pela Unimed, tu não vai conseguir para mesma semana. A mesma coisa um ginecologista. Pediatra também está uma crise. A prefeitura tem ainda mais dificuldade, porque eles não querem atender, têm o consultório cheio, a consulta particular é R$ 100,00, R$ 150,00, e nós pagamos R$ 30,00. Tem alguns que fazem para ajudar, mas é uma dificuldade. E não vou prometer resolver a curto prazo. Mas melhoramos o convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, possibilitamos que eles contratassem mais um médico para a emergência. Já repassávamos R$ 20 mil, e estamos repassando mais R$ 30 mil. Então, são mais de R$ 50 mil.
Notisul – Falando ainda de saúde, o que a prefeitura tem feito pelo Rio Tubarão?
Dr. Manoel – Tenho certeza que a maior ação que Tubarão pode fazer é o tratamento de esgoto. Infelizmente, parece que lá no Tribunal de Contas do Estado não estão enxergando a necessidade de termos esta ação aqui no município. O processo de concessão do sistema de água e esgoto está trancado há mais de um ano, esperando uma avaliação do tribunal. Já tem parecer técnico de todas as comissões, está faltando uma reunião do pleno para darmos continuidade ao processo, que vai resolver o problema em cinco anos. O esgoto da nossa cidade é 100% jogado no rio. Tem uma previsão de agora em agosto ter uma reunião do pleno e, com os pareceres favoráveis que já estão sendo encaminhados, acredito que em breve consigamos efetivar a concessão.
Notisul – E o canil?
Dr. Manoel – Acredito que em mais dez dias temos a solução do terreno. Falta documentação do proprietário. Temos três em vista. Todos com problema de documento. Um o terreno tem dois hectares, mas tem escritura só de três mil metros; outro estava no inventário e tem que pegar as assinaturas do herdeiros. Todos estão caminhando e o primeiro que liberar vamos comprar. Qualquer um serve. O terreno vai custar de R$ 80 mil a R$ 90 mil. O mais caro é a manutenção. Tem que partir para uma discussão junto com as entidades, até para fiscalizarem, e talvez possamos baratear um pouco o custo. Mas vai sair.
Notisul – Junto com o projeto do canil, existe um projeto de controle de natalidade…
Dr. Manoel – Na verdade, o que queremos fazer é um centro de controle de zoonose, ligado à vigilância epidemiológica da secretaria da saúde, não só para cuidar de cães, mas toda questão de saúde que envolve animais, controle de pragas. Queremos fazer além ao canil, até para facilitar a busca de recursos junto à vigilância epidemiológica do governo federal. Facilitará também na manutenção do canil. Vamos comprar um terreno um pouco maior à necessidade do canil para ampliar.
Notisul – Com relação ao plano de carreira dos servidores? Ainda há muitas reclamações quanto ao número de cargos comissionados.
Dr. Manoel – Vou começar pelos comissionados. Isso, na verdade, é algo que as pessoas prendem-se, mas não sabem o peso. Na verdade, o peso é mínimo. Hoje, se nós demitíssemos ou exonerássemos todos os cargos comissionados, faria uma diferença mínima na folha da prefeitura. Eu sempre tive a intenção de diminuir o tamanho do governo, mas, quando a gente senta aqui nessa cadeira, vê que as necessidades são grandes. Todo dia tem secretário que vem aqui dizer que está faltando gente. São 196 comissionados, mas tem todo um organograma aprovado e não podemos passar daquilo. É um custo baixo perto de uma folha de R$ 4 milhões. São 1,6 mil concursados. Com os comissionados, chega a 1,8 mil, mais ou menos. Saúde e educação tomam 80% do quadro. Sobre o plano de carreira, eu espero que consigamos dos funcionários da prefeitura hoje o mesmo grau de satisfação que estamos tendo com os professores. Se for falar com qualquer professor da prefeitura, tenho certeza que vão dizer que nunca esteve tão bom. O plano de cargos o próprio (Carlos) Stüpp (ex-prefeito – PSDB) já fez na época dele, e nós estamos também trabalhando no sentido de ter o plano de cargos para todos os setores da prefeitura, desde o braçal, que limpa bueiro, roça, até o médico. Queremos acabar com os privilégios de poucos. Acredito que dê para colocar em prática até o ano que vem. Temos que atender a necessidade dos funcionários, mas quero também ter a responsabilidade de não quebrar o município. Hoje, está melhor do que ontem. A única coisa que falei quando entrei na prefeitura foi que tudo o que formos fazer de ajuste é dentro do que preconiza a lei. Se a lei é injusta, vamos trabalhar para mudar a lei, mas, enquanto a lei é esta, a conduta vai ser dentro da lei.
Notisul – Uma das bandeiras levantadas pelo Notisul é a questão dos moradores de rua, andarilhos. Como o senhor vê a situação?
Dr. Manoel – É lógico que preocupa. Depois do acontecido daquele ‘morador’ do museu, eu já fiz umas duas reuniões com a presença dos secretários de saúde, assistência social e segurança e trânsito, e todos estão empenhados em amenizar esta questão. Hoje, a gente resolve um e amanhã tem outro. Já o pessoal que mora em barracas, os ciganos, é algo que não tem como a gente mudar. O estilo de vida daquelas pessoas é este, são nômades. Eu até concordo que precisa de uma presença maior do poder público. Um andarilho morando no museu, por exemplo, é algo que não se admite, tem que achar uma solução. Fala-se que tem crianças de ruas pedindo dinheiro em Tubarão. Não tem, são nômades. Não tem como a gente trancafiar a cidade e colocar em uma redoma de vidro.
Notisul – O que se pode fazer a respeito é exigir que os proprietários cerquem os seus terrenos…
Dr. Manoel – Exatamente. Inclusive, estamos reformulando a lei, eu não diria para prever uma punição maior, mas mais justa, àquela pessoa que não cuida de seu terreno, para que o cidadão sinta que tem que cuidar do terreno dele. Senão, a prefeitura vai lá e vai multar, vai cobrar. Hoje, é benefício não limpar o terreno e deixar que a prefeitura limpe, porque a prefeitura cobra mais barato do que uma pessoa que for limpar. Vamos exigir muro, calçada. E uma estrutura melhor para a fiscalização. No próprio Notisul, vimos algum questionamento da atuação da secretaria de assistência de assistência social, mas é que às vezes as situações são complicadas.
Notisul – Não há como deixar de perguntar como está a sua saúde.
Dr. Manoel – Dias melhores, dias piores. Mas estou bem, diante do quadro todo, graças a Deus estou bem. Uma evolução boa. E vamos até onde Deus mandar. Nas férias agora, subi dunas de 60 metros em Fortaleza (muitos risos).
