A vacinação contra a Covid-19 em crianças a partir dos 5 anos de idade pode começar ainda em janeiro de 2022, segundo informou, nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde. Em nota, a pasta destacou que a recomendação é pela inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e que não há divergência em relação às recentes cobranças do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do STF Ricardo Lewandowski deu cinco dias para o governo federal explicar a exigência de prescrição médica e informar o cronograma vacinal das crianças. O período foi estendido até 5 de janeiro. Na data prevista, o Ministério da Saúde afirmou que “formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou, na quinta-feira, que o governo federal vai liberar a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos de idade, mas que vai condicionar a imunização desse público à apresentação de uma prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis legais.
A exigência é alvo de críticas por parte de autoridades locais. Os secretários de Saúde, por exemplo, se manifestaram sobre o tema, afirmando que não irão cobrar as autorizações médicas. A própria ação que motivou a cobrança do STF, protocolada pela Rede Sustentabilidade, solicita a obrigação de iniciar imediatamente a vacinação sem a necessidade de que os pais ou responsáveis apresentem prescrição médica.
Na avaliação do Ministério da Saúde, “não há contradição com os esclarecimentos ao STF”. A resposta oficial do governo federal virá através de manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), mas uma nota técnica, assinada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Rosana de Melo, subsidia a resposta ao Supremo.
No posicionamento, Rosana afirma que “nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada” e que “a vacinação é uma ferramenta crítica para melhor proteger todos contra complicações relacionadas à Covid-19”.
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